Questões TJ-RR 2025 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Remoção

Q3775442

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Remoção |

Q3775442 Direito Internacional Público

A definição de imigrante prevista na Lei de Migração (Lei n.º 13.445/2017) abrange

o apátrida, desde que necessariamente estabelecido de forma definitiva no Brasil.

o nacional de outro país, desde que não seja apátrida.

o nacional de outro país e o apátrida estabelecidos temporariamente no Brasil.

o apátrida que esteja visitando o Brasil.

o nacional de outro país que esteja visitando o Brasil.

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Questões de Concurso Público TJ-RR 2025 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Remoção