Questões de Concurso Público DPE-MA 2015 para Defensor Público
Foram encontradas 10 questões
Q553905
Direito Processual Penal
A “reintrodução da vítima no bojo do discurso jurídico-penal
representa um grave retrocesso, dado que os interesses das
vítimas, vingativos por excelência, são instrumentalizados
para encabeçar campanhas de Lei e Ordem em detrimento
de garantias penais e processuais penais do Direito Penal
liberal". (Callegari; Wermuth, 2010, p. 77). O autor faz
referência
Q553910
Direito Processual Penal
O modelo processual acusatório tem sido entendido como
o adequado a um Estado Democrático de Direito por ser o
mais garantista. Tem-se como um pressuposto estrutural e
lógico do modelo a
Q553912
Direito Processual Penal
A necessidade de assegurar que as partes gozem das
mesmas oportunidades e faculdades processuais consiste
o conteúdo do princípio processual
Q553913
Direito Processual Penal
O inquérito policial
Q553914
Direito Processual Penal
Em matéria de provas, segundo o Código de Processo
Penal,
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