Correto

Regime Orçamentário-> Reconhece na arrecadação

Regime Contábil -> Reconhece no lançamento

MCASP

No âmbito da atividade tributária, pode-se utilizar o momento do lançamento como referência para o seu reconhecimento, pois é por esse procedimento que: a. Verifica-se a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente; b. Determina-se a matéria tributável; c. Calcula-se o montante do tributo devido; e d. Identifica-se o sujeito passivo. Ocorrido o fato gerador, pode-se proceder ao registro contábil do direito a receber em contrapartida de variação patrimonial aumentativa, o que representa o registro da variação patrimonial aumentativa por competência.

O reconhecimento do crédito da entidade em questão pelo regime contábil poderia ter sido efetuado no mês de fevereiro, no momento em que os tributos foram lançados.

CERTO

MCASP 11º

O reconhecimento do crédito apresenta como principal dificuldade a determinação do momento de ocorrência do fato gerador. No entanto, no âmbito da atividade tributária, pode-se utilizar o momento do lançamento como referência para o seu reconhecimento, pois é por esse procedimento que:

a. Verifica-se a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente;

b. Determina-se a matéria tributável;

c. Calcula-se o montante do tributo devido; e

d. Identifica-se o sujeito passivo.

Ocorrido o fato gerador, pode-se proceder ao registro contábil do direito a receber em contrapartida de variação patrimonial aumentativa, o que representa o registro da variação patrimonial aumentativa por competência.

enfoque patrimonial = lançamento e liquidação

enfoque orçamentário = empenho e arrecadação