Questões de Concurso Público MPE-SE 2013 para Técnico Administrativo
Foram encontradas 8 questões
Q435953
Direito Processual Penal
Em relação às garantias do acusado no processo penal, é correto afirmar que
Q435954
Direito Processual Penal
Em relação aos prazos no processo penal, é correto afirmar que
Q435955
Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal, nos crimes de ação penal de iniciativa pública, o inquérito policial será iniciado somente
Q435956
Direito Processual Penal
Caso o querelante deixe de comparecer, sem motivo justificado, a qualquer ato do processo a que deva estar presente, será julgada extinta a punibilidade na ação penal de iniciativa privada em razão da ocorrência de
Q435957
Direito Processual Penal
De acordo com as disposições do Código de Processo Penal referentes à prisão em flagrante, é correto afirmar: