CERTO

Resumindo a provisão:

Obrigação presente

Estimativa confiável

Provável saída de recurso

Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.

MCASP

Provisões são obrigações presentes, derivadas de eventos passados, cujos pagamentos se esperam que resultem para a entidade saídas de recursos capazes de gerar benefícios econômicos ou potencial de serviços, e que possuem prazo ou valor incerto.

cuidado com esse tipo de questão, perde 30 segundos lendo com atenção pra não ser menos 2

questões recentes da cespe afirmavam exatamente a situação da questão, um empresa fazia m3rda no meio ambiente, mas no país não tinha lei e podia fzr oq quisesse, é uma provisão? Não

mas se a questão falar que mesmo sem lei a empresa assumir a obrigação de arcar com os custos, temos provisão

no caso da questão, tinha lei e fez m3rda, teve dano e a reparação vai ser exigida, então é uma obrigação presente e é provável a saída de recursos

exemplo: Considerando que uma mineradora brasileira opere em um país africano que não possui legislação ambiental; que lá, ela gere dano ao meio ambiente, mas não tenha qualquer tipo de política de compensação relativa a esses danos no referido país; e que haja uma estimativa de que tais danos, nos próximos cinco anos superarão U$ 50 bilhões, levando-se em consideração uma taxa de câmbio de R$ 5,6 para U$ 1,0, é correto afirmar que, de acordo com as normas contábeis vigentes, essa mineradora deverá abster-se de realizar qualquer registro em contas passivas, assim como de divulgar qualquer informação em notas explicativas relativas ao risco ambiental descrito. 

questão cespe 2023, gabarito certo

Para que exista uma obrigação presente resultante de eventos passados é necessário que a entidade não possua alternativa realista senão liquidar a obrigação criada pelo evento. Esta situação existe quando a liquidação for exigida por lei ou, no caso de obrigação não formalizada, quando o evento cria expectativas válidas em terceiros acerca do cumprimento da obrigação pela entidade.

Além disso, são reconhecidas como provisões apenas as obrigações decorrentes de eventos passados que existam independentemente das ações futuras da entidade. Assim, uma decisão da entidade não origina uma obrigação, exceto se a decisão tenha sido comunicada a terceiros e gere uma expectativa válida de que a entidade cumprirá com suas responsabilidades.

Por exemplo, uma entidade do setor público deve reconhecer uma provisão para pagamento de multas ou custos de reparação provenientes de danos ambientais, conforme imposto pela legislação, na medida em que estiver obrigada a restaurar os danos já causados. Já a decisão da entidade de instalar filtros para evitar a emissão de gases poluentes não enseja o registro de uma provisão, pelo fato de as entidades poderem evitar o gasto futuro decorrente de suas ações futuras.

MCASP, 11ª ed.

Gab: C