Alternativa correta: B

Tema central: O assunto da questão é o processo eleitoral da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) conforme a NR-05. Saber como ocorrem as eleições é essencial tanto para a segurança jurídica quanto para garantir a participação democrática dos trabalhadores.

Resumo teórico: Segundo a NR-05 (2022), item 5.5.3 e seus subitens, a eleição da CIPA deve garantir igualdade de oportunidades a todos os empregados, publicidade adequada e um processo transparente. A inscrição de candidatos e a votação possuem prazos e regras específicas que promovem o acesso de todos os setores e turnos da empresa.

Justificativa da alternativa correta:
A alternativa B afirma que o período de inscrição é de 15 (quinze) dias úteis. Isto está incorreto! O prazo correto, segundo o item 5.5.3.2 da NR-05, é de no mínimo 15 dias corridos, e não úteis. O erro está justamente na palavra "úteis", uma pegadinha comum em provas.

Análise das alternativas incorretas:

A – Correta. O edital pode ser publicado em meio físico ou eletrônico, desde que seja acessível a todos os empregados (NR-05, 5.5.3.1).

C – Correta. A eleição deve ser individual, realizada em dia normal de trabalho, com respeito a turnos e horários, conforme a necessidade dos empregados (NR-05, 5.5.3.3).

D – Correta. A inscrição é livre a todos os empregados, independentemente do setor ou local de trabalho (NR-05, 5.5.3.2).

E – Correta. Os candidatos inscritos possuem estabilidade provisória até a eleição, conforme prevê a NR-05 (5.8).

Estratégias de interpretação: Sempre atente para detalhes numéricos ou prazos (dias úteis x corridos) e palavras que indiquem restrição ou abrangência. Essas sutilezas são frequentemente usadas como pegadinhas em concursos.

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5.5.3 O processo eleitoral deve observar as seguintes condições:

a) publicação e divulgação de edital de convocação da eleição e abertura de prazos para inscrição de candidatos, em locais de fácil acesso e visualização, podendo ser em meio físico ou eletrônico;

b) inscrição e eleição individual, sendo que o período mínimo para inscrição será de 15 (quinze) dias corridos;