Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional para Concurso - Página 86

Q703231

Ano: 2016 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: CASAN-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2016 - CASAN - Técnico de Segurança do Trabalho |

Q703231 Segurança e Saúde no Trabalho

Um técnico de segurança do trabalho está auxiliando um funcionário de uma empresa de abastecimento de água e tratamento de esgotos a elaborar e operacionalizar o perfil profissiográfico dos trabalhadores da empresa. Conforme o decreto nº 3.048/99, é correto afirmar que

A

a empresa deverá elaborar o perfil profissiográfico do trabalhador, documento que, a ele, deverá ser fornecido no prazo de até vinte dias da rescisão do seu contrato de trabalho, sob pena de sujeição às sanções previstas na legislação aplicável.

B

o trabalhador ou seu preposto terá acesso às informações prestadas pela empresa sobre o seu perfil profissiográfico, podendo inclusive solicitar a retificação de informações quando em desacordo com a realidade do ambiente de trabalho, conforme orientação estabelecida em ato do Ministro de Estado da Previdência Social.

C

a empresa deverá elaborar o perfil profissiográfico do trabalhador, documento que, a ele, deverá ser fornecido no prazo de até dez dias da rescisão do seu contrato de trabalho, sob pena de sujeição às sanções previstas na legislação aplicável.

D

o perfil profissiográfico é o documento com o histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo MTE.

E

o perfil profissiográfico é o documento com o histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo Ministério da Saúde.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q700328

Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: COMPESA Prova: FGV - 2016 - COMPESA - Assistente de Saneamento e Gestão - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q700328 Segurança e Saúde no Trabalho

A respeito da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, analise as afirmativas a seguir. I. O treinamento para os membros da CIPA é de responsabilidade da empresa. II. A convocação das eleições para a escolha de seus representantes na CIPA é de responsabilidade dos empregados. III. A identificação dos riscos do processo de trabalho e a elaboração do mapa de riscos são de responsabilidade da CIPA. Está correto o que se afirma em:

A

I, apenas.

B

II, apenas.

C

III, apenas.

D

I e II, apenas.

E

II e III, apenas.

Q698253

Ano: 2016 Banca: IBFC Órgão: SES-PR Prova: IBFC - 2016 - SES-PR - Administrador |

Q698253 Segurança e Saúde no Trabalho

Higiene e Medicina do Trabalho é a área que se preocupa com a preservação da saúde dos funcionários e com a manutenção de condições de trabalho higiênicas e saudáveis, objetivando a qualidade da saúde e da vida dos funcionários. Para alcançar esses objetivos a Higiene e Medicina do Trabalho é responsável pelos aspectos relacionados abaixo, exceto o que está na alternativa:

A

Exames médicos periódicos.

B

Ambulatório médico.

C

Campanhas periódicas.

D

Meramente consultório médico.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q697933

Ano: 2016 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Prova: INSTITUTO AOCP - 2016 - EBSERH - Engenheiro de Segurança do Trabalho (CH-UFPA) |

Q697933 Segurança e Saúde no Trabalho

Conforme a Lei Federal 8.213/91, equipara-se ao acidente do trabalho o acidente sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e horário de trabalho,

A

devido a ofensa física intencional, inclusive de terceiro.

B

em desabamento, inundação ou incêndio ocorrido na residência do segurado.

C

na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito.

D

em viagem a serviço da empresa, exceto quando o veículo for de propriedade do segurado.

E

devido a ato de imprudência de terceiro.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q697913

Ano: 2016 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Prova: INSTITUTO AOCP - 2016 - EBSERH - Engenheiro de Segurança do Trabalho (CH-UFPA) |

Q697913 Segurança e Saúde no Trabalho

Um empregador de um serviço de saúde deseja elaborar um plano de prevenção de riscos de acidentes com materiais perfurocortantes. O serviço de saúde possui CIPA, SESMT, setor de manutenção, setor de compras e Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde (PGRSS). Sobre o plano de prevenção e a comissão gestora multidisciplinar, assinale a alternativa correta.

A

O plano deve ser avaliado a cada ano, no mínimo, e a comissão deve ser composta obrigatoriamente pelo representante do setor de manutenção.

B

Um indicador de acompanhamento do plano é a análise de acidentes do trabalho antes e depois da implementação do plano e a comissão não precisa ser constituída pelo representante do setor de compras.

C

O plano deve ser avaliado a cada 18 meses, no mínimo, e a comissão deve ser composta por representante do SESMT.

D

O plano deve ser avaliado a cada ano, no mínimo, e a comissão deve ser constituída pelo responsável pela elaboração e implementação do PGRSS.

E

O plano deve ser avaliado a cada 18 meses, no mínimo, e a comissão deve ser composta obrigatoriamente por representante da CIPA.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q697808

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: Copergás - PE Prova: FCC - 2016 - Copergás - PE - Técnico Operacional Segurança do Trabalho |

Q697808 Segurança e Saúde no Trabalho

Texto associado

Considere o caso abaixo para responder às questão.

O eletricista J.P., com 34 anos de idade, ao fazer uma emenda em um cabo condutor de fase, energizado e sem isolamento, encostou o braço na escada metálica em que estava trabalhando, a uma altura de 2,2 metros da superfície de referência. Trata-se de um trabalho realizado em proximidade, conforme a NR-10. A luva que ele usava estava com um furo, ocasionando um choque elétrico em J.P. que, desequilibrado, caiu da escada e bateu a cabeça e as costas no chão, ficando inconsciente até a prestação de assistência médica.

Considere as seguintes informações:
I. De acordo com a NR-10, o funcionário jamais poderia manusear ou tocar em uma instalação energizada em baixa tensão, mesmo com o uso de EPIs adequados e de uma ordem de serviço autorizada e assinada por um Técnico de Segurança do Trabalho.
II. Este profissional está trabalhando em proximidade, submetido a choque elétrico, campo elétrico e arco elétrico. Portanto, ele deve receber o adicional de periculosidade de 30%, conforme legislação em vigor.
III. De acordo com a NR-10, esse funcionário deveria adotar o esquema de aterramento entre a fonte de alimentação e ele, devido ao contato com os pés na escada metálica, assim ele não receberia um choque elétrico.
IV. A Comunicação do Acidente de Trabalho − CAT, do eletricista J.P., segundo o estabelecido na Lei no 8.213/91, deve ser realizada até o 1^o dia útil após o acidente.
Está correto o que se afirma APENAS em

A

I e II.

B

I, II e III.

C

I, III e IV.

D

II e IV.

E

II, III e IV.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q696381

Ano: 2016 Banca: Quadrix Órgão: CRO - PR Prova: Quadrix - 2016 - CRO - PR - Fiscal |

Q696381 Segurança e Saúde no Trabalho

Com base na Portaria/MS/SVS nº 453/98, analise as afirmativas. I. O equipamento de radiografia intraoral deve ser instalado em ambiente (consultório ou sala) com dimensões suficientes para permitir à equipe manter-se à distância de, pelo menos, 2 (dois) metros do cabeçote e do paciente. II. O equipamento de radiografia extraoral deve ser instalado em sala específica, atendendo aos mesmos requisitos do radiodiagnóstico médico. III. As salas equipadas com aparelhos de raios-X devem dispor de algum tipo de identificação na porta. O importante dessa identificação é que ela esteja visível. Está correto o que se afirma em:

A

todas.

B

somente I e II.

C

somente II e III.

D

somente I e III.

E

nenhuma.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q694946

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PR Prova: CESPE - 2016 - TCE-PR - Analista de Controle - Arquitetura |

Q694946 Segurança e Saúde no Trabalho

A Lei n.º 12.378/2010 estabelece que, para o uso do título de arquiteto e urbanista e para o exercício das atividades profissionais privativas correspondentes, é obrigatório o registro do profissional no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) do estado ou do Distrito Federal. De acordo com esse instrumento legal,

A

o referido registro habilita o profissional a atuar em todo o território nacional e, mediante autorização, nos países do MERCOSUL.

B

são requisitos para o registro a capacidade civil e o diploma de graduação em arquitetura e urbanismo, obtido em instituição de ensino superior pública, independentemente do reconhecimento do poder público.

C

poderá obter registro no CAU de estado e do Distrito Federal o portador de diploma de graduação em arquitetura e urbanismo ou de diploma de arquiteto, ou de arquiteto e urbanista, obtido em instituição estrangeira de ensino superior reconhecida no respectivo país e devidamente revalidado por instituição nacional credenciada.

D

em caráter excepcional, poderão obter registro no CAU de estado ou do Distrito Federal, por tempo indeterminado, profissionais estrangeiros sem domicílio no país.

E

a carteira profissional de arquiteto e urbanista possui fé pública e constitui prova de identidade civil, exceto por ocasião de identificação em viagens.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q694770

Ano: 2016 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Prova: INSTITUTO AOCP - 2016 - EBSERH - Engenheiro de Segurança do Trabalho (Nacional) |

Q694770 Segurança e Saúde no Trabalho

Conforme a recomendação 200 – Recomendação sobre o HIV e a Aids e o mundo do trabalho da OIT, é correto afirmar que

A

a prevenção, por todos os meios, da transmissão do HIV deve ser prioridade extra.

B

a proteção dos trabalhadores que exercem ocupações particularmente expostas ao risco de transmissão do HIV é um princípio geral que deve aplicar-se a todas as ações incluídas na resposta nacional ao HIV e à Aids no mundo do trabalho.

C

as medidas de sensibilização devem enfatizar que o HIV é transmitido por simples contato físico e os Membros devem adotar medidas para proteger os trabalhadores jovens contra a infecção pelo HIV.

D

o trabalhador deve ser obrigado a submeter-se a exame de HIV e revelar sua situação sorológica.

E

o trabalhador não deve ser obrigado a submeterse a exame de HIV e, portanto, os programas de prevenção não devem assegurar medidas para encorajar os trabalhadores a conhecer sua própria situação quanto ao HIV, por meio de aconselhamento e testes voluntários.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q690656

Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: IF-PA Prova: FUNRIO - 2016 - IF-PA - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q690656 Segurança e Saúde no Trabalho

O Decreto n° 93.412 de 14/10/1986 que regulamenta a Lei nº 12.740, de 8/12/2012, trata do seguinte assunto em Segurança do Trabalho:

A

Atividades em confinamento relacionado ao setor naval.

B

Atividades em periculosidade no setor de energia elétrica.

C

Normas de Conduta do Profissional de Segurança do Trabalho.

D

Ética em Segurança do Trabalho.

E

Atividades em Ambiente com Temperatura abaixo de -5˚C.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q690650

Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: IF-PA Prova: FUNRIO - 2016 - IF-PA - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q690650 Segurança e Saúde no Trabalho

As orientações normativas que regulamentam a prática da segurