Questões de Concurso
Comentadas sobre serviço social no campo sócio jurídico em serviço social
Foram encontradas 1.574 questões
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Campos Novos - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Assistente Social |
Q3844186
Serviço Social
A Lei Maria da Penha estabelece um sistema integrado de proteção às mulheres em situação de violência, definindo categorias de agressão e mecanismos
jurídicos de enfrentamento.
Conforme esse marco legal, a violência doméstica e familiar pode assumir naturezas diversas, como:
A violência psicológica, que envolve condutas de intimidação e controle;
A violência ___________ , caracterizada pela restrição de bens, valores ou documentos; e
A violência ___________ , que pode incluir imposição de condutas sexuais não desejadas.
Entre as medidas protetivas de urgência previstas no Estatuto, destaca-se _______________ do agressor do lar, cuja determinação judicial busca preservar a integridade física e emocional da vítima.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Conforme esse marco legal, a violência doméstica e familiar pode assumir naturezas diversas, como:
A violência psicológica, que envolve condutas de intimidação e controle;
A violência ___________ , caracterizada pela restrição de bens, valores ou documentos; e
A violência ___________ , que pode incluir imposição de condutas sexuais não desejadas.
Entre as medidas protetivas de urgência previstas no Estatuto, destaca-se _______________ do agressor do lar, cuja determinação judicial busca preservar a integridade física e emocional da vítima.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Ano: 2026
Banca:
FADENOR
Órgão:
Prefeitura de Jequitaí - MG
Prova:
FADENOR - 2026 - Prefeitura de Jequitaí - MG - Assistente Social |
Q3833685
Serviço Social
A Lei nº 8.6621993 define as competências e atribuições privativas do assistente social, estabelecendo o balizamento
jurídico para o exercício legal da profissão no Brasil. A distinção entre o que é competência e o que é atribuição privativa
é fundamental para a defesa do espaço profissional. Acerca da Lei de Regulamentação da Profissão, preencha com V
para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
( ) Constitui atribuição privativa do assistente social o magistério de disciplinas específicas de Serviço Social e a supervisão direta de estagiários da área.
( ) A elaboração de pareceres sociais para subsidiar decisões judiciais é considerada uma competência geral, podendo ser realizada por qualquer profissional da área de humanidades com especialização em política social.
( ) O planejamento, organização e administração de unidades de Serviço Social e de benefícios sociais é uma competência do assistente social, mas não é exclusiva deste profissional.
( ) A utilização do título de Assistente Social é livre para qualquer graduado em cursos de nível superior que comprove atuação na área social por mais de dez anos.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
( ) Constitui atribuição privativa do assistente social o magistério de disciplinas específicas de Serviço Social e a supervisão direta de estagiários da área.
( ) A elaboração de pareceres sociais para subsidiar decisões judiciais é considerada uma competência geral, podendo ser realizada por qualquer profissional da área de humanidades com especialização em política social.
( ) O planejamento, organização e administração de unidades de Serviço Social e de benefícios sociais é uma competência do assistente social, mas não é exclusiva deste profissional.
( ) A utilização do título de Assistente Social é livre para qualquer graduado em cursos de nível superior que comprove atuação na área social por mais de dez anos.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Planaltina - GO
Prova:
Instituto Access - 2026 - Prefeitura de Planaltina - GO - Assistente Social |
Q3832236
Serviço Social
A mediação de conflitos é uma possibilidade de atuação
para o assistente social, desde que respeitadas as
competências profissionais. Assinale a alternativa que
diferencia corretamente a mediação da conciliação e a
postura ética exigida.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Riacho das Almas - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Assistente Social |
Q3827497
Serviço Social
A Lei da Alienação Parental define atos que interferem
na formação psicológica da criança ou do adolescente,
promovidos por um dos genitores. No contexto da
identificação e das sanções previstas, assinale a
alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Riacho das Almas - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Assistente Social |
Q3827483
Serviço Social
A Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a
violência doméstica e familiar contra a mulher. Sobre as
Medidas Protetivas de Urgência e os procedimentos
previstos nesta lei, registre V, para as afirmativas
verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) A autoridade policial poderá conceder medidas protetivas de urgência apenas se houver representação formal da vítima acompanhada de advogado constituído no momento do registro da ocorrência.
(__) As medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas pelo juiz, de imediato, independentemente de audiência das partes e de manifestação do Ministério Público.
(__) É vedada a aplicação, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de penas de cesta básica ou outras de prestação pecuniária, bem como a substituição de pena que implique o pagamento isolado de multa.
(__) A ofendida não poderá entregar intimação ou notificação ao agressor, devendo tal procedimento ser realizado por oficial de justiça ou autoridade competente.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
(__) A autoridade policial poderá conceder medidas protetivas de urgência apenas se houver representação formal da vítima acompanhada de advogado constituído no momento do registro da ocorrência.
(__) As medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas pelo juiz, de imediato, independentemente de audiência das partes e de manifestação do Ministério Público.
(__) É vedada a aplicação, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de penas de cesta básica ou outras de prestação pecuniária, bem como a substituição de pena que implique o pagamento isolado de multa.
(__) A ofendida não poderá entregar intimação ou notificação ao agressor, devendo tal procedimento ser realizado por oficial de justiça ou autoridade competente.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de São João Batista - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de São João Batista - SC - Assistente Social |
Q3823181
Serviço Social
A partir da Resolução n.º 630/2025, do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), foram estabelecidas
mudanças significativas no processo de concessão do
Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com
deficiência. Considerando essas mudanças e os
princípios da avaliação biopsicossocial, assinale a
alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
SELECON - 2025 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Técnico de Nível Superior - Assistente Social |
Q3822752
Serviço Social
A Lei Maria da Penha cria mecanismos para coibir a violência
doméstica e familiar contra a mulher. Nessa Lei, é considerada
violência moral contra a mulher qualquer conduta que:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de São João Batista - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de São João Batista - SC - Assistente Social Educacional - Edital nº 2 |
Q3822682
Serviço Social
A Resolução CFESS n.º 559/2009 dispõe sobre a
atuação do assistente social como perito judicial,
assistente técnico e testemunha. Com base nessa
resolução, assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
IV - UFG
Órgão:
SES-GO
Prova:
IV - UFG - 2025 - SES-GO - Residência - Serviço Social |
Q3816480
Serviço Social
O documento e/ou registro técnico profissional do assistente
social mais comumente requisitado e utilizado no Judiciário,
que se configura como resultado ou produto de uma perícia,
é
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Calçado - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Calçado - PE - Assistente Social |
Q3799677
Serviço Social
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é o principal
marco legal no combate à violência doméstica e familiar
contra a mulher no Brasil, estabelecendo mecanismos de
proteção e definindo diferentes formas de violência.
Sobre as formas de violência doméstica e familiar contra
a mulher, conforme a Lei, marque V, para as afirmativas
verdadeiras e F, para as falsas.
(__) A violência psicológica é entendida como qualquer conduta que cause dano emocional, diminuição da autoestima ou vise degradar ou controlar suas ações.
(__) A violência patrimonial inclui a retenção, subtração ou destruição de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais ou recursos econômicos.
(__) A violência moral é configurada por qualquer conduta que constitua calúnia, difamação ou injúria.
(__) A Lei reconhece apenas a violência física como crime, sendo as demais formas (psicológica, moral) consideradas apenas infrações administrativas.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
(__) A violência psicológica é entendida como qualquer conduta que cause dano emocional, diminuição da autoestima ou vise degradar ou controlar suas ações.
(__) A violência patrimonial inclui a retenção, subtração ou destruição de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais ou recursos econômicos.
(__) A violência moral é configurada por qualquer conduta que constitua calúnia, difamação ou injúria.
(__) A Lei reconhece apenas a violência física como crime, sendo as demais formas (psicológica, moral) consideradas apenas infrações administrativas.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Craíbas - AL
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Craíbas - AL - Assistente Social |
Q3791138
Serviço Social
Um pai procura a coordenação da escola alegando que a
mãe está dificultando seu contato com o filho e
desqualificando sua imagem perante a criança, o que
tem afetado o rendimento escolar. Com base na Lei da
Alienação Parental, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
HEMOBA
Prova:
IDCAP - 2025 - HEMOBA - Assistente Social - Área de Atuação: Serviço Social |
Q3774278
Serviço Social
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) foi criada com
o objetivo de coibir a violência doméstica e familiar
contra a mulher, em conformidade com a Constituição
Federal e convenções internacionais. A Lei assegura
direitos fundamentais, oportunidades e facilidades para
que a mulher viva sem violência, garantindo sua
integridade física, mental e moral. Além disso, atribui
responsabilidades à família, sociedade e poder público
para a implementação dessas garantias.
De acordo com as disposições preliminares da Lei Maria da Penha, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com as disposições preliminares da Lei Maria da Penha, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
HEMOBA
Prova:
IDCAP - 2025 - HEMOBA - Assistente Social - Área de Atuação: Serviço Social |
Q3774273
Serviço Social
A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da
Penha, constitui um marco legal para a proteção das
mulheres contra a violência doméstica e familiar no
Brasil. O Capítulo II da Lei detalha as diferentes formas
de violência que podem ocorrer no âmbito doméstico ou
familiar, abrangendo aspectos físicos, sexuais,
patrimoniais e morais. A compreensão dessas categorias
é essencial para a atuação de profissionais da saúde,
assistência social, segurança pública e do judiciário.
Além disso, identificar corretamente os tipos de violência
é fundamental para a efetivação de políticas públicas e
medidas protetivas. Com base nesse contexto, assinale
V para verdadeiro e F para falso nas afirmativas a seguir:
(__)A violência moral consiste em qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
(__)A violência sexual consiste em qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos.
(__)A violência patrimonial consiste em qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__)A violência moral consiste em qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
(__)A violência sexual consiste em qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos.
(__)A violência patrimonial consiste em qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Alto Rio Novo - ES
Prova:
IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Assistente Social |
Q3769659
Serviço Social
Acerca dos instrumentos de trabalho, aquele utilizado no meio judiciário como mais um elemento de
“prova”, com o desígnio de fornecer suporte à decisão judicial, a partir de uma determinada área do
conhecimento (isto é, o Serviço Social), e que colabora para a formação de um juízo por parte do magistrado,
para que ele some elementos que subsidiem seu julgamento, sua avaliação, escolha e decisão, trata-se da/o
(assinale a alternativa correta):
Ano: 2025
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Assistente Social |
Q3769528
Serviço Social
A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria
da Penha, ampliou a proteção da mulher em situação
de violência doméstica e familiar, articulando medidas
judiciais, serviços de atendimento e políticas públicas
intersetoriais.
Analise as afirmativas abaixo em relação ao assunto.
1. A Lei Maria da Penha define violência doméstica e familiar contra a mulher como qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico, patrimonial ou moral.
2. As medidas protetivas de urgência previstas na lei podem ser concedidas liminarmente pelo juiz, independentemente de audiência das partes, garantindo proteção imediata à mulher.
3. A lei estabelece que a prevenção e o enfrentamento à violência contra a mulher devem envolver apenas a atuação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.
4. A rede de enfrentamento prevista pela Lei Maria da Penha deve articular saúde, assistência social, justiça e segurança pública, reforçando o caráter intersetorial da política de proteção.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Analise as afirmativas abaixo em relação ao assunto.
1. A Lei Maria da Penha define violência doméstica e familiar contra a mulher como qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico, patrimonial ou moral.
2. As medidas protetivas de urgência previstas na lei podem ser concedidas liminarmente pelo juiz, independentemente de audiência das partes, garantindo proteção imediata à mulher.
3. A lei estabelece que a prevenção e o enfrentamento à violência contra a mulher devem envolver apenas a atuação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.
4. A rede de enfrentamento prevista pela Lei Maria da Penha deve articular saúde, assistência social, justiça e segurança pública, reforçando o caráter intersetorial da política de proteção.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2025
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Assistente Social |
Q3769527
Serviço Social
A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria
da Penha, constitui um marco normativo no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a
mulher. Ao estabelecer medidas de proteção e responsabilização, a lei incorporou princípios da integralidade e da intersetorialidade, articulando políticas de
saúde, assistência social, justiça e segurança pública.
Assinale a alternativa correta considerando o conteúdo dessa legislação.
Assinale a alternativa correta considerando o conteúdo dessa legislação.
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Morro da Fumaça - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Morro da Fumaça - SC - Assistente Social |
Q3765200
Serviço Social
No Brasil, qual é a principal lei que protege a mulher
contra a violência doméstica e intrafamiliar, criando
medidas protetivas de urgência?
Ano: 2025
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Boqueirão - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Assistente Social |
Q3759459
Serviço Social
O tema da “alienação parental” passou a integrar o debate jurídico brasileiro a partir de 2006, quando ganhou visibilidade e foi incorporado como um instrumento legal que, em tese, busca assegurar o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar. Mediante perspectiva crítica das relações desiguais de gênero, em 2022, o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) publicou a Nota Técnica - O trabalho de assistentes sociais e a Lei de Alienação Parental (Lei 12.318/2010). Com base no debate sobre gênero, sexualidade e questão social no Brasil, e tendo como referência o referido documento, analise as afirmativas abaixo:
I. A partir da categoria trabalho, é possível entender as mediações que explicam a formação da família monogâmica, patriarcal e burguesa no capitalismo, já que o trabalho historicamente estruturou as relações sociais.
II. A discussão sobre a alienação parental exige refletir sobre o papel das mulheres na família contemporânea, marcada por uma estrutura patriarcal que historicamente as subordinou ao espaço privado.
III. A opressão às mulheres é reforçada pela “superestrutura ideológica”, isto é, por meios de valores e crenças ainda presentes na sociedade.
IV. Nos supostos casos de “alienação parental”, é importante considerar o familismo como referência, sinalizando que a condução do trabalho deve ser feita na perspectiva de diagnosticar se é um caso ou não de “alienação”.
É correto o que se afirma apenas em:
Ano: 2025
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Monteiro - PB
Prova:
FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Monteiro - PB - Assistente Social Plantonista |
Q3757102
Serviço Social
Mioto (2006) e o CFESS (2012) destacam que
a atuação do assistente social no sistema de justiça
envolve mediações complexas entre produção de
documentos técnicos, defesa de direitos e tensões com
a racionalidade jurídica. Considerando esse enquadramento, qual proposição melhor descreve essa
inserção profissional?
Ano: 2025
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Monteiro - PB
Prova:
FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Monteiro - PB - Assistente Social Plantonista |
Q3757090
Serviço Social
A relação entre ética profissional e direitos
humanos, segundo Barroco (2010), não pode ser
dissociada, pois a ética do Serviço Social é “uma ética
de liberdade, fundada na luta pela universalização dos
direitos”. Considerando esse referencial, de que modo
deve ser compreendida a vinculação entre ética e
direitos humanos na prática profissional?
Conheça nossos planos