Questões de Concurso Público DPE-BA 2016 para Defensor Público
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Q690090
Direitos Humanos
Sobre saúde mental e direito penal, é correto:
Q690091
Direito Penal
Sobre a determinação do regime inicial de cumprimento de pena, é correto afirmar que
Q690092
Direito Penal
Sobre a reincidência, é correto afirmar que
Q690093
Direito Penal
Sobre os crimes contra a pessoa,
Q690094
Direito Penal
“Ao nível teórico, a ideia de uma sanção jurídica é incompatível com a criação de um mero obstáculo mecânico ou físico, porque este não motiva o comportamento, mas apenas o impede, o que fere o conceito de pessoa (...) por isso, a mera neutralização física está fora do conceito de direito, pelo menos no nosso atual horizonte cultural. (...) A defesa social é comum a todos os discursos legitimantes, mas se expressa mais cruamente nessa perspectiva, porque tem a peculiaridade de expô-la de modo mais grosseiro, ainda que também mais coerente (...).”
(ZAFFARONI, Eugenio Raúl; BATISTA, Nilo; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Direito Penal Brasileiro I. Rio de Janeiro: Revan, 2003)
A teoria da pena criticada na passagem acima é:
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