Questões de Serviço Social - Serviço Social e Minorias: grupos étnicos/raciais, movimentos sociais, questão agrária e ambiental, questão habitacional, questão de gênero e população de rua para Concurso - Página 9

Q3905044

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Centenário do Sul - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Assistente Social |

Q3905044 Serviço Social

De acordo com as políticas para mulheres, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.

1. Autonomia das mulheres. 2. Laicidade do estado. 3. Universalidade das políticas. 4. Justiça social. 5. Participação e controle social.

( ) O debate e a participação das mulheres na formulação, implementação, avaliação e controle social das políticas públicas devem ser garantidos e ratificados pelo Estado brasileiro, como medida de proteção aos direitos humanos das mulheres e meninas.

( ) A redistribuição dos recursos e riquezas produzidas pela sociedade e a busca de superação da desigualdade social, que atinge de maneira significativa as mulheres, devem ser assegurados.

( ) As políticas públicas devem garantir, em sua implementação, o acesso aos direitos sociais, políticos, econômicos, culturais e ambientais para todas as mulheres.

( ) O poder de decisão sobre suas vidas e corpos deve ser assegurado às mulheres, assim como as condições de influenciar os acontecimentos em sua comunidade e seu país.

( ) As políticas públicas voltadas para as mulheres devem ser formuladas e implementadas independentemente de princípios religiosos, de forma a assegurar os direitos consagrados na Constituição Federal e nos instrumentos e acordos internacionais assinados pelo Brasil.

A

1 – 2 – 4 – 3 – 5.

B

2 – 1 – 3 – 4 – 5.

C

1 – 2 – 3 – 4 – 5.

D

5 – 4 – 3 – 1 – 2.

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Q3904712

Ano: 2026 Banca: UNESPAR Órgão: UNESPAR Prova: UNESPAR - 2026 - UNESPAR - Agente Universitário Profissional - Assistente Social - ANULADA |

Q3904712 Serviço Social

Em uma Universidade de Ensino Superior no Paraná, um grupo de estudantes ao recorrerem a Beatriz, assistente social da instituição, relatou incômodo com o número de casais homossexuais que no intervalo das aulas se acariciavam em público. Segundo o grupo de estudantes, o comportamento observado causava constrangimento público, retirando a liberdade de ir e vir da comunidade acadêmica. Considerada a situação hipotética apresentada, leia as afirmativas abaixo e identifique as que corretamente aponte para a demanda a ser respondida pela assistente social Beatriz.

I) O fim do preconceito como expressões da questão social, manifesta pelas relações sociais de sexо diversas.

II) A defesa do exercício da liberdade que no limite dado pelos direitos humanos, atua como viabilidade da livre expressão dos casais homossexuais, enquanto manifestação das relações sociais de sexо.

III) A construção da luta pelos direitos humanos na instituição, enquanto estratégia de defesa coletiva, portanto, não restrita a um determinado grupo de homossexuais e seus interesses individuais.

IV) O desenvolvimento de propostas de intervenção coletiva em busca de fortalecer a defesa intransigente dos direitos humanos, dos casais homossexuais e da diversidade de manifestação nas relações sociais de sexо.

É correto o que se afirmar em:

A

II e IV

B

I e III

C

II e III

D

I e IV

E

I e II

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Q3904710

Ano: 2026 Banca: UNESPAR Órgão: UNESPAR Prova: UNESPAR - 2026 - UNESPAR - Agente Universitário Profissional - Assistente Social - ANULADA |

Q3904710 Serviço Social

Sobre as Políticas Afirmativas, é correto afirmar:

A

A gestão de políticas sociais, sob o monopólio do movimento negro, destina-se ao enfrentamento das desigualdades sociais que atingem as minorias.

B

A promoção da decolonialização das relações sociais é uma contribuição das políticas afirmativas.

C

A criação de mecanismos de acesso às universidades públicas por grupos minoritários, violam o princípio da igualdade, logo de que todos devem ser tratados como iguais perante a lei.

D

As ações afirmativas dedicam-se a promover ações destinadas ao fortalecimento da democracia racial.

