Um adolescente de 15 anos chega a um serviço público
de acolhimento institucional após decisão judicial
motivada por violência intrafamiliar. Na chegada, a
equipe precisa definir os procedimentos metodológicos
iniciais de um serviço de alta complexidade.
Com base no caso apresentado, assinale a alternativa
correta:

Question

Um adolescente de 15 anos chega a um serviço público
de acolhimento institucional após decisão judicial
motivada por violência intrafamiliar. Na chegada, a
equipe precisa definir os procedimentos metodológicos
iniciais de um serviço de alta complexidade.
Com base no caso apresentado, assinale a alternativa
correta: Alternativa A: A equipe deve priorizar a permanência prolongada
no serviço, pois a estabilidade institucional supera,
no plano técnico, os riscos associados ao retorno ao
convívio de origem. Ou Alternativa B: A equipe deve realizar acolhida qualificada, estudo
diagnóstico da situação e elaboração de plano
individual, mantendo o trabalho voltado à
reintegração familiar como possibilidade prioritária. Ou Alternativa C: A equipe deve encaminhar o adolescente
diretamente ao cadastro nacional de adoção, uma
vez que a violência intrafamiliar caracteriza hipótese
automática de destituição do poder familiar. Ou Alternativa D: A equipe deve suspender os contatos com a família
de origem até a conclusão da avaliação psicossocial,
evitando interferências no processo de adaptação
institucional. Ou Alternativa E: A equipe deve restringir a intervenção ao
atendimento individual do adolescente, transferindo o
trabalho com o grupo familiar à proteção social
básica do território.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] A equipe deve realizar acolhida qualificada, estudo
diagnóstico da situação e elaboração de plano
individual, mantendo o trabalho voltado à
reintegração familiar como possibilidade prioritária. Gabarito: BFundamento decisivo: O caso descreve o ingresso em acolhimento e pede a conduta inicial; pelo ECA, o PIA deve ser elaborado imediatamente e orientado à reintegração familiar, o que conduz à alternativa B.Tema central: Procedimentos iniciais do acolhimentoAnálise das alternativasAErradaA prioridade atribuída à permanência prolongada contraria a natureza provisória e excepcional do acolhimento, estabelecida pelo ECA, art. 101, § 1º. A estabilidade institucional não constitui fundamento para substituir essa orientação.BCertaA alternativa B articula a recepção qualificada, a avaliação da situação e o planejamento individual, mantendo a reintegração familiar como possibilidade prioritária. Isso corresponde ao percurso do Plano Individual de Atendimento (PIA), previsto no ECA, art. 101, §§ 4º e 6º, e nas orientações técnicas. O estudo integra a elaboração do plano: não é necessário concluí-lo para iniciar o PIA. A expressão “estudo diagnóstico” foi empregada genericamente na alternativa; ela não autoriza tratar diagnóstico prévio, diagnóstico pós-acolhimento e Estudo da Situação como procedimentos indistintos, nem afirmar que todo ingresso judicial exige diagnóstico pós-acolhimento.CErradaA violência intrafamiliar não gera destituição automática do poder familiar. Conforme o ECA, art. 24, essa perda depende de decisão judicial em procedimento contraditório; portanto, o afastamento protetivo não fundamenta o encaminhamento direto à adoção proposto.DErradaA alternativa transforma a suspensão dos contatos familiares em procedimento geral de adaptação. O ECA, art. 92, § 4º, estabelece a orientação contrária: estimular esses contatos, salvo determinação judicial em contrário.EErradaO PIA abrange o adolescente e sua família. A equipe do acolhimento coordena o plano e acompanha a família em parceria com a rede; essa articulação não permite transferir integralmente o trabalho familiar à proteção social básica.Pegadinha da questãoPriorizar a reintegração familiar não significa determinar retorno imediato ou obrigatório, independentemente das condições de proteção. Da mesma forma, o afastamento por violência não equivale à destituição automática do poder familiar.Dica para questões semelhantesNos procedimentos iniciais do acolhimento, verifique a presença de acolhida, estudo da situação e elaboração imediata do PIA, sem exigir a conclusão do estudo para iniciar o plano.Diferencie a finalidade de reintegração familiar de uma decisão de retorno: a prioridade não dispensa condições de proteção nem afasta determinações judiciais.Ao avaliar o trabalho com a família, distinga parceria com a rede de transferência integral da responsabilidade da equipe do acolhimento.

Um adolescente de 15 anos chega a um serviço público de aco...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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