Questões de Concurso Público MPE-CE 2020 para Promotor de Justiça de Entrância Inicial

Foram encontradas 100 questões

Q1136455 Direito Processual Penal

João sofreu calúnia, mas veio a falecer dentro do prazo decadencial de seis meses, antes de ajuizar ação contra o ofensor. Ele não tinha filhos e mantinha um relacionamento homoafetivo com Márcio, em união estável reconhecida. João era filho único e tinha como parente próximo sua mãe.


Nessa situação hipotética, o ajuizamento de ação pelo crime de calúnia

Alternativas
Q1136456 Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, é cabível ao juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar a
Alternativas
Q1136457 Direito Processual Penal
Na hipótese de haver duplo julgamento do mesmo fato, deve prevalecer o processo em que
Alternativas
Q1136458 Direito Processual Penal
Assinale a opção correta, acerca dos quesitos no tribunal do júri.
Alternativas
Q1136459 Direito Processual Penal
Em ação penal privada, pedido de suspensão condicional do processo
Alternativas
Respostas
11: C
12: D
13: A
14: B
15: D