E

As ações afirmativas com origem no racismo estrutural e no protagonismo do movimento negro evidencia o fim das desigualdades étnico racial.

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Q3904344

Q3904344 Serviço Social

A reserva de vagas em universidades para garantir igualdade de oportunidades a grupos socialmente discriminados (cotas) e os programas de inclusão no mercado de trabalho são exemplos de ações:

A

afirmativas no ensino superior.

B

separatistas no ensino superior.

C

de investimento no ensino superior.

D

segregacionistas no ensino superior.

E

conservacionistas no ensino superior.

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Q3902300

Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Vitória do Mearim - MA Prova: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de Vitória do Mearim - MA - Assistente Social na Educação |

Q3902300 Serviço Social

No atendimento a uma mulher negra em situação de pobreza e violência doméstica, o assistente social incorpora a análise das relações de gênero e raça para compreender a complexidade da demanda apresentada. Essa postura profissional fundamenta-se na perspectiva da:

A

Interseccionalidade, que reconhece a racialização e o gênero da desigualdade.

B

Universalização abstrata das políticas sociais.

C

Neutralidade técnica da intervenção profissional.

D

Hierarquização das expressões da Questão Social.

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Q3898611

Ano: 2026 Banca: UEPB Órgão: UEPB Prova: UEPB - 2026 - UEPB - Residência Multiprofisisonal - Serviço Social |

Q3898611 Serviço Social

“A Política Nacional de Saúde LGBT é um divisor de águas para as políticas públicas de saúde no Brasil e um marco histórico de reconhecimento das demandas desta população em condição de vulnerabilidade” (Brasil; Ministério da Saúde, 2013, p. 06).

Analise as assertivas relativas à Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), e marque a alternativa CORRETA.

A

A Política Nacional de Saúde LGBT tem como marca o reconhecimento da exclusão no processo saúde-doença da população LGBT, mas ainda não prevê a representação do segmento nas instâncias de participação popular.

B

A Política Nacional de Saúde LGBT considera a discriminação sexual e a identidade de gênero como determinante social da saúde.

C

Pensada numa perspectiva emancipatória, a Política Nacional de Saúde LGBT não contempla ações de reabilitação, focando-se na promoção e na prevenção da saúde.

D

O denominado Movimento LGBT conseguiu gerar consciência sanitária, mas não conseguiu dar visibilidade política para os problemas que envolvem as pessoas LGBT devido aos estigmas e ao preconceito.

E

A LGBTfobia corresponde ao medo de pessoas do padrão cis-heteronormativo em relação às pessoas com outras identidades de gênero e orientações sexuais que não se encaixam neste padrão.

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Q3898610

Ano: 2026 Banca: UEPB Órgão: UEPB Prova: UEPB - 2026 - UEPB - Residência Multiprofisisonal - Serviço Social |

Q3898610 Serviço Social

“A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) é um compromisso firmado pelo Ministério da Saúde (...) na promoção da saúde da população negra de forma integral” (Brasil; Ministério da Saúde, 2017, p. 7).

Considerando as orientações da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, marque a alternativa CORRETA.

A

A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra estimula o saber popular em detrimento do incentivo à produção de conhecimento científico sobre a saúde da população negra.

B

A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra reconhece as desigualdades étnico-raciais como uma determinação social, mas não cita a questão do racismo como um determinante social.

C

As diretrizes gerais da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra incluem o fortalecimento de uma identidade negra positiva.

D

A autodeclaração sobre raça e cor em formulários do Sistema Único de Saúde (SUS) foi considerada desnecessária porque os formulários são pouco acessíveis ao conjunto da sociedade e as informações essenciais estão nas pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) .

E

A instituição da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra é fruto de uma iniciativa do governo federal e serviu de estímulo para organização dos movimentos sociais, que se caracterizava por sua baixa articulação em relação à temática.

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Q3898599

Ano: 2026 Banca: UEPB Órgão: UEPB Prova: UEPB - 2026 - UEPB - Residência Multiprofisisonal - Serviço Social |

Q3898599 Serviço Social

No marco legal de proteção dos direitos das mulheres no Brasil, destaca-se a chamada Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006, e suas alterações), que dispõe sobre mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Acerca desse dispositivo, podemos considerar que:

A

assume que a violência de gênero contra a mulher é uma responsabilidade do Estado brasileiro e não, apenas, uma questão familiar.

