Questões de Concurso
Sobre lei orgânica da assistência social – loas – lei 8.742 de 1993 e lei nº 12.435 de 2011 em serviço social
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Na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), a proteção social tem dois significados: como um dos objetivos da Assistência Social e como categoria de serviços prestados às populações vulneráveis. Os Centros de Referência de Assistência Social articulam, coordenam e ofertam os serviços, os programas, os projetos e os benefícios. As ações de assistência social também são realizadas no âmbito das entidades e das organizações da sociedade civil.
De acordo com o artigo 10 da LOAS, os entes federados podem celebrar convênios com tais entidades e organizações, em conformidade com os Planos aprovados
( ) A Lei nº 12.435/2011 estabelece que as atividades culturais desenvolvidas no âmbito da assistência social devem obrigatoriamente priorizar o atendimento a indivíduos que já possuam algum tipo de formação artística.
( ) Segundo a Lei nº 12.435/2011, a assistência social deve ser organizada de forma descentralizada e participativa, assegurando que os serviços sejam acessíveis a toda a população, independentemente de sua situação socioeconômica.
( ) A Lei nº 12.435/2011 prevê que o acesso a programas de assistência social, incluindo oficinas de cultura, deve ser condicionado à comprovação de residência fixa no município onde o serviço é oferecido.
( ) A Lei nº 12.435/2011 reforça a necessidade de integrar as políticas de assistência social com outras políticas públicas, como educação e cultura, visando ao desenvolvimento integral dos cidadãos atendidos.
A sequência CORRETA é:
As proteções sociais básica e especial serão ofertadas pela________________, de forma integrada, diretamente pelos entes públicos e/ou pelas entidades e organizações de assistência social vinculadas ao Suas, respeitadas as especificidades de cada ação.