A Política Nacional de Habitação de Interesse
Social (PNHIS) foi instituída no Brasil e tem como
um de seus objetivos:

Question

A Política Nacional de Habitação de Interesse
Social (PNHIS) foi instituída no Brasil e tem como
um de seus objetivos: Alternativa A: viabilizar para a população de menor
renda o acesso à terra urbanizada e à
habitação digna e sustentável Ou Alternativa B: monitorar a atuação das instituições e
órgãos que desempenham funções no
setor da habitação  Ou Alternativa C: incentivar a pesquisa, a incorporação de
desenvolvimento tecnológico e de formas
alternativas de produção habitacional  Ou Alternativa D: estabelecer mecanismos de quotas para
idosos, deficientes e famílias chefiadas
por mulheres

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] viabilizar para a população de menor
renda o acesso à terra urbanizada e à
habitação digna e sustentável Gabarito: AFundamento decisivo: A evidência decisiva é o art. 2º, I, da Lei nº 11.124/2005, que traz a redação coincidente com a alternativa A.Tema central: objetivo legal da PNHISAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque corresponde ao objetivo legal expresso na Lei nº 11.124/2005, art. 2º, I. O critério decisivo aqui é a correspondência literal com a norma que institui o sistema/política no ponto cobrado: garantir à população de menor renda acesso à terra urbanizada e à habitação digna e sustentável.BErradaEstá incorreta porque monitorar a atuação de instituições e órgãos do setor habitacional não aparece, na forma apresentada, como objetivo legal expresso do art. 2º da Lei nº 11.124/2005. O erro é trocar objetivo legal da política/sistema por formulação de controle ou gestão sem apoio no dispositivo decisivo.CErradaEstá incorreta porque incentivo à pesquisa, desenvolvimento tecnológico e formas alternativas de produção habitacional não corresponde ao objetivo legal expresso usado na questão. A alternativa pode parecer compatível com política habitacional, mas não é a previsão normativa decisiva cobrada.DErradaEstá incorreta porque estabelecer mecanismos de quotas para idosos, pessoas com deficiência e famílias chefiadas por mulheres não está previsto, nessa redação, como objetivo legal da PNHIS/SNHIS no dispositivo decisivo. O erro é atribuir à política um objetivo específico que não tem previsão expressa ali.Pegadinha da questãoA confusão real era marcar uma alternativa apenas plausível por afinidade com política habitacional, em vez de identificar o objetivo legal expresso na lei.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir objetivo de política ou sistema, procure a alternativa que reproduz a redação legal expressa.Diferencie objetivo central da política de funções de monitoramento, gestão ou fiscalização.Não basta a alternativa ser compatível com o tema; ela precisa ter correspondência normativa no dispositivo cobrado.

A Política Nacional de Habitação de Interesse Social (PNHIS...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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