Questões de Concurso Público Prefeitura de Caconde - SP 2025 para Auxiliar Administrativo

Foram encontradas 40 questões

Q3285903 Direito Sanitário
Com base na Legislação Federal vigente, a respeito da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q3285904 Direito do Consumidor
Leia atentamente o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta, identificando o termo que preenche adequadamente a lacuna:
De acordo com a Lei Federal nº 8.078/1990, é considerado ___________ aquele que, sendo pessoa física ou jurídica, adquire ou utiliza um produto ou serviço como destinatário final.
Alternativas
Q3285905 Direito Constitucional
Após o período de estágio probatório, o servidor público adquire a estabilidade no cargo, conforme preconizado pela Constituição Federal. A partir da aquisição dessa estabilidade, o servidor só poderá perder o cargo: 
Alternativas
Q3285906 Direito Ambiental
No que se refere à responsabilidade das pessoas jurídicas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, analise as afirmativas a seguir, considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso): 

( ) A pessoa jurídica será responsabilizada administrativa, civil e penalmente quando a infração for cometida por seu representante legal ou contratual;
( ) A responsabilidade das pessoas jurídicas se aplica apenas em infrações administrativas, não sendo extensível a esferas cíveis ou penais;
( ) A infração cometida por decisão de um único sócio não gera responsabilidade para a pessoa jurídica, mesmo que esteja no interesse da entidade. 
Alternativas
Q3285907 Direito Ambiental
A Política Nacional de Resíduos Sólidos articula-se com diversas políticas públicas para promover a gestão sustentável dos resíduos. Assinale a alternativa que descreve corretamente uma dessas políticas:
Alternativas
Q3285908 Direito Urbanístico
De acordo com a Lei Federal que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, o parcelamento do solo pode ser realizado de duas formas. Assinale a alternativa que indica corretamente as duas possibilidades para o parcelamento do solo urbano:
Alternativas
Q3285909 Direito Ambiental
Observe o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta, identificando o termo que preenche adequadamente a lacuna:
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da __________ e à proteção da dignidade da vida humana
Alternativas
Q3285910 Meio Ambiente
A definição de "Saneamento Básico" engloba uma série de serviços fundamentais para a saúde pública e o bem-estar da população. Com base nessa definição, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3285911 Saúde Pública
No que tange o conceito de Saúde Pública, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3285912 Direito Administrativo
Para que uma empresa possa operar legalmente, é necessário que ela obtenha um alvará de funcionamento. Esse documento tem como principal finalidade:
Alternativas
Q3285913 Engenharia Civil
De acordo com a NBR 9050, na seção relacionada à sinalização de emergência, qual das alternativas a seguir está CORRETA em relação às exigências para garantir a acessibilidade e a segurança de todos os ocupantes durante emergências?
Alternativas
Q3285914 Direito Constitucional
Com base no artigo 39 da Constituição Federal de 1988, que trata do regime jurídico dos servidores públicos, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3285915 Direito Sanitário
A vigilância sanitária tem como finalidade a proteção da saúde pública por meio da prevenção e controle de riscos. Nesse contexto, assinale a alternativa que melhor representa seu objetivo principal:
Alternativas
Q3285916 Direito Urbanístico
Leia atentamente o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta, identificando o termo que preenche adequadamente a lacuna:
De acordo com o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), foram definidas as normas que regulam o uso da __________ em prol do bem coletivo, da segurança, do bem-estar dos cidadãos e do equilíbrio ambiental. 
Alternativas
Q3285917 Direito Administrativo
Sobre o funcionamento e a importância do alvará de funcionamento, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3285918 Direito Ambiental
Considerando as exceções, é correto afirmar que NÃO é considerado crime o abate de animal, quando realizado: 
Alternativas
Q3285919 Saúde Pública
Maria, uma grande amiga, te procura para entender melhor a relação entre os agrotóxicos e seus impactos no Brasil. Ela questiona como o uso desses produtos afeta a saúde pública e o meio ambiente, você prontamente responde que:
Alternativas
Q3285920 Direito Ambiental
Leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso):
Os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais:

( ) Universalização do acesso e efetiva prestação do serviço.
( ) Abastecimento de água;
( ) Esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de forma inadequada à saúde pública.
Alternativas
Q3285921 Direito Sanitário
A inspeção sanitária é uma atividade realizada pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, com o objetivo principal de: 
Alternativas
Q3285922 Meio Ambiente
A escolha do sistema de manejo de dejetos deve levar em conta vários fatores, com o objetivo de controlar doenças e parasitas nos animais e garantir o tratamento adequado dos dejetos. Com base nisso, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
21: C
22: D
23: B
24: A
25: A
26: A
27: D
28: E
29: C
30: D
31: D
32: B
33: D
34: B
35: C
36: E
37: C
38: D
39: A
40: B