ERRADO

Lei n. 4.320/64 Art. 102. O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.

Vale destacar que no balanço orçamentário consideramos o regime orçamentário misto previsto no art. 35 da Lei n. 4.320/64:

• Pertencem ao exercício financeiro:
• I - as receitas nele arrecadadas [regime de caixa];
• II - as despesas nele legalmente empenhadas [regime de competência].

Dito isto, para resolver a questão basta lembrar que no balanço orçamentário, irão constar receitas e despesas orçamentárias.

Receitas - 220

Arrecadação de Impostos -80

Operação de Credito (recebimento imediato) 140

Empenhos - 300

Folha de pessoal – 100

Equipamentos – 200

Resultado orçamentário 220 – 300 = -80

Acompanhando

Para determinar o resultado orçamentário, precisamos considerar as receitas arrecadadas e as despesas empenhadas (ou liquidadas para alguns propósitos, mas para o resultado orçamentário a base é o empenho) no exercício.

Vamos analisar as transações relevantes:

• a. Aprovação na lei orçamentária anual do valor de $ 300 mil, tendo sido a despesa fixada no mesmo valor da receita prevista: Esta transação estabelece o orçamento, mas não afeta diretamente o resultado orçamentário do exercício.
• b. Lançamento de impostos no valor de $ 160 mil, tendo sido arrecadada metade desse valor:
• Receita Arrecadada: $ 160.000 / 2 = $ 80.000
• c. Realização de receita de operação de crédito no valor de $ 140 mil, com recebimento imediato do recurso, para pagamento da dívida em 10 anos:
• Receita Arrecadada: $ 140.000
• d. Empenho, liquidação e pagamento de folha de pessoal no valor de $ 100 mil:
• Despesa Empenhada: $ 100.000
• e. Empenho e liquidação de equipamentos no valor de $ 200 mil, metade paga à vista e metade inscrita em restos a pagar:
• Despesa Empenhada: $ 200.000 (O fato de parte ser inscrita em restos a pagar não anula o empenho do exercício).
• f. Recebimento de bem em doação no valor de $ 120 mil: Esta é uma receita patrimonial ou de capital, mas não é considerada para o cálculo do resultado orçamentário, que foca nas receitas e despesas orçamentárias efetivamente arrecadadas e empenhadas.

O resultado orçamentário é a diferença entre as receitas orçamentárias arrecadadas e as despesas orçamentárias empenhadas.

• Receitas Orçamentárias Arrecadadas:
• Impostos: $ 80.000
• Operação de Crédito: $ 140.000
• Total de Receitas Arrecadadas = 80.000+ 140.000 = $ 220.000
• Despesas Orçamentárias Empenhadas:
• Folha de Pessoal: $ 100.000
• Equipamentos: $ 200.000
• Total de Despesas Empenhadas = 100.000+ 200.000 = $ 300.000
• Resultado Orçamentário = Receitas Arrecadadas - Despesas Empenhadas
• Resultado Orçamentário = 220.000− 300.000 = ($ 80.000)

O resultado orçamentário é um déficit de $ 80.000, e não nulo.

Fonte: Gemini