Questões de Concurso Público PGE-PA 2023 para Procurador do Estado do Pará

Acerca da teoria geral do processo, julgue os itens a seguir.

I A primeira fase metodológica do processo civil é conhecida também como praxismo e corresponde à época em que o processo era visto como mero procedimento, simples sucessão de atos e formas, não havendo distinção entre direito material e direito processual, pois o procedimento era visto como apêndice do direito material.

II O instrumentalismo é a fase que visa estabelecer o elo entre o direito processual e o direito material, entendendo-se que há uma sobreposição do processo sobre o direito material.

III Para a doutrina do neoprocessualismo, a técnica legislativa das cláusulas gerais deve ser evitada, para ser garantida maior segurança jurídica das relações e evitado o ativismo judicial.

IV No formalismo-valorativo, destaca-se a importância que se deve dar aos valores constitucionalmente protegidos na pauta de direitos fundamentais e no reforço dos aspectos éticos do processo, com especial destaque para a afirmação do princípio da cooperação.

Assinale a opção correta. 

A respeito das normas e dos princípios fundamentais do processo, assinale a opção correta.

No que se refere aos métodos adequados de resolução de conflitos, assinale a opção correta.

Com relação à intervenção de terceiros e à participação no direito processual civil, assinale a opção correta.

Acerca do regramento das tutelas provisórias de acordo com a legislação e a jurisprudência pátria, assinale a opção correta.