Questões de Concurso Público PGE-RO 2022 para Procurador do Estado
Foram encontradas 11 questões
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RO - Procurador do Estado |
Q1889744
Direito Constitucional
A respeito dos valores e princípios que tutelam a ordem
econômica, assinale a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RO - Procurador do Estado |
Q1889758
Direito Constitucional
Lei estadual que vincule 60% do produto da arrecadação do
imposto sobre a propriedade de veículos automotores licenciados
em seu respectivo território para programas estaduais de
recuperação de rodovias e de educação para o trânsito é
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RO - Procurador do Estado |
Q1889761
Direito Constitucional
Tramitou pela Assembleia Legislativa de Rondônia
projeto de lei no qual havia ocorrido emenda parlamentar em
matéria de iniciativa reservada ao chefe do Poder Executivo, que
resultou em aumento de despesa. Após aprovado o projeto de lei
pela referida assembleia, o governador do estado sancionou a lei.
Nessa situação hipotética, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a referida lei é
Nessa situação hipotética, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a referida lei é
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RO - Procurador do Estado |
Q1889766
Direito Constitucional
Quanto ao alcance da eficácia, o direito à privacidade é
classificado como
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RO
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RO - Procurador do Estado
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Direito Constitucional INSS |
Q1889776
Direito Constitucional
Com relação a ação popular, ação civil pública e mandado de
segurança, assinale a opção correta.