Questões de Concurso Público TJ-RR 2025 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Remoção

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Q3775450
Legislação Estadual Constituição do Estado de Roraima , Legislação do Estado de Roraima ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Remoção |
Q3775450 Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Estado de Roraima, quando o tribunal de justiça aprecia a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo estadual ou municipal, o órgão deve citar previamente  
Alternativas
Q3775451
Legislação Estadual Constituição do Estado de Roraima , Legislação do Estado de Roraima ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Remoção |
Q3775451 Legislação Estadual
Segundo a Constituição do Estado de Roraima, uma vez reconhecida a inconstitucionalidade por omissão de medida, para tornar efetiva norma da Constituição estadual, a decisão deverá ser comunicada ao  
Alternativas
Q3775459
Legislação Estadual Legislação do Estado de Roraima ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Remoção |
Q3775459 Legislação Estadual
Consoante o disposto na Lei Complementar n.º 53/2001 do estado de Roraima, no exercício da função, conforme a situação, a conduta omissiva pode configurar
I assédio moral.
II assédio sexual.
III discriminação.

Assinale a opção correta.  
Alternativas
Respostas
1: A
2: B
3: B
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