Alternativa correta: C

Tema central: A questão aborda a inclusão da prevenção ao assédio sexual e outras formas de violência no ambiente de trabalho na NR 05, que regula a CIPA. Esse é um tema atual e essencial para a promoção de um ambiente seguro e saudável, destacando a responsabilidade legal das empresas e da CIPA no combate ao assédio.

Resumo teórico: A NR 05, atualizada em 2022, passou a exigir que a CIPA também atue na prevenção ao assédio sexual e outras formas de violência. Isso significa que os treinamentos obrigatórios da CIPA devem contemplar práticas preventivas, e que a comissão tem o dever de atuar nesse tema, conforme previsto no item 5.6.1, alínea l, e 5.7.1 da NR 05 (Fonte: NR 05/MTE).

Justificativa da alternativa C: A alternativa C está correta porque confirma que, após 2022, é obrigatório incluir a prevenção ao assédio sexual e outras formas de violência nos treinamentos da CIPA, bem como adotar medidas preventivas específicas. É exatamente isso que determina a nova redação da NR 05.

Análise das alternativas incorretas:

A: Está errada, pois generaliza ao dizer que todas as organizações devem reconhecer todos os riscos psicossociais. A exigência principal recai sobre o assédio e violência, não sobre todos os riscos psicossociais.

B: Incorreta, pois restringe a obrigação apenas às empresas com CIPA. A prevenção ao assédio deve ser tratada, inclusive, por organizações sem CIPA, conforme o PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos).

D: Está errada. Apesar de citar a CIPA e o PGR, a NR 05 exige, de forma clara, que o foco do treinamento e prevenção recai sobre o assédio sexual e outras formas de violência, não generalizando para todos os fatores psicossociais.

E: Incorreta, pois todas as organizações, mesmo as que não precisam de CIPA, devem adotar medidas de prevenção ao assédio, conforme determina a legislação atual.

Dicas de interpretação: Fique atento a palavras como "todos", "apenas" e "somente", pois frequentemente indicam generalizações ou restrições que não correspondem ao texto legal. Sempre busque o termo exato empregado pela norma!

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5.7.2 O treinamento deve contemplar, no mínimo, os seguintes itens:

h) prevenção e combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no trabalho. (alterada pela Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022)

A questão deveria ser anulada!

Assédio Sexual é enquadrado como PERIGO ou FRPRT e não como Risco.