Questões de Concurso Público DPE-DF 2022 para Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Redes

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Q1883784
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais , Lei Orgânica do Distrito Federal ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-DF Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-DF - Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Redes | CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-DF - Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Administração | CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-DF - Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Direito |
Q1883784 Legislação Estadual
Acerca dos fundamentos da organização dos Poderes e do Distrito Federal, julgue o seguinte item.

Conforme a Lei Orgânica do Distrito Federal, ninguém será discriminado ou prejudicado em razão de nascimento, idade, etnia, raça, cor, sexo, características genéticas, estado civil, trabalho rural ou urbano, religião, convicções políticas ou filosóficas, orientação sexual, deficiência física, imunológica, sensorial ou mental, por ter cumprido pena, nem por qualquer particularidade ou condição.
Alternativas
Q1883785
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais , Lei Orgânica do Distrito Federal ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-DF Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-DF - Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Redes | CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-DF - Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Administração | CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-DF - Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Direito |
Q1883785 Legislação Estadual
Acerca dos fundamentos da organização dos Poderes e do Distrito Federal, julgue o seguinte item.

Cabe ao poder público proteger, de forma individualizada, a vida e a integridade física e psicológica das vítimas e testemunhas de infrações penais, bem como de seus respectivos familiares.
Alternativas
Q1883786
Legislação da Defensoria Pública Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 , Defensoria Pública do Distrito Federal , Atuação Institucional dos Defensores Públicos ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-DF Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-DF - Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Redes | CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-DF - Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Administração | CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-DF - Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Direito |
Q1883786 Legislação da Defensoria Pública
Acerca dos fundamentos da organização dos Poderes e do Distrito Federal, julgue o seguinte item.

Às pessoas naturais e jurídicas, com ou sem fins lucrativos, que comprovarem insuficiência de recursos é garantida a prestação da assistência jurídica integral e gratuita por meio da Defensoria Pública.
Alternativas
Q1883787
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais , Lei Complementar n° 840 de 2011 - Regime Jurídico Único do Servidor Público do Distrito Federal ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-DF Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-DF - Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Redes | CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-DF - Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Administração | CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-DF - Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Direito |
Q1883787 Legislação Estadual

Com base na Lei Complementar Distrital n.º 840/2011, julgue o item a seguir.


É garantida, a qualquer tempo, a posse com efeitos retroativos ao indivíduo que se encontre impedido de tomá-la na data regularmente designada ou no prazo legal.

Alternativas
Q1883788
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais , Lei Complementar n° 840 de 2011 - Regime Jurídico Único do Servidor Público do Distrito Federal ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-DF Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-DF - Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Redes | CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-DF - Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Administração | CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-DF - Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Direito |
Q1883788 Legislação Estadual

Com base na Lei Complementar Distrital n.º 840/2011, julgue o item a seguir.


Na hipótese de reversão de aposentadoria, o servidor deverá ser alocado no mesmo cargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de eventual transformação.

Alternativas
Respostas
41: C
42: C
43: C
44: E
45: C
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