Questões de Concurso
Comentadas sobre nr 5 - norma regulamentadora nº 5 - comissão interna de prevenção de acidentes- cipa em segurança e saúde no trabalho
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Uma supervisora de 38 anos atua em mineradora subterrânea com alta rotatividade laboral e jornadas 12x36. Os indicadores setoriais revelam absenteísmo de 18% nos últimos 12 meses (acima do benchmark 8–10%), com 45% dos afastamentos por transtornos mentais (F43/F32 CID-11) e 30% musculoesqueléticos (M54/M75). Ela relata estresse coletivo: queixas de sobrecarga, assédio moral percebido e ausência de canais formais de diálogo. A CIPA local, integrada ao SESMT, examina dados PCMSO/PGR e Mapa de Riscos, identificando fatores psicossociais (sobrecarga, baixa autonomia) associados a absenteísmo e presenteísmo patológico.
São atribuições corretas da CIPA conforme NR-5 atualizada (2023) nessa situação com riscos psicossociais, EXCETO:
Analise a frase abaixo sobre o processo eleitoral da CIPA.
“Compete ao empregador convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no prazo mínimo de ................... dias antes do término do mandato em curso.”
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Sobre o treinamento da CIPA, assinale a alternativa correta.
I. O empregador deve convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA no prazo mínimo de 60 dias antes do término do mandato em curso.
II. A inscrição dos candidatos deve ocorrer por setor de trabalho, garantindo que cada área indique seus representantes conforme a quantidade de empregados.
III. A eleição deve ocorrer em dia normal de trabalho, com voto secreto e em horário que possibilite a participação da maioria dos empregados do estabelecimento.
Está(ão) CORRETA(S):
I. Acompanhar o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos, bem como adotar medidas de prevenção implementadas pela organização.
II. Elaborar e acompanhar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva em segurança e saúde no trabalho.
III. Requisitar à organização as informações sobre questões relacionadas à segurança e saúde dos trabalhadores, incluindo as Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) emitidas pela organização, resguardados o sigilo médico e as informações pessoais.
IV. Propor ao SESMT, quando houver, ou à organização a análise das condições ou situações de trabalho nas quais considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores e, se for o caso, a interrupção das atividades até a adoção das medidas corretivas e de controle.
V. Incluir temas referentes à prevenção e ao combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no trabalho nas suas atividades e práticas.
A CIPA tem como principal objetivo prevenir acidentes e doenças ocupacionais, mantendo um ambiente de trabalho seguro. Ela atua na identificação de riscos, na proposição de medidas preventivas e na promoção de campanhas de conscientização sobre saúde e segurança. A comissão é formada por representantes dos empregadores e dos empregados, garantindo a participação democrática na gestão da segurança do trabalho.
Assinale a opção correta conforme a CIPA descrita na NR-5:
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
I. As denúncias sobre o processo eleitoral deverão ser protocolizadas na unidade descentralizada de inspeção do trabalho, até 30 dias após a data da divulgação do resultado da eleição da CIPA.
II. Compete à autoridade máxima regional em matéria de inspeção do trabalho, confirmadas irregularidades no processo eleitoral, determinar a sua correção ou proceder à anulação quando for o caso.
III. Em caso de anulação somente da votação, a organização convocará nova votação no prazo de 10 dias, a contar da data de ciência, garantidas as inscrições anteriores.
IV. Quando a anulação se der antes da posse dos membros da CIPA, ficará assegurada a prorrogação do mandato anterior, quando houver, até a complementação do processo eleitoral.
As organizações e os órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como os órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público, que têm empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, devem constituir e manter CIPA.
Sobre as atribuições da CIPA, avalie as afirmativas a seguir.
I. Verificar os ambientes e as condições de trabalho visando identificar situações que possam trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores.
II. Elaborar e acompanhar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva em segurança e saúde no trabalho.
III. Participar no desenvolvimento e implementação de programas relacionados à segurança e saúde no trabalho.
Está correto o que se afirma em