Uma mulher procura um serviço socioassistencial relatando v...

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Q4322363 Serviço Social
Uma mulher procura um serviço socioassistencial relatando violência praticada pelo companheiro. Informa que possui filhos menores de idade e demonstra receio de romper imediatamente a convivência familiar por não possuir renda suficiente para manter a família. A profissional identifica indícios de risco e necessidade de articulação com diferentes serviços.

Nesse caso, a intervenção profissional deve priorizar:
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: O enunciado aponta indícios de risco e necessidade de articulação entre serviços; isso exclui respostas unilaterais ou limitadas à renda e conduz à alternativa D.

Tema central: Proteção articulada e autonomia
Análise das alternativas
A
Errada
Ao autorizar a profissional a decidir independentemente da autonomia e das escolhas da mulher, substitui a decisão da usuária pela vontade profissional. Isso contraria o dever ético de informar, discutir possibilidades e respeitar suas decisões.
B
Errada
Transforma a ocorrência de violência doméstica em prova automática de incapacidade familiar, sem que o caso fundamente essa conclusão ou o afastamento obrigatório dos filhos. A proteção exige análise da situação e apoio à função protetiva familiar; além disso, pelo art. 23 do ECA, a carência material não basta para perda ou suspensão do poder familiar. Isso não impede medidas protetivas quando cabíveis.
C
Errada
O erro está em restringir o atendimento exclusivamente ao benefício financeiro. O apoio à renda pode ser relevante, mas não substitui avaliação do risco, orientação, acompanhamento e articulação protetiva. O art. 9º da Lei Maria da Penha reforça a assistência articulada entre políticas públicas.
D
Certa
A alternativa D corresponde ao atendimento previsto na descrição do PAEFI, que combina acolhida, estudo da situação, orientação sobre direitos e articulação da rede. Também observa o dever ético de informar, discutir possibilidades e respeitar as decisões da usuária, conforme o art. 5º, b, do Código de Ética do/a Assistente Social. A autonomia não exclui a avaliação do risco nem as medidas legalmente cabíveis.
Pegadinha da questão
Confundir proteção com imposição de decisões ou separação automática dos filhos, e confundir a importância do apoio financeiro com sua suficiência para enfrentar a violência.
Dica para questões semelhantes
  • Em situações de violência com indícios de risco, combine avaliação da situação, orientação sobre direitos e articulação da rede.
  • Respeite as decisões da usuária sem tratar a autonomia como dispensa dos deveres legais de proteção.
  • Não presuma incapacidade materna nem afastamento obrigatório dos filhos pela violência sofrida ou pela insuficiência de renda.
  • Diferencie apoio financeiro relevante de atendimento exclusivamente financeiro: a renda não substitui as demais ações protetivas.

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o acolhimento qualificado, a avaliação da situação de risco, a orientação sobre direitos e a articulação com a rede de proteção, respeitando a autonomia da usuária e as medidas legalmente cabíveis. 

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