Um assistente social que atua no sistema sociojurídico é
demandado pelo Poder Judiciário a realizar um estudo
social em um complexo litígio familiar envolvendo a
disputa pela guarda de uma criança. A demanda judicial
solicita, especificamente, um parecer conclusivo sobre
qual genitor possui "melhores condições" para exercer a
guarda. Considerando a complexidade da situação e as
orientações técnico-éticas do Conselho Federal de
Serviço Social (CFESS) sobre a elaboração de
documentos, assinale a alternativa que descreve a
postura profissional adequada.

Question

Um assistente social que atua no sistema sociojurídico é
demandado pelo Poder Judiciário a realizar um estudo
social em um complexo litígio familiar envolvendo a
disputa pela guarda de uma criança. A demanda judicial
solicita, especificamente, um parecer conclusivo sobre
qual genitor possui "melhores condições" para exercer a
guarda. Considerando a complexidade da situação e as
orientações técnico-éticas do Conselho Federal de
Serviço Social (CFESS) sobre a elaboração de
documentos, assinale a alternativa que descreve a
postura profissional adequada. Alternativa A: Responder objetivamente à pergunta do juiz,
indicando qual genitor possui "melhores condições"
com base em critérios estritamente econômicos, por
entender que a estabilidade financeira é o fator
preponderante para o bem-estar da criança e que
esta é a informação esperada pelo sistema de
justiça. Ou Alternativa B: Elaborar o documento técnico a partir de uma análise
aprofundada da dinâmica familiar, das relações de
afeto, das condições de vida e de cuidado, e das
redes de apoio de ambos os genitores, emitindo um
parecer que subsidie a decisão judicial com
elementos da realidade social, mas sem responder
diretamente qual genitor é o "melhor", por
compreender que esta é uma prerrogativa do juiz e
que o papel do assistente social não é o de julgar. Ou Alternativa C: Recusar-se a realizar o estudo social, alegando que
 a disputa de guarda é uma questão puramente legal
 e que a intervenção do Serviço Social neste campo
representa uma subalternização do profissional ao
campo jurídico, ferindo sua autonomia. Ou Alternativa D: Realizar o estudo social e, em seu parecer,
transcrever integralmente os depoimentos da criança
 e dos genitores, abstendo-se de qualquer análise ou
interpretação técnica para garantir a neutralidade
absoluta do documento e permitir que o juiz forme
sua própria convicção a partir dos fatos brutos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Elaborar o documento técnico a partir de uma análise
aprofundada da dinâmica familiar, das relações de
afeto, das condições de vida e de cuidado, e das
redes de apoio de ambos os genitores, emitindo um
parecer que subsidie a decisão judicial com
elementos da realidade social, mas sem responder
diretamente qual genitor é o "melhor", por
compreender que esta é uma prerrogativa do juiz e
que o papel do assistente social não é o de julgar. Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo era distinguir parecer técnico conclusivo de decisão judicial: o CFESS admite a opinião profissional no estudo social, mas não que o assistente social defina quem deve obter a guarda.Tema central: Parecer social sociojurídicoAnálise das alternativasAErradaEstá errada por dois motivos concretos: reduz o estudo social a critério estritamente econômico, o que contraria a amplitude da análise exigida no campo sociojurídico, e ainda responde diretamente quem seria o genitor “melhor”, invadindo o mérito decisório do juiz.BCertaA alternativa B está certa porque prevê análise técnica da realidade familiar para subsidiar o Judiciário, sem entrar no mérito decisório que cabe ao juiz. Isso corresponde à orientação do CFESS de emitir opinião profissional conclusiva no âmbito do Serviço Social, sem substituir a autoridade judiciária.CErradaEstá errada porque trata a disputa de guarda como matéria puramente legal e conclui, de forma genérica, que o Serviço Social não deveria atuar nesse campo. A base afirma o contrário: o estudo/perícia social é instrumento legítimo para subsidiar decisão judicial, e a recusa não se justifica apenas pela natureza sociojurídica da demanda.DErradaEstá errada porque transforma o parecer em mera transcrição de depoimentos. O documento técnico exige análise, interpretação e opinião profissional fundamentada; abdicar disso em nome de uma suposta neutralidade descaracteriza o próprio parecer social.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tomar a exigência de um parecer conclusivo como autorização para o assistente social decidir, no lugar do juiz, qual genitor deve ficar com a guarda.Dica para questões semelhantesEm demanda judicial, diferencie conclusão técnica de decisão judicial: o assistente social conclui sobre a realidade social analisada, não sobre o ato de julgar.No estudo social, não reduza a avaliação a um único fator, especialmente o econômico; a análise deve abranger dinâmica familiar, cuidado, condições de vida e redes de apoio.Parecer social não é reprodução bruta de falas: ele exige interpretação técnica fundamentada.Atuação no sociojurídico é legítima quando serve para subsidiar a decisão do Judiciário sem usurpar sua competência.

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Um assistente social que atua no sistema sociojurídico é de...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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