No que se refere ao plano de contas e ao procedimento de escrituração, julgue o item a seguir.

São usuárias do Sistema Público de Escrituração Digital todas as entidades comerciais, industriais, prestadoras de serviços e cooperativas, com ou sem fins lucrativos, estabelecidas no território nacional.

Julgue o item que se segue, no que concerne à receita e à despesa sob o enfoque patrimonial e à realização da variação patrimonial no setor público.

Na hipótese de uma despesa orçamentária ser liquidada concomitantemente com a prestação do serviço, a despesa orçamentária e o fato gerador da variação patrimonial diminutiva devem ser contabilizados ao mesmo tempo.

Julgue o item que se segue, no que concerne à receita e à despesa sob o enfoque patrimonial e à realização da variação patrimonial no setor público.

Quando há uma concessão de suprimento de fundos, tanto o registro da variação patrimonial diminutiva quanto o da despesa orçamentária devem ser feitos no ato da concessão.

Julgue o item que se segue, no que diz respeito à mensuração de ativos no setor público.

No processo de depreciação, o cálculo do valor residual é efetuado por estimativa, sendo seu valor determinado antes do início da depreciação.

Julgue o item que se segue, no que diz respeito à mensuração de ativos no setor público.

Quando um ativo imobilizado for adquirido por meio de uma transação sem contraprestação, seu valor deverá ser mensurado pelo custo de reposição.

Julgue o item que se segue, no que diz respeito à mensuração de ativos no setor público.

Na redução ao valor recuperável, o valor em uso de um ativo não gerador de caixa é o valor presente do potencial de serviços remanescente do ativo.

Julgue o item que se segue, no que diz respeito à mensuração de ativos no setor público.

Um ativo intangível deve ser reconhecido inicialmente pelo seu valor justo.

Julgue o item que se segue, acerca da mensuração das provisões e dos passivos contingentes do setor público.

Os passivos contingentes devem ser reavaliados na data de apresentação das demonstrações contábeis, e seus valores devem ser ajustados no balanço patrimonial para refletir a melhor estimativa corrente.

Julgue o item que se segue, acerca da mensuração das provisões e dos passivos contingentes do setor público.

Em caso de desobediência a uma lei ambiental por uma entidade pública, uma provisão deve ser constituída caso fique claro que um dano foi causado e que a reparação será exigida.

Julgue o item que se segue, com base no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).

No controle de disponibilidade pelo empenho de compra de um equipamento à vista, na perspectiva da natureza de informação de controle (NIC), devem ser lançados um débito na classe 5 – controles da aprovação do planejamento e orçamento, e um crédito na classe 8 – controles credores.

Julgue o item que se segue, com base no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).

No recebimento de uma receita de impostos, sob a perspectiva da natureza de informação orçamentária (NIO), devem ser lançados um débito na classe 7 – controles devedores, e um crédito na classe 6 – controles da execução do planejamento e orçamento.

Julgue o item que se segue, com base no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).

Na baixa de um bem inservível, sob a perspectiva da natureza de informação patrimonial (NIP), devem ser lançados um débito na classe 3 – variação patrimonial diminutiva (VPD), e um crédito na classe 1 – ativo.

Com base nas informações apresentadas na situação hipotética precedente, julgue os itens a seguir, relativos à elaboração das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público (DCASP).

O resultado financeiro do exercício apurado no balanço financeiro da entidade pública em apreço será superavitário em $ 20 mil.

Julgue o item que se segue, com base nas demonstrações contábeis aplicadas ao setor público (DCASP).

O resultado patrimonial do exercício apurado na demonstração das variações patrimoniais da referida entidade foi superavitário em $ 80 mil.

Julgue o item que se segue, com base nas demonstrações contábeis aplicadas ao setor público (DCASP).

O resultado orçamentário do exercício apurado no balanço orçamentário dessa entidade pública será nulo.

Julgue o item que se segue, com base no regime orçamentário e no regime contábil da entidade governamental.

O reconhecimento do crédito da entidade em questão pelo regime contábil poderia ter sido efetuado no mês de fevereiro, no momento em que os tributos foram lançados.

Julgue o item que se segue, com base no regime orçamentário e no regime contábil da entidade governamental.

Como a previsão da receita foi registrada no mês de janeiro, conclui-se, com base nas normas do MCASP, que a receita orçamentária da entidade em apreço foi reconhecida nesse mesmo mês.

Julgue o item que se segue, no que se refere à despesa pública.

A dívida flutuante compreende os restos a pagar, os depósitos e os débitos de tesouraria, com vencimentos de curto prazo.