Dados analisados sugerem que houve avanços consideráveis no tocante ao reconhecimento e positivação
do direito fundamental à moradia, sobretudo amparado nos princípios da dignidade humana e da função
social da propriedade, bem como na ratificação de tratados e convenções internacionais. Esses avanços só
foram possíveis:

Question

Dados analisados sugerem que houve avanços consideráveis no tocante ao reconhecimento e positivação
do direito fundamental à moradia, sobretudo amparado nos princípios da dignidade humana e da função
social da propriedade, bem como na ratificação de tratados e convenções internacionais. Esses avanços só
foram possíveis: Alternativa A: por meio do Estado de Bem-Estar Social, que com a reestruturação produtiva trouxe a função do
Estado como mediador dos conflitos sociais, sendo o máximo para o capital e o mínimo para o
social Ou Alternativa B: graças à promulgação da Constituição cidadã de 1988 e posteriores emendas constitucionais e aos
disruptivos e inovadores instrumentos de política urbana trazidos no bojo do Estatuto da Cidade   Ou Alternativa C: por meio do surgimento da política de assistência social, que foi antecessora da Constituição cidadã
de 1988 Ou Alternativa D: por intermédio dos programas de habitação que surgiram com a necessidade imposta pelos direitos
humanos e pela política de assistência social

Instituto Brasileiro de Administração Municipal · Accepted Answer

Alternativa [B] graças à promulgação da Constituição cidadã de 1988 e posteriores emendas constitucionais e aos
disruptivos e inovadores instrumentos de política urbana trazidos no bojo do Estatuto da Cidade

🚀 Quer mais performance?

🚀 Quer mais performance?

Dados analisados sugerem que houve avanços consideráveis no ...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas