Alternativa correta: C

1. Tema central da questão:

A questão aborda os procedimentos obrigatórios para o treinamento dos membros da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), conforme determina a NR-5 do Ministério do Trabalho e Emprego. Saber os prazos corretos e os conteúdos mínimos do treinamento é essencial para quem atua na área de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) ou prepara-se para concursos.

2. Resumo teórico:

De acordo com a NR-5, item 5.7.2, o treinamento da CIPA deve ser realizado no prazo máximo de 30 dias contados da posse dos membros. Entre os conteúdos obrigatórios, está a apresentação de noções sobre inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados nos processos de trabalho. Esses requisitos visam garantir que a CIPA esteja capacitada para promover ambientes de trabalho inclusivos e seguros.

Fonte: NR-5, Portaria MTP n.º 422/2022

3. Justificativa da alternativa correta (C):

A alternativa C está correta porque menciona prazo de 30 dias contados da posse e inclui como conteúdo do treinamento as noções sobre inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados, exatamente como exige a NR-5.

4. Análise das alternativas incorretas:

• A – Erra ao afirmar que um dos itens obrigatórios do treinamento é a elaboração do inventário de riscos, o que não é previsto como exigência específica pela NR-5.
• B – Cita o prazo a partir da eleição e não da posse, e embora citar o estudo do ambiente seja correto, o marco inicial do prazo está incorreto.
• D – Apresenta prazo incorreto (20 dias) e marca o início a partir da eleição; também foca em temas (assédio sexual) que não são citados de forma obrigatória pela NR-5 para o treinamento da CIPA.
• E – Erra ao usar 20 dias como prazo e conteúdos que, apesar de importantes, não estão entre os obrigatórios do treinamento inicial conforme a NR-5.

Dica para provas: Sempre analise o prazo (dias, data de posse/eleição) e o conteúdo exigido na norma. Pegadinhas comuns envolvem trocar posse por eleição e inventar itens do conteúdo do treinamento.

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5.7 Treinamento

5.7.1.1 O treinamento de CIPA em primeiro mandato será realizado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da posse.

5.7.2 O treinamento deve contemplar, no mínimo, os seguintes itens:

a) estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo;

b) noções sobre acidentes e doenças relacionadas ao trabalho decorrentes das condições de trabalho e da exposição aos riscos existentes no estabelecimento e suas medidas de prevenção;

c) metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho;

d) princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de prevenção dos riscos;

e) noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho;

f) noções sobre a inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados nos processos de trabalho;

g) organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão; e

h) prevenção e combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no trabalho.