Questões de Concurso Público CELESC 2018 para Advogado
Foram encontradas 60 questões
Q897002
Direito Processual do Trabalho
É correto afirmar acerca dos prazos no processo
do trabalho:
Q897003
Direito Processual do Trabalho
Assinale a alternativa correta acerca do dissídio
individual.
Q897004
Direito Administrativo
De acordo com a Lei no
12.783, de 2013, assinale a
alternativa que indica corretamente a denominação
do pagamento pela outorga da concessão para fins de
licitação, do tipo maior oferta.
Q897005
Legislação Federal
De acordo com a Resolução no
414, de 2010, da
Aneel, o grupo B, composto de unidades consumidoras
com fornecimento em tensão inferior a 2,3 kV,
caracterizado pela tarifa monômia é subdividido nos
seguintes subgrupos:
1. subgrupo B1 – rural. 2. subgrupo B2 – industrial. 3. subgrupo B3 – residencial. 4. subgrupo B4 – Iluminação Pública.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. subgrupo B1 – rural. 2. subgrupo B2 – industrial. 3. subgrupo B3 – residencial. 4. subgrupo B4 – Iluminação Pública.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Q897006
Legislação Federal
De acordo com o Módulo 9 dos Procedimentos
de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico
Nacional, assinale a alternativa que indica corretamente
o prazo para o consumidor protocolar a solicitação
de ressarcimento de danos elétricos.
Q897007
Legislação Federal
De acordo com o Módulo 9 do Procedimentos de
Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico
Nacional, módulo de ressarcimento de danos elétricos,
a Verificação é um procedimento não obrigatório
através do qual a distribuidora pode inspecionar as
condições do equipamento objeto da solicitação e as
instalações internas da unidade consumidora.
Assinale a alternativa que indica corretamente o prazo de Verificação após a sua solicitação.
Assinale a alternativa que indica corretamente o prazo de Verificação após a sua solicitação.
Q897008
Legislação Federal
É correto afirmar sobre a Agência Nacional de
Energia Elétrica (ANEEL):
Q897009
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
É correto afirmar sobre a responsabilidade das
partes por dano processual:
Q897010
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa que indica corretamente o
responsável pelo adiantamento das despesas relativas
a ato cuja realização o juiz determinar de ofício ou a
requerimento do Ministério Público, quando sua intervenção
ocorrer como fiscal da ordem jurídica.
Q897011
Direito do Trabalho
É correto afirmar acerca do contrato de trabalho:
Q897012
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
É correto afirmar sobre os prazos processuais civis:
1. Quando a lei for omissa, o juiz determinará os prazos em consideração à complexidade do ato.
2. A prática de ato processual a cargo da parte, na ausência de preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, será de dez dias úteis.
3. Quando a lei ou o juiz não determinar prazo, as intimações somente obrigarão a comparecimento após decorridas 48 horas.
4. Os atos de mero expediente deverão ser praticados no prazo de cinco dias.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.
Q897013
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
É correto afirmar sobre os procuradores das partes:
Q897014
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
É correto afirmar sobre a revelia:
Q897015
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Está sujeita ao duplo grau de jurisdição a sentença:
1. proferida contra a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. 2. proferida contra a autarquia e as fundações. 3. que julgar procedentes, no todo ou em parte, os embargos à execução fiscal. 4. proferida contra empresas públicas.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. proferida contra a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. 2. proferida contra a autarquia e as fundações. 3. que julgar procedentes, no todo ou em parte, os embargos à execução fiscal. 4. proferida contra empresas públicas.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Q897016
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
É correto afirmar sobre recursos:
Q897017
Direito Ambiental
De acordo com a Lei no
9.605, de 1998, que dispõe
sobre as sanções penais e administrativas derivadas de
condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, são
instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:
1. as penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental. 2. instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. 3. zoneamento urbano e rural. 4. a avaliação de impactos ambientais.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. as penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental. 2. instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. 3. zoneamento urbano e rural. 4. a avaliação de impactos ambientais.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Q897018
Direito Ambiental
É correto afirmar sobre o licenciamento ambiental:
Q897019
Direito Tributário
O princípio da anterioridade não se aplica aos
seguintes tributos:
Q897020
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que indica corretamente os
entes federados que poderão instituir contribuição, na
forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de
iluminação pública.
Q897021
Direito Tributário
É correto afirmar sobre o imposto sobre operações
relativas à circulação de mercadorias e sobre
prestações de serviços (ICMS).
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