B

prevê a criação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, Casas-abrigo, Centros de Referência da Mulher e dos Tribunais Especiais de Defesa da Mulher.

C

estabelece como formas de violência doméstica e familiar contra a mulher: a violência física, psicológica, sexual, patrimonial, moral e religiosa.

D

constitui-se, exclusivamente, como uma via jurídica para se punir os agressores de mulheres vítimas da violência doméstica e familiar.

E

não garante a prestação de alimentos provisionais como uma das medidas protetivas de urgência aplicada ao agressor após a prática de violência doméstica e familiar.

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Q3898598

Ano: 2026 Banca: UEPB Órgão: UEPB Prova: UEPB - 2026 - UEPB - Residência Multiprofisisonal - Serviço Social |

Q3898598 Serviço Social

“O movimento de mulheres, que havia ampliado seu protagonismo no final dos anos setenta, lutando para a melhoria das condições de vida, teve sua atuação política fortalecida na criação, em 1985, do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) e na participação no processo constituinte de 1988. O CNDM tornou-se um marco significativo na trajetória da conquista de direitos básicos das mulheres e no fortalecimento da democracia participativa” (BRASIL, 2013).

Fonte: BRASIL. Ministério da Justiça e Cidadania. Nota do conselho nacional dos direitos da mulher e da secretaria de políticas para as mulheres da presidência da república pelos 25 anos da constituição de 1988, Brasília, 03 out. 2013.

A respeito do CNDM, instituído pela Lei nº 7.353, de 29 de agosto de 1985, analise as assertivas a seguir.

I- Sua criação objetivou promover, de forma exclusiva no âmbito municipal, políticas de assistência social com foco no bem-estar das mulheres e na garantia da igualdade de direitos.
II- Possui como uma de suas competências sugerir a prefeitos a elaboração de projetos de lei destinados a assegurar os direitos da mulher, bem como a revisar ou eliminar legislações de conteúdo discriminatório.
III- Conta com o Fundo Especial dos Direitos da Mulher, destinado à gestão de recursos e ao financiamento de suas atividades.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

A

I e III.

B

III.

C

II.

D

II e III.

E

I e II.

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Q3898587

Ano: 2026 Banca: UEPB Órgão: UEPB Prova: UEPB - 2026 - UEPB - Residência Multiprofisisonal - Serviço Social |

Q3898587 Serviço Social

Sob a perspectiva do debate crítico no Serviço Social, Albuquerque e Carvalho (2019) refletem sobre as relações existentes entre questão racial e questão social na formação sócio-histórica brasileira.

Fonte: ALBUQUERQUE, C. S.; CARVALHO. T. Conexões entre questão racial e questão social na formação social brasileira. In: MEDEIROS, E.; NOGUEIRA, L.; BEZERRA, L. Formação social e Serviço Social: a realidade brasileira em debate. São Paulo: Outras Expressões, 2019.

Considerando essa perspectiva, assinale a alternativa CORRETA.

A

A questão racial é incorporada ao debate teórico da questão social, sendo tratada, apenas, como uma de suas expressões, e não como fundamento constitutivo.

B

A questão social decorre das desigualdades econômicas produzidas pelo capitalismo concorrencial, não mantendo relação com processos históricos anteriores.

C

A questão racial no país é uma particularidade da nossa questão social, tendo como base a conexão entre formação social escravista e a acumulação primitiva do capital.

D

A questão social emerge, unicamente, com o capitalismo industrial, sem determinações histórico-estruturais prévias, dando origem ao Serviço Social como resposta institucional.

E

A questão racial e a questão social podem ser compreendidas de forma universal, sem considerar suas particularidades históricas, étnico-raciais e sociais.

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Q3892917

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Assistente Social |

Q3892917 Serviço Social

No que se refere ao direito da saúde, estabelecido na Lei nº 12.288/2010 que institui o Estatuto da Igualdade Racial, registre V, para verdadeiro, e F, para falso:

(__)O acesso universal e igualitário ao Sistema Único de Saúde (SUS) para promoção, proteção e recuperação da saúde da população negra será de responsabilidade dos órgãos e instituições públicas federais, estaduais, distritais e municipais, da administração direta e indireta.
(__)Os moradores das comunidades de remanescentes de quilombos serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direito à saúde, incluindo melhorias nas condições ambientais, no saneamento básico, na segurança alimentar e nutricional e na atenção integral à saúde.
(__)O direito à saúde da população negra será garantido pelo poder público mediante políticas universais, sociais e econômicas destinadas à redução do risco de doenças e de outros agravos.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

A

F, F, F.

B

F, V, V.

C

V, F, V.

D

V, V, V.

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Q3888662

Ano: 2025 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Prova: CEPS-UFPA - 2025 - UFPA - Residência Multiprofisisonal - Serviço Social |

Q3888662 Serviço Social

De acordo com Eurico (2018), a coleta e análise do quesito raça/cor no trabalho profissional do(a) assistente social se apresenta como fetichizada, pois, ao se deparar com a questão, a/o assistente social muitas vezes não sabe encaminhá-la. A coleta deste quesito no trabalho profissional da/do assistente social deve ser entendida como um/uma

A

prática secundária, pois o fator econômico é suficiente para explicar desigualdades sociais.

B

tarefa primária, visto que o conceito de raça foi superado pela ciência genética e o mito da democracia racial fora desconstruído pela profissão desde a década dos anos de 1980.

C

elemento que, segundo a autora, só tem sido utilizado quando as pesquisas se referem às pessoas negras, quando poderia ser utilizado como uma mediação importante para analisar mediante outros grupos populacionais o lugar de maior ou menor privilégio de cada grupo.

D

indicador apenas simbólico, sem impacto na formulação de políticas públicas, uma vez que, perante a lei, todos são iguais.

E

tarefa que, no trabalho profissional, tem sido utilizada somente em questionários socioeconômicos para avaliação de acesso a cotas raciais em concursos públicos e recebimento de auxílios na assistência estudantil.

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Q3888661

Ano: 2025 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Prova: CEPS-UFPA - 2025 - UFPA - Residência Multiprofisisonal - Serviço Social |

Q3888661 Serviço Social

Segundo Eurico (2018), a incorporação do debate da questão étnico-racial ao Serviço Social brasileiro, a partir da década de 1980, enquanto tarefa do coletivo profissional, deve-se especialmente

A

ao reconhecimento internacional de que a categoria raça é biologicamente determinante das desigualdades sociais e, portanto, organicamente a profissão trava esse debate.

B

à atuação de mulheres negras militantes, cuja inserção na profissão ampliou o debate antirracista.

C

à obrigatoriedade legal de inclusão de conteúdos sobre racismo nos currículos acadêmicos da área do Serviço Social, sendo desde os anos de 1970 combatida a ideia de que a questão étnico-racial não deve ser apenas uma pauta das/dos assistentes sociais negras/os.

D

à pressão de organismos internacionais que impuseram medidas coercitivas ao Estado brasileiro no que se refere ao racismo institucional e, portanto, o debate antirracista se acirra na profissão neste contexto.

E

à desconstrução do mito da democracia racial no interior da profissão naquele contexto histórico.

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Q3888655

Ano: 2025 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Prova: CEPS-UFPA - 2025 - UFPA - Residência Multiprofisisonal - Serviço Social |

Q3888655 Serviço Social

De acordo com Eurico (2018), diversas são as situações que violam direitos humanos cotidianamente no Brasil. A autora vislumbra em suas análises especialmente as condições de sobrevivência de parcela significativa da população negra que, por vezes, não possui acesso aos mínimos sociais. Tecendo considerações a respeito da luta contra as explorações/opressões, o debate étnico-racial e o trabalho profissional das/dos assistentes sociais, a partir da perspectiva da autora, é correto afirmar:

A

A concretude das assimetrias de raça/cor, no Brasil, conseguiu nos últimos anos desconstruir o mito da democracia racial no país.

B

O Serviço Social precisa se apropriar das pautas universais que cingem a classe trabalhadora, uma vez que a apreensão das particularidades já vem sendo realizada de forma satisfatória no seio da profissão.

C

O pertencimento étnico-racial, a identidade de gênero, a orientação sexual, o lugar ocupado na divisão social e técnica do trabalho apontam para a diversidade humana, mas também são expressões de desigualdade no interior da própria classe trabalhadora.

D

Pelo fato de que, de maneira abstrata e no campo das ideias, as/os assistentes sociais reproduzem o discurso da luta contra todas as formas de opressão, são inobserváveis práticas de racismo institucional por e entre colegas da categoria profissional.

E

Atualmente, com a insurgência da luta antirracista no Serviço Social, não é questão urgente desvendar nas tramas do real a relação entre questão étnico-racial e questão social, uma vez que, à luz da teoria social crítica, a profissão já produz pesquisa e intervenções envolvendo esse debate, com o objetivo de subsidiar políticas públicas.

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Q3887261

Ano: 2024 Banca: UFPA Órgão: UFPA Prova: UFPA - 2024 - UFPA - Residência Multiprofisisonal - Serviço Social |

Q3887261 Serviço Social

Ribeiro (2019) traz reflexões que discutem os entrelaçamentos entre cuidado, gênero e família. A autora afirma que a concepção de cuidado como direito envolve um processo de

A

desfamiliarização e desmercantilização.

B

sociabilidade para o cuidado.

C

construção do campo do cuidado.

D

normatização do cuidado para as famílias.

E

produção e reprodução das famílias.

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Q3887233

Ano: 2024 Banca: UFPA Órgão: UFPA Prova: UFPA - 2024 - UFPA - Residência Multiprofisisonal - Serviço Social |

Q3887233 Serviço Social

A autora Marcia Eurico (2018), em seu artigo “A luta contra as explorações/opressões, o debate étnico-racial e o trabalho do assistente social”, destaca a necessidade de desvendar nas tramas do real a intrínseca relação entre o debate étnico-racial e a questão social. Considere a complexidade dessa relação e assinale a alternativa que contém a teoria que melhor compreende o processo mencionado, segundo a autora:

A

teoria da reprodução social.

B

teoria da branquitude social.

C

teoria social marxista.

D

teoria das epistemologias negras.

E

teoria funcionalista.

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Q3882329

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Assistência Social) |

Q3882329 Serviço Social

O Centro POP é uma unidade pública voltada ao atendimento especializado da população em situação de rua, conforme as diretrizes do SUAS.

Assinale a opção que exemplifica corretamente sua atuação.

A

Realiza atendimentos técnicos pontuais, voltados ao fornecimento emergencial de itens de higiene e alimentação.

B

Atua com foco no registro de usuários no sistema, priorizando a atualização periódica no Cadastro Único.

C

Desenvolve ações articuladas com outras políticas públicas, visando à reconstrução de vínculos e acesso a direitos.

D

Recebe demandas espontâneas e realiza o encaminhamento direto aos serviços de acolhimento institucional.

E

Monitora a frequência escolar de crianças em situação de rua, em articulação com a rede educacional local.

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Q3881314

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Malta - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Malta - PB - Orientador Social |

Q3881314 Serviço Social

Um cidadão em situação de rua foi encaminhado por uma equipe da assistência social para uma instituição de acolhimento do município destinada a esse público, onde recebeu serviços essenciais como alimentação, banho, espaço para descanso, apoio para emissão de documentos, atendimentos psicossociais voltados ao fortalecimento de vínculos familiares, além de ações de saúde e outras orientações.

A instituição descrita no contexto acima corresponde ao:

A

Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

B

Serviço Especializado em Abordagem de Rua.

C

Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP).

D

Serviço ofertado na Casa Lar.

E

Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

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Q3878627

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Malta - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Malta - PB - Assistente Social |

Q3878627 Serviço Social

A assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, conforme previsto na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), constitui um dever do Estado e um direito fundamental à dignidade e à integridade física e psicológica da vítima. Segundo Saffioti (2004, p. 132), “a violência contra a mulher é uma expressão das relações desiguais de poder entre os sexos, sustentadas por uma cultura patriarcal que naturaliza a dominação masculina”. Assim, a assistência deve ultrapassar o atendimento emergencial, promovendo a reconstrução da cidadania e o empoderamento das mulheres.
Fonte: SAFFIOTI, Heleieth I. B. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004. Disponível em: http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/754. Acesso em: 28 de out de 2025.

De acordo com esse contexto e o que trata a Lei nº 11.340/2006 (e suas atualizações), marque a alternativa CORRETA.

A

O juiz assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar, para preservar sua integridade física e psicológica, a manutenção do seu vínculo trabalhista e, quando necessário, o afastamento do local de trabalho por até um ano.

B

O juiz somente poderá assegurar à mulher servidora pública vítima de violência doméstica e familiar prioridade remoção do local de trabalho, quando houver comprovação de lesão corporal, de forma a garantir que ela se afaste do ambiente que representa risco à sua segurança e possa reconstruir sua rotina com dignidade e proteção efetiva.

C

Os dispositivos de segurança destinados a situações de perigo iminente, disponibilizados para o monitoramento de vítimas de violência doméstica ou familiar amparadas por medidas protetivas terão seus custos ressarcidos pelo agressor.

D

Aquele que, por ação ou omissão, causar lesão ou dano à mulher, nos casos específicos de violência física e sexual, ficará obrigado a ressarcir integralmente todos os prejuízos decorrentes, inclusive a restituir ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a tabela oficial, os custos relativos aos serviços de saúde prestados para o tratamento completo das vítimas de violência doméstica e familiar.

E

A mulher em situação de violência doméstica e familiar possui prioridade para matricular seus dependentes em instituições de educação básica próximas ao seu domicílio, bem como para transferi-los para tais instituições, sem a exigência de apresentação de documentos comprobatórios da ocorrência policial, visando à preservação da integridade física e psicológica de seus dependentes.

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Q3877012

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Verê - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Verê - PR - Assistente Social |

Q3877012 Serviço Social

“O assassinato de mulheres em contextos discriminatórios recebeu uma designação própria: feminicídio. Nomear o problema é uma forma de visibilizar um cenário grave e permanente: milhares de mulheres são mortas todos os anos no Brasil. De acordo com o Mapa da Violênica de 2015, em 2013 foram registrados 13 homicídios femininos por dia, quase cinco mil no ano.” (Agência Patrícia Galvão, 2025). Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA:

A

O feminicídio é a expressão fatal das diversas violências que podem atingir as mulheres em sociedades marcadas pela desigualdade de poder entre os gêneros masculino e feminino e por construções históricas, culturais, econômicas, políticas e sociais discriminatórias.

B

Desigualdades e discriminações podem se manifestar desde o acesso desigual a oportunidades e direitos até violências graves – alimentando a perpetuação de casos como os assassinatos de mulheres por parceiros ou ex que, motivados por um sentimento de posse, não aceitam o término do relacionamento ou a autonomia da mulher; aqueles associados a crimes sexuais em que a mulher é tratada como objeto; crimes que revelam o ódio ao feminino, entre outros.

C

No Brasil, a criação da Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/2015) tem como perspectiva tirar da invisibilidade e coibir a impunidade de autores de violência. Também para ressaltar a responsabilidade do Estado nesse cenário que, por ação ou omissão, é conivente com a persistência da violência contra as mulheres, inclusive quando ela se perpetua até o extremo da letalidade.

D

Feminicídio é “o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino”, isto é, quando o crime envolve: “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. A pena prevista para o homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos.

E

No Brasil, os casos de assassinatos de mulheres por parceiro ou ex é um ato isolado, um momento de descontrole ou intensa emoção em que o comportamento de quem foi vítima é apontado para dizer que ela foi responsável pela agressão sofrida. Há casos ainda de legítima defensa da honra masculina.

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Questões de Concurso Comentadas sobre serviço social e minorias: grupos étnicos/raciais, movimentos sociais, questão agrária e ambiental, questão habitacional, questão de gênero e população de rua em serviço social

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