Questões de Concurso Público DPE-RS 2018 para Defensor Público
Foram encontradas 8 questões
Q904423
Direito Constitucional
Sobre a evolução histórica das constituições brasileiras, considere:
I. A Constituição brasileira de 1824 reconhecia quatro Poderes Políticos: o Poder Moderador, o Poder Legislativo, o Poder Judicial e o Poder Federativo.
II. A Constituição brasileira de 1934, resultado dos trabalhos de uma assembleia nacional constituinte, previa a existência da Justiça Eleitoral.
III. Vedava-se, consoante a Constituição brasileira de 1946, o registro de qualquer partido político cujo programa ou ação contrariasse o regime democrático.
Está correto o que consta APENAS de:
Q904424
Direito Constitucional
Montesquieu, ao analisar a Constituição da Inglaterra, descreve o princípio da separação de poderes e sustenta que
Q904425
Direito Constitucional
Um projeto de lei ordinária foi aprovado, por maioria simples, em ambas as Casas do Congresso Nacional. O Presidente da
República, ao considerar o referido projeto integralmente inconstitucional, exerceu seu poder de veto. De acordo com as normas
do processo legislativo pátrio,
Q904426
Direito Constitucional
A liberdade de associação, em nossa Constituição, compreende
Q904427
Direito Constitucional
As Comissões Parlamentares de Inquérito, constituídas no âmbito do Congresso Nacional ou de qualquer de suas Casas,
conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal,
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