Questões de Concurso Público TJ-RR 2025 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Remoção

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Q3775491 Direito Penal
Durante a execução de um roubo, o autor rendeu a vítima com uma arma de brinquedo com aparência de real e exigiu-lhe a carteira; entretanto, antes que a vítima lhe entregasse o bem, o agente, por remorso, pediu-lhe desculpas e fugiu do local sem levar nada.

Nessa situação hipotética, 
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Q3775492 Direito Penal
Joana e Carla planejaram matar Ana por vingança. Para tanto, Joana forneceu a Carla uma arma de fogo, pois sabia de sua intenção homicida, e combinou com Carla que esta executaria o disparo. No dia combinado, Carla surpreendeu Ana na saída da casa desta e efetuou o disparo, em decorrência do qual Ana faleceu. Joana, no entanto, não compareceu ao local, tampouco praticou qualquer ato no momento da execução.

Nessa situação hipotética, de acordo com o instituto do concurso de pessoas e os elementos do crime, Joana 
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Q3775493 Direito Penal
Rodrigo foi condenado definitivamente a 4 anos de reclusão por crime de estelionato, com trânsito em julgado em 2020. Após o cumprimento da pena, reconhecida por sentença em maio de 2022, ele ingressou, em janeiro de 2025, com pedido de reabilitação criminal.

Considerando a situação hipotética apresentada e os efeitos da condenação penal, bem como o instituto da reabilitação, assinale a opção correta.  
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Respostas
1: C
2: E
3: E