Questões de Concurso Público DPU 2017 para Defensor Público Federal
Foram encontradas 200 questões
No mundo contemporâneo (pós-moderno), a família perdeu o caráter natural, assumindo nova feição, forjada, agora, em fenômenos culturais. A família de hoje representa um “fenômeno humano em que se funda a sociedade, sendo impossível compreendê-la senão à luz da interdisciplinaridade, máxime na sociedade contemporânea, marcada por relações complexas, plurais, abertas, multifacetárias e (por que não?) globalizadas”.
Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald. Curso de direito civil: famílias. Vol. 6, 7.ª ed. São Paulo: Atlas, 2015, p. 3 (com adaptações).
A respeito do assunto objeto do texto precedente, julgue o item que se segue, tendo como referência o entendimento dos tribunais superiores.
Antes da regulamentação legal da união estável, era necessário, para futura partilha igualitária, comprovar o esforço comum dos companheiros na aquisição do patrimônio coletivo, o que não é mais necessário em razão da atual presunção de mútua assistência.
No mundo contemporâneo (pós-moderno), a família perdeu o caráter natural, assumindo nova feição, forjada, agora, em fenômenos culturais. A família de hoje representa um “fenômeno humano em que se funda a sociedade, sendo impossível compreendê-la senão à luz da interdisciplinaridade, máxime na sociedade contemporânea, marcada por relações complexas, plurais, abertas, multifacetárias e (por que não?) globalizadas”.
Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald. Curso de direito civil: famílias. Vol. 6, 7.ª ed. São Paulo: Atlas, 2015, p. 3 (com adaptações).
A respeito do assunto objeto do texto precedente, julgue o item que se segue, tendo como referência o entendimento dos tribunais superiores.
A anulação de registro espontâneo de paternidade pelo pai
socioafetivo é admitida na hipótese de “adoção à brasileira”,
ainda que esta seja fonte de vínculo socioafetivo entre as
partes, haja vista tratar-se de negócio jurídico fundamentado na
mera liberalidade e realizado à margem do ordenamento pátrio.
Com relação a obrigações, contratos e responsabilidade civil, julgue o item a seguir à luz do entendimento dos tribunais superiores.
A Caixa Econômica Federal é agente-gestor do programa de
arrendamento residencial, instituído pela Lei n.º 10.188/2001,
sendo responsável tanto pela aquisição quanto pela construção
dos imóveis, os quais permanecerão em sua propriedade até
que os particulares que firmaram contratos de arrendamento
com opção de compra possam adquirir o bem ao final
do contrato.
Com relação a obrigações, contratos e responsabilidade civil, julgue o item a seguir à luz do entendimento dos tribunais superiores.
A aplicação da teoria da perda da chance pressupõe uma
possibilidade concreta, real e com alto grau de probabilidade
de se garantir um benefício ou sofrer um prejuízo, bem como
que a ação ou omissão do agente tenha nexo causal com
a perda da oportunidade de exercer a chance.
Com relação a obrigações, contratos e responsabilidade civil, julgue o item a seguir à luz do entendimento dos tribunais superiores.
A correção monetária objetiva a manutenção do poder
aquisitivo da moeda, corrigindo o valor nominal da obrigação.
Por isso, essa atualização deve observar as oscilações
inflacionárias positivas e desconsiderar as negativas.