Questões de Concurso Público TJ-PE 2015 para Juiz Substituto
Foram encontradas 100 questões
Q494793
Direito Penal
Constituem princípios que se destinam a solucionar o conflito aparente de normas:
Q494794
Direito Penal
No que concerne às medidas de segurança, é correto afirmar que
Q494795
Direito Processual Penal
Joaquim e Marcos estão sendo processados pela prática do delito de receptação simples. Caso
Q494796
Direito Processual Penal
Antonio está sendo processado pela prática do delito de furto qualificado. É correto dizer que, caso haja mudança nas normas que regulamentam o procedimento comum ordinário,
Q494797
Direito Processual Penal
Ana, estudante de 20 anos, relatou à assistência social da universidade pública onde estuda que foi vítima de estupro no campus, não sofrendo lesões. É correto afirmar que: