Questões de Concurso
Comentadas sobre proteção social à criança, ao adolescente e à família em serviço social
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( ) Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a gestação nesta fase é uma condição que eleva a prevalência de complicações para a mãe, para o feto e para o recémnascido, além da possibilidade de agravamento de problemas socioeconômicos já existentes.
( ) O estudo Saúde Brasil do Ministério da Saúde (2018), indica uma das maiores taxas de mortalidade infantil entre filhos de mães mais jovens (até 19 anos), correspondendo a 15,3 óbitos para cada mil nascidos vivos (acima da taxa nacional, de 13,4 óbitos). Isso porque além da imaturidade biológica, condições socioeconômicas desfavoráveis são fatores que influenciam.
( ) Os riscos para a mãe adolescente e para o filho recém-nascido são: ausência de amamentação; omissão ou recusa do pai biológico ou parceiro pela responsabilidade da paternidade; possibilidade de rejeição da família ou expulsão da adolescente e do recémnascido do convívio familiar; vulnerabilidade social, pobreza, situações de risco (migração, situação de rua, refugiados) e falta de suporte familiar, pobreza ou; quando a mãe adolescente abandonou ou foi excluída da escola, interrompendo a sua educação e dificultando sua inserção no mercado de trabalho.
( ) A família, nesse processo, não deve ser compreendida como a única responsável pelas dificuldades enfrentadas pelos estudantes, mas sim como parceira estratégica da escola. A construção dessa relação deve considerar os condicionantes históricos, culturais e sociais que a atravessam.
( ) As transformações familiares influenciam as relações sociais ao mesmo tempo em que são elas próprias influenciadas também pelas mudanças sociais, num constante movimento de confluência que, certamente, influenciará a instituição escolar.
( ) A colaboração de pais no histórico escolar do aluno precisa ser reconhecida pela escola e essa escola precisa auxiliar a família a desempenhar a sua finalidade na evolução e educação dos seus filhos.
( ) A Escola e família são instituições fundamentais para a evolução intelectual, física e social das pessoas.
O Serviço Social é uma das profissões que participou das articulações para construção e aprovação do ECA há 35 anos. Neste contexto, é fundamental defender o Estatuto e, mais do que nunca, reivindicar sua efetiva implementação (1ª parte). Assistentes sociais devem seguir firmes na defesa dos princípios do ECA e da Constituição Federal, tomando por base o projeto ético-político profissional e o Código de Ética (2ª parte). Compreende-se também que as tentativas no âmbito legislativo que objetivam a redução da maioridade penal representam grave retrocesso à proteção desses sujeitos (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
Nessa perspectiva, a intervenção do Estado se dá
Analise as seguintes proposições quanto aos elementos que caracterizam a assistência afetiva para os efeitos da lei:
I. Orientação quanto às principais escolhas e oportunidades profissionais, educacionais e culturais. II. Solidariedade e apoio nos momentos de intenso sofrimento ou de dificuldade. III. Presença física espontaneamente solicitada pela criança ou adolescente quando possível de ser atendida.
À luz do texto legal em vigor, apresentam-se como componentes da assistência afetiva:
Com base nas normas técnicas e na legislação vigente, o Advogado deve esclarecer que a unidade de oferta obrigatória desse serviço é o: