Questões de Concurso Público TJ-BA 2015 para Técnico Judiciário - Escrevente - Área Judiciária
Foram encontradas 10 questões
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-BA
Prova:
FGV - 2015 - TJ-BA - Técnico Judiciário - Escrevente - Área Judiciária |
Q466279
Direito Processual Penal
Caso o querelante proponha, na própria queixa-crime, composição civil dos danos para parte dos querelados, a peça acusatória deverá ser:
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-BA
Prova:
FGV - 2015 - TJ-BA - Técnico Judiciário - Escrevente - Área Judiciária |
Q466280
Direito Processual Penal
Na ação penal pública, o Ministério Público:
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-BA
Prova:
FGV - 2015 - TJ-BA - Técnico Judiciário - Escrevente - Área Judiciária |
Q466281
Direito Processual Penal
A queixa-crime pode ser recebida quando for ofertada:
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-BA
Prova:
FGV - 2015 - TJ-BA - Técnico Judiciário - Escrevente - Área Judiciária |
Q466282
Direito Processual Penal
As formas de instauração do inquérito policial variam de acordo com a natureza do delito. Nos casos de ação penal pública incondicionada, a instauração do inquérito policial pode se dar:
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-BA
Prova:
FGV - 2015 - TJ-BA - Técnico Judiciário - Escrevente - Área Judiciária |
Q466283
Direito Processual Penal
Constituem elementos autenticativos da denúncia: