Questões PGE-RN 2026 para Analista Jurídico

Q4141644

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - PGE-RN - Analista Jurídico |

Q4141644 Português

Texto associado

Texto CG1A1

A era digital transformou diversos aspectos da vida cotidiana, e a inteligência artificial (IA) surge como um dos pilares dessa nova era. Com a inserção da IA no setor público, desafios regulatórios significativos emergem. A implementação dessa tecnologia pode potencializar serviços públicos, mas também levanta questões jurídicas complexas que requerem atenção.

O desafio inicial de regular a IA no setor público reside na compreensão dos fundamentos tecnológicos e sua interligação com o arcabouço jurídico. Sendo um campo multifacetado, a IA abrange desde o aprendizado de máquina até o processamento de linguagem natural e robótica. Por sua natureza, ela desafia noções tradicionais de direitos e responsabilidades, o que torna imperativo um novo olhar jurídico.

No Brasil, a regulação da IA ainda está em desenvolvimento, mas algumas legislações existentes já interagem com o tema. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é um exemplo de como as questões de privacidade e proteção de dados são cruciais quando se fala de IA, especialmente no setor público. Esta lei assegura que o tratamento de dados pessoais seja realizado com respeito à liberdade e à privacidade.

É crucial estabelecer políticas públicas que incentivem a inovação, mas que também delimitem o campo de atuação da IA. Isso requer a colaboração entre legisladores, tecnólogos e especialistas em ética. A criação de um marco regulatório robusto possibilitaria a formação contínua dos operadores do direito e permitiria que profissionais se mantivessem atualizados em relação às melhores práticas e desenvolvimentos no campo da IA.

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Depreende-se das ideias veiculadas no texto CG1A1 que

A

a principal função das políticas públicas relacionadas à IA é restringir sua aplicação, dada a priorização governamental da segurança jurídica em detrimento da inovação.

B

a regulamentação da IA no setor público brasileiro já se encontra consolidada, restando apenas ajustes pontuais de ordem técnica.

C

a complexidade da IA decorre exclusivamente de sua diversidade tecnológica, não havendo impactos relevantes sobre conceitos jurídicos tradicionais.

D

a formação contínua dos operadores do direito é prescindível, uma vez que legislações como a LGPD já contemplam plenamente os desafios da IA.

E

a regulação eficaz da IA no setor público exige abordagem interdisciplinar, em que se alie conhecimento técnico, jurídico e ético, diante de desafios que extrapolam normas já existentes.

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Q4141645

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - PGE-RN - Analista Jurídico |

Q4141645 Português

Texto associado

Texto CG1A1

A era digital transformou diversos aspectos da vida cotidiana, e a inteligência artificial (IA) surge como um dos pilares dessa nova era. Com a inserção da IA no setor público, desafios regulatórios significativos emergem. A implementação dessa tecnologia pode potencializar serviços públicos, mas também levanta questões jurídicas complexas que requerem atenção.

O desafio inicial de regular a IA no setor público reside na compreensão dos fundamentos tecnológicos e sua interligação com o arcabouço jurídico. Sendo um campo multifacetado, a IA abrange desde o aprendizado de máquina até o processamento de linguagem natural e robótica. Por sua natureza, ela desafia noções tradicionais de direitos e responsabilidades, o que torna imperativo um novo olhar jurídico.

No Brasil, a regulação da IA ainda está em desenvolvimento, mas algumas legislações existentes já interagem com o tema. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é um exemplo de como as questões de privacidade e proteção de dados são cruciais quando se fala de IA, especialmente no setor público. Esta lei assegura que o tratamento de dados pessoais seja realizado com respeito à liberdade e à privacidade.

É crucial estabelecer políticas públicas que incentivem a inovação, mas que também delimitem o campo de atuação da IA. Isso requer a colaboração entre legisladores, tecnólogos e especialistas em ética. A criação de um marco regulatório robusto possibilitaria a formação contínua dos operadores do direito e permitiria que profissionais se mantivessem atualizados em relação às melhores práticas e desenvolvimentos no campo da IA.

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O texto CG1A1 caracteriza-se como predominantemente

A

argumentativo, pois as ideias são organizadas com base em justificativas que sustentam a necessidade de regulação da IA.

B

narrativo, pois apresenta a evolução da IA por meio de encadeamento temporal de fatos.

C

injuntivo, pois orienta o leitor sobre procedimentos para a regulação da IA no setor público.

D

expositivo, visto que as informações são apresentadas de forma objetiva, sem posicionamentos acerca do tema.

E

descritivo, uma vez que se restringe à caracterização técnica da IA e de seus elementos.

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Q4141646

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - PGE-RN - Analista Jurídico |

Q4141646 Português

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Texto CG1A1

A era digital transformou diversos aspectos da vida cotidiana, e a inteligência artificial (IA) surge como um dos pilares dessa nova era. Com a inserção da IA no setor público, desafios regulatórios significativos emergem. A implementação dessa tecnologia pode potencializar serviços públicos, mas também levanta questões jurídicas complexas que requerem atenção.

O desafio inicial de regular a IA no setor público reside na compreensão dos fundamentos tecnológicos e sua interligação com o arcabouço jurídico. Sendo um campo multifacetado, a IA abrange desde o aprendizado de máquina até o processamento de linguagem natural e robótica. Por sua natureza, ela desafia noções tradicionais de direitos e responsabilidades, o que torna imperativo um novo olhar jurídico.

No Brasil, a regulação da IA ainda está em desenvolvimento, mas algumas legislações existentes já interagem com o tema. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é um exemplo de como as questões de privacidade e proteção de dados são cruciais quando se fala de IA, especialmente no setor público. Esta lei assegura que o tratamento de dados pessoais seja realizado com respeito à liberdade e à privacidade.

É crucial estabelecer políticas públicas que incentivem a inovação, mas que também delimitem o campo de atuação da IA. Isso requer a colaboração entre legisladores, tecnólogos e especialistas em ética. A criação de um marco regulatório robusto possibilitaria a formação contínua dos operadores do direito e permitiria que profissionais se mantivessem atualizados em relação às melhores práticas e desenvolvimentos no campo da IA.

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Considerando os mecanismos de coesão empregados no texto CG1A1 e seus sentidos, assinale a opção correta.

A

No último parágrafo, o termo “Isso” refere-se à “formação contínua dos operadores do direito”, mencionada posteriormente.

B

No terceiro parágrafo, a forma pronominal “Esta” tem função catafórica, pois prenuncia uma informação apresentada posteriormente no texto.

C

No último parágrafo, o termo “que”, em “É crucial estabelecer políticas públicas que incentivem a inovação, mas que também delimitem o campo de atuação da IA”, retoma, em suas duas ocorrências, a expressão “políticas públicas".

D

No primeiro parágrafo, o segmento “dessa tecnologia” retoma a expressão “era digital”.

E

No segundo parágrafo, o termo “ela”, em “ela desafia noções tradicionais”, retoma o segmento “linguagem natural e robótica”.

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Q4141647

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - PGE-RN - Analista Jurídico |

Q4141647 Português

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A era digital transformou diversos aspectos da vida cotidiana, e a inteligência artificial (IA) surge como um dos pilares dessa nova era. Com a inserção da IA no setor público, desafios regulatórios significativos emergem. A implementação dessa tecnologia pode potencializar serviços públicos, mas também levanta questões jurídicas complexas que requerem atenção.

O desafio inicial de regular a IA no setor público reside na compreensão dos fundamentos tecnológicos e sua interligação com o arcabouço jurídico. Sendo um campo multifacetado, a IA abrange desde o aprendizado de máquina até o processamento de linguagem natural e robótica. Por sua natureza, ela desafia noções tradicionais de direitos e responsabilidades, o que torna imperativo um novo olhar jurídico.

No Brasil, a regulação da IA ainda está em desenvolvimento, mas algumas legislações existentes já interagem com o tema. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é um exemplo de como as questões de privacidade e proteção de dados são cruciais quando se fala de IA, especialmente no setor público. Esta lei assegura que o tratamento de dados pessoais seja realizado com respeito à liberdade e à privacidade.

É crucial estabelecer políticas públicas que incentivem a inovação, mas que também delimitem o campo de atuação da IA. Isso requer a colaboração entre legisladores, tecnólogos e especialistas em ética. A criação de um marco regulatório robusto possibilitaria a formação contínua dos operadores do direito e permitiria que profissionais se mantivessem atualizados em relação às melhores práticas e desenvolvimentos no campo da IA.

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Em relação a aspectos linguísticos do texto CG1A1, assinale a opção correta.

A

No trecho “o que torna imperativo um novo olhar jurídico” (final do segundo parágrafo), o vocábulo “imperativo” poderia ser substituído, sem prejuízo da coerência das ideias do texto, por obrigatório.

B

No trecho “A implementação dessa tecnologia pode potencializar serviços públicos” (primeiro parágrafo), a substituição de “pode potencializar” por potencializará preservaria os sentidos e a correção gramatical do texto.

C

O trecho “com respeito à liberdade e à privacidade” (final do terceiro parágrafo) poderia ser reescrito, mantidas a coerência e a correção gramatical do texto, como respeitando à liberdade e à privacidade.

D

No trecho “Isso requer a colaboração entre legisladores, tecnólogos e especialistas em ética” (último parágrafo), os sentidos e a correção gramatical do texto seriam mantidos caso se substituísse a preposição “entre” por de.

E

A supressão da vírgula no segmento “Sendo um campo multifacetado, a IA abrange” (segundo parágrafo) preservaria a correção gramatical, sem alteração de sentido.

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Q4141648

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - PGE-RN - Analista Jurídico |

Q4141648 Português

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Texto CG1A1

A era digital transformou diversos aspectos da vida cotidiana, e a inteligência artificial (IA) surge como um dos pilares dessa nova era. Com a inserção da IA no setor público, desafios regulatórios significativos emergem. A implementação dessa tecnologia pode potencializar serviços públicos, mas também levanta questões jurídicas complexas que requerem atenção.

O desafio inicial de regular a IA no setor público reside na compreensão dos fundamentos tecnológicos e sua interligação com o arcabouço jurídico. Sendo um campo multifacetado, a IA abrange desde o aprendizado de máquina até o processamento de linguagem natural e robótica. Por sua natureza, ela desafia noções tradicionais de direitos e responsabilidades, o que torna imperativo um novo olhar jurídico.

No Brasil, a regulação da IA ainda está em desenvolvimento, mas algumas legislações existentes já interagem com o tema. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é um exemplo de como as questões de privacidade e proteção de dados são cruciais quando se fala de IA, especialmente no setor público. Esta lei assegura que o tratamento de dados pessoais seja realizado com respeito à liberdade e à privacidade.

É crucial estabelecer políticas públicas que incentivem a inovação, mas que também delimitem o campo de atuação da IA. Isso requer a colaboração entre legisladores, tecnólogos e especialistas em ética. A criação de um marco regulatório robusto possibilitaria a formação contínua dos operadores do direito e permitiria que profissionais se mantivessem atualizados em relação às melhores práticas e desenvolvimentos no campo da IA.

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Assinale a opção em que a proposta de reescrita apresentada para o período “É crucial estabelecer políticas públicas que incentivem a inovação, mas que também delimitem o campo de atuação da IA.” (último parágrafo) é gramaticalmente correta e preserva os sentidos do texto CG1A1.

A

O estabelecimento de políticas públicas que incentivem a inovação é crucial para que também delimitem o campo de atuação da IA.

B

É crucial que se estabeleçam políticas públicas que incentivem a inovação, mas que também delimitem o campo de atuação da IA.

C

Incentivar a inovação e delimitar o campo de atuação da IA são cruciais para estabelecer políticas públicas.

D

É crucial estabelecer políticas públicas que incentivam a inovação, mas delimitam também o campo de atuação da IA.

E

Estabelecer políticas públicas é crucial para que incentivem a inovação, mas também para que delimitem o campo de atuação da IA.

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Q4141649

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - PGE-RN - Analista Jurídico |

Q4141649 História

Em relação à capitania do Rio Grande do Norte, assinale a opção correta.

A

A produção de açúcar desenvolveu-se como a principal atividade econômica da capitania desde a primeira metade do século XVI.

B

A posição geográfica estratégica de Natal garantiu-lhe a função de principal porto comercial no século XVI, que só foi superada, no século XVII, pelo porto de Salvador.

C

No final do século XVI, a coroa portuguesa indenizou os herdeiros do donatário e transformou a capitania em régia.

D

O território litorâneo da capitania era inabitado quando a primeira armada de conquista aportou na sua costa em 1536.

E

As terras da capitania não foram ocupadas devido ao desinteresse do donatário, João de Barros, na conquista do território.

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Q4141650

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - PGE-RN - Analista Jurídico |

Q4141650 História

pós três anos de seca, em 1877, as autoridades decretaram a situação de calamidade que, somada às dificuldades financeiras, assolava a população da província do Rio Grande do Norte. Acerca desse contexto, assinale a opção correta.

A

A comissão de socorro público destacou-se por sua responsabilidade ética na distribuição dos recursos de combate à seca.

B

Durante todo esse período, houve surto epidêmico de doenças como beribéri e escorbuto.

C

Os escravizados foram considerados libertos no intuito de poupar os senhores de sustentá-los ou de tratar-lhes a saúde.

D

A vacinação contra a varíola obteve grande sucesso na contenção da doença dada a grande adesão da população à iniciativa.

E

O pagamento da dívida pública da província com a União foi suspenso, tendo sido posteriormente decretada a anistia do valor devido.

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Q4141651

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - PGE-RN - Analista Jurídico |

Q4141651 História e Geografia de Estados e Municípios

Do final do século XIX ao início da década de 40 do século XX, o cangaço foi assunto recorrente na imprensa, com destaque para os jornais de Mossoró. Em relação a essa temática, assinale a opção correta.

A

Os jornais de Mossoró abstiveram-se de escolher um lado no conflito entre a sociedade, coronéis e cangaceiros.

B

Antes do ataque de Lampião a Mossoró, o bando liderado pelo cangaceiro era denominado pela imprensa de “redentor do sertão”.

C

A mestiçagem era utilizada nas publicações dos jornais de Mossoró como justificativa para a degeneração dos cangaceiros.

D

A rendição da cidade de Mossoró foi noticiada pela imprensa com a exaltação da formação de aliança entre o prefeito e Lampião.

E

Segundo a imprensa local, Mossoró era arcaica e atrasada, razão pela qual era suscetível a ataques de cangaceiros.

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Q4141652

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - PGE-RN - Analista Jurídico |

Q4141652 Geografia

Em relação à matriz energética do estado do Rio Grande do Norte, assinale a opção correta

A

Predominam, no estado, empresas de energia eólica e solar, logo, é correto afirmar que a matriz energética potiguar é limpa e renovável, o que torna o estado referência na produção de energias sustentáveis.

B

A única usina hidrelétrica do Rio Grande do Norte, a usina de Umari, localizada no município de Upanema, responde pela maior parte da geração de energia do estado, e a inauguração da usina de Oiticica, prevista para 2027, consolidará a matriz hidrelétrica e limpa como principal fonte energética estadual.

C

A energia eólica produzida no estado tem grande potencial de expansão e de se consolidar como fonte limpa e de baixa custo no futuro, em que pese a sazonalidade dos ventos, que são mais fortes entre janeiro e junho e diminuem de intensidade, principalmente, entre agosto e novembro, período de baixa produtividade de energia eólica.

D

Há um grande número de empresas de geração de energia eólica no Rio Grande do Norte, porém a geração de energia hidrelétrica ainda é dominante na matriz energética do estado.

E

As expressivas reservas de petróleo e de gás natural na plataforma continental e em áreas próximas ao litoral do Rio Grande do Norte elevam o estado à condição de grande produtor de energia termelétrica limpa e de baixo custo a partir da queima desses recursos minerais.

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Q4141653

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - PGE-RN - Analista Jurídico |

Q4141653 História e Geografia de Estados e Municípios

Acerca das atividades econômicas modernas e tradicionais do Rio Grande do Norte, assinale a opção correta.

A

A economia potiguar abrange atividades tradicionais, como agricultura, extração de sal marinho e pesca, e atividades modernas, como extração de petróleo e gás natural, produção de energia e fruticultura irrigada, que contribuem para a composição do PIB e a geração de riqueza.

B

A agricultura é um setor importante na geração de empregos, renda e impostos do estado, participando de forma expressiva do PIB potiguar, a partir da fruticultura de caju, coco, uva e abacate.

C

A participação da produção mineral no PIB potiguar tem diminuído expressivamente a partir do esgotamento de jazidas de petróleo, gás natural, gesso, sal e tungstênio.

D

O setor primário (agricultura e mineração) destaca-se na economia potiguar, o que justifica a queda recente do PIB do estado, em razão da crise das commodities minerais no mercado internacional, em 2025, e a baixa participação dos setores da indústria, comércio e serviços na composição do índice de produtividade estadual.

E

A baixa participação do setor industrial na economia potiguar justifica-se pela forte concentração da atividade industrial nos setores do beneficiamento do algodão, têxtil e confecção de roupas.

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Q4141654

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - PGE-RN - Analista Jurídico |

Q4141654 Noções de Informática

Assinale a opção que corresponde ao elemento especificamente projetado na interface do Windows que permite ao usuário visualizar os programas abertos e alternar entre eles.

A

Windows Explorer

B

Área de Trabalho

C

Lixeira

D

Barra de Tarefas

E

menu Iniciar

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Q4141655

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - PGE-RN - Analista Jurídico |

Q4141655 Direito Digital

Considere que certa instituição pública tenha recebido solicitação de divulgação de relatório que contém informações de interesse público, mas também dados pessoais protegidos. Nesse caso, a instituição deverá

A

realizar os procedimentos de anonimização dos dados pessoais e, em seguida, fornecer o relatório.

B

negar a divulgação do relatório, a fim de proteger a privacidade dos indivíduos cujos dados nele estão.

C

solicitar ao(s) titular(es) dos dados autorização prévia, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, e, caso haja consentimento, divulgar o relatório.

D

averiguar a razão de solicitação do relatório, emitir parecer com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e, em seguida, divulgar o relatório.

E

divulgar todos os dados do relatório, sem necessidade de tratamento, pois o interesse público deve sobrepor-se à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

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Q4141656

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - PGE-RN - Analista Jurídico |

Q4141656 Banco de Dados

No contexto organizacional, a principal finalidade de um data warehouse consiste em

A

controlar exclusivamente o acesso dos usuários ao sistema.

B

criar automaticamente normas jurídicas e pareceres técnicos.

C

realizar apenas cópias de segurança dos arquivos do computador.

D

substituir todos os documentos físicos da instituição.

E

armazenar dados históricos, de forma organizada, para apoiar consultas, relatórios e análises.

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Q4141657

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - PGE-RN - Analista Jurídico |

Q4141657 Noções de Informática

Na computação em nuvem, elasticidade e escalabilidade referem-se, respectivamente,

A

à atualização manual dos componentes de hardware e à atualização do sistema por software.

B

à capacidade de reajustar recursos em tempo real e à capacidade real.

C

à capacidade de crescimento do sistema para suportar maior carga e à ênfase no ajuste dinâmico dessa capacidade.

D

à velocidade da rede e ao volume de armazenamento.

E

a um conceito exclusivo de nuvens públicas e a outro exclusivo de nuvens privadas.

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Q4141658

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - PGE-RN - Analista Jurídico |

Q4141658 Noções de Informática

Assinale a opção que apresenta o método de detecção que permite que um antivírus identifique uma ameaça totalmente nova, que ainda não possui uma assinatura conhecida.

A

detecção por worms

B

detecção heurística

C

detecção baseada em assinatura

D

inspeção de pacotes

E

filtragem por lista negra

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Q4141659

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - PGE-RN - Analista Jurídico |

Q4141659 Legislação Estadual

Lucas recebe proventos de aposentadoria de cargo ocupado na administração direta do estado do Rio Grande do Norte e pretende cumulá-los com remuneração de emprego público; Beatriz recebe proventos como policial militar do estado do Rio Grande do Norte da reserva remunerada e pretende cumulá-los com remuneração de cargo em comissão; e João recebe proventos de aposentadoria de emprego público e pretende cumulá-los com remuneração de cargo ocupado na administração indireta do estado do Rio Grande do Norte.

Nessa situação hipotética, nos termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, a pretensa cumulação de proventos e remuneração poderá ocorrer em relação a

A

Lucas, Beatriz e João.

B

Lucas e Beatriz, apenas.

C

Lucas e João, apenas.

D

Beatriz e João, apenas.

E

João, apenas.

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Q4141660

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - PGE-RN - Analista Jurídico |

Q4141660 Legislação Estadual

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, assinale a opção correta.

A

Os símbolos dos municípios devem ser os mesmos do estado, sendo-lhes vedado criar símbolos próprios.

B

A administração estadual pode recusar fé a documentos públicos, nas hipóteses constitucionalmente previstas.

C

A fusão de municípios ocorrerá por decreto do governador e dependerá de consulta prévia, mediante referendo, às populações dos municípios envolvidos.

D

Na organização político-administrativa do Rio Grande do Norte, seus municípios subordinam-se ao estado, que, por sua vez, se subordina à União.

E

É vedada a fixação de imagem de chefe de Poder ou presidente de órgão nas repartições públicas do estado.

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Q4141661

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - PGE-RN - Analista Jurídico |

Q4141661 Legislação Estadual

Durante crise fiscal e sanitária, o estado do Rio Grande do Norte decidiu reorganizar órgãos da administração pública para otimizar gastos. Nesse mesmo período, observaram-se três circunstâncias: (i) um cidadão carente necessitava ajuizar ação para a realização de cirurgia oftalmológica de urgência; (ii) o governador do estado pretendia criar uma fundação pública para gerir hospitais, o que requeria assessoria para analisar a possibilidade jurídica da criação e eventual redação de estatuto; e (iii) surgiu denúncia sobre desvios de recursos da saúde pública do estado, em violação à ordem jurídica e ao regime democrático. Nessa situação hipotética, nos termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte,

A

as demandas descritas em (i), (ii) e (iii) deveriam ser atendidas pela PGE/RN.

B

a demanda descrita em (i) deveria ser atendida pela Defensoria Pública, a descrita em (ii), pela PGE/RN, e a descrita em (iii), pelo Ministério Público do estado.

C

a demanda descrita em (i) deveria ser atendida pela Defensoria Pública, e as descritas em (ii) e (iii), pela PGE/RN

D

as demandas descritas em (i) e (ii) deveriam ser atendidas pela Defensoria Pública; e a descrita em (iii), pela PGE/RN.

E

as demandas descritas em (i) e (ii) deveriam ser atendidas pela PGE/RN, e a descrita em (iii), pelo Ministério Público do estado.

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Q4141662

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - PGE-RN - Analista Jurídico |

Q4141662 Legislação Estadual

Patrícia, servidora pública do estado do Rio Grande do Norte aposentada por invalidez, retornou à atividade em razão de a junta médica oficial ter declarado insubsistentes os motivos de sua aposentadoria; Camila, servidora pública do mesmo estado, havia sido demitida, mas retornou ao cargo que ocupava por ter sido sua demissão invalidada por decisão administrativa; e Cláudio, servidor público também do estado do Rio Grande do Norte, fora demitido e retornou ao cargo que ocupava, por ter sido sua demissão invalidada por decisão judicial.

Nessa situação hipotética, nos termos da Lei Complementar estadual n.º 122/1994, configura-se

A

reversão no caso de Patrícia e reintegração no caso de Camila e de Cláudio.

B

reversão no caso de Patrícia e de Camila, e reintegração no caso de Cláudio.

C

reversão no caso de Camila e de Cláudio, e reintegração no caso de Patrícia.

D

reversão nos três casos descritos.

E

reintegração nos três casos descritos.

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Q4141663

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - PGE-RN - Analista Jurídico |

Q4141663 Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's

Nos termos da Lei Complementar estadual n.º 739/2023, analista jurídico da PGE/RN recém-empossado que seja designado para atuar em autarquia do mesmo estado

A

poderá ser promovido à classe superior assim que concluir o estágio probatório.

B

poderá produzir informações jurídicas de processos administrativos, sem necessidade de supervisão.

C

será lotado na PGE/RN, e não na autarquia estadual para a qual foi designado.

D

ficará sem promoção por merecimento durante cinco anos caso seja advertido disciplinarmente nos dois primeiros anos de exercício no cargo.

E

poderá atuar como preposto em audiências extrajudiciais, independentemente de autorização.

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Questões de Concurso Público PGE-RN 2026 para Analista Jurídico

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