Questões de Concurso Público TCM-PA 2023 para Auditor de Controle Externo - Área Jurídica
Foram encontradas 6 questões
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Auditor de Controle Externo - Área Jurídica |
Q2133846
Direito Processual Penal
Sobre a ação penal de iniciativa privada, assinale a
alternativa CORRETA conforme o Código Penal
brasileiro.
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Auditor de Controle Externo - Área Jurídica |
Q2133852
Direito Processual Penal
Sobre o recente instituto regulado em 2019, assinale
a alternativa CORRETA que versa sobre o Juiz das
Garantias, conforme previsto no Código de Processo
Penal brasileiro.
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Auditor de Controle Externo - Área Jurídica |
Q2133853
Direito Processual Penal
Conforme o Código de Processo Penal brasileiro,
assinale CORRETAMENTE.
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Auditor de Controle Externo - Área Jurídica |
Q2133854
Direito Processual Penal
Sobre a temática da jurisdição e competência no
âmbito do Código de Processo Penal, assinale a
alternativa CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Auditor de Controle Externo - Área Jurídica |
Q2133855
Direito Processual Penal
Sobre a Lei n.º 9.296 de 1996 (Interceptação
telefônica), assinale a alternativa INCORRETA.