mas a despesa orçamentária nao ocorre no empenho? porque é CERTO?

Eu posso fazer esta questão 10x que vou errar.

Despesa orçamentaria é reconhecida no empenho.

VPD é no momento do fato gerador.

Consegui bater com o gabarito, mas a redação deveria ser: Na hipótese de uma despesa orçamentária ser EMPENHADA concomitantemente com a prestação do serviço, a despesa orçamentária e o fato gerador da variação patrimonial diminutiva devem ser contabilizados ao mesmo tempo. Ficou redundante falar em liquidada concomitantemente com a prestação do serviço.

Lei 4.320/64 (Art. 35): Vincula o reconhecimento da despesa ao fato gerador.

MCASP 11ª Ed. (4.2.6): "Quando a liquidação da despesa orçamentária ocorre junto com o fato gerador da VPD, ambos são registrados concomitantemente."

O texto descreve exatamente o previsto no MCASP:

• Simultaneidade entre liquidação orçamentária e VPD.
• Nenhum registro antecipado/postergado se o fato gerador e o pagamento ocorrem juntos.

Resposta final: C (Certo)

Sob o enfoque patrimonial, adotado pelo setor público conforme os conceitos da contabilidade patrimonial pública (NBC T 16.6 e MCASP):

• O fato gerador da variação patrimonial diminutiva (VPD) ocorre no momento da prestação do serviço ou entrega do bem, ou seja, no momento da liquidação da despesa (fase em que se reconhece a obrigação com o credor).
• Se a liquidação orçamentária ocorre no mesmo momento da prestação do serviço (como descrito no item), a despesa orçamentária (registro da execução do orçamento) e a VPD (registro da despesa patrimonial) devem de fato ser reconhecidas simultaneamente.