Questões de Concurso Público TJ-SC 2021 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Foram encontradas 4 questões
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SC
Prova:
FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1852663
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João, sócio oculto de sociedade em conta de participação,
desconfia que a sócia ostensiva, Empreitada Empreendimentos
Ltda., não está cumprindo as diretrizes operacionais pactuadas
entre as partes, especificamente o repasse dos valores que dizem
respeito ao sócio oculto. Ele procura então um advogado para
que a situação seja resolvida com a máxima urgência, já que teve
notícias de que a sócia ostensiva vem se desfazendo de bens
desde o início da pandemia da Covid-19. O advogado consultado
considerou que a medida judicial mais adequada para tutelar os
interesses de seu cliente seria a tutela cautelar antecedente, a
fim de obrigar a sócia ostensiva a cumprir as obrigações
assumidas no contrato social. Porém, a tutela cautelar foi
indeferida pelo juiz, por entender que não estariam presentes os
requisitos autorizadores da medida.
Diante dessa situação jurídica, no que diz respeito à tutela cautelar antecedente, é correto afirmar que João:
Diante dessa situação jurídica, no que diz respeito à tutela cautelar antecedente, é correto afirmar que João:
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SC
Prova:
FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1852665
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João ajuizou ação em face de José visando à entrega de um bem.
A sentença julgou procedente a ação, ensejando a interposição
de apelação cível, pendente de julgamento pelo Tribunal de
Justiça. Paralelamente, João instaurou o cumprimento provisório
de sentença. Diante da inviabilidade de entrega do bem, o juiz
converteu a obrigação de entrega do bem em prestação
pecuniária e João já requereu o arresto de bens de José.
Diante dessa situação jurídica, João:
Diante dessa situação jurídica, João:
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SC
Prova:
FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1852666
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Antônio se inscreveu no concurso para médico de hospital
federal localizado em sua cidade. Classificado para a segunda fase
do certame, o candidato compareceu e realizou a prova
discursiva. Após a publicação do resultado e a disponibilização do
padrão de respostas da segunda etapa, Antônio se surpreendeu
com sua eliminação para a terceira fase do certame, uma vez
que, segundo ele, suas respostas estavam de acordo com o
gabarito fornecido pela comissão organizadora do concurso.
Diante disso, Antônio requereu, em sede de recurso
administrativo, cópia de sua folha de respostas, com o intuito de
demonstrar o equívoco na correção. Porém, o recurso foi negado
e sua eliminação foi mantida, sem que fosse disponibilizada a
Antônio a cópia de sua folha de respostas. Vale registrar que o
acesso a esse documento estava expressamente previsto no
edital. Inconformado, Antônio impetrou mandado de segurança
para garantir sua participação na terceira fase do concurso,
embora não tenha em seu poder a cópia da sua folha de
respostas. Após receber a petição inicial, o juízo notificou a
autoridade impetrada e determinou a intimação do órgão de
representação judicial do impetrado.
Nesse caso:
Nesse caso:
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SC
Prova:
FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1852667
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a produção de provas no Código de Processo Civil e a
atividade do notário, é correto afirmar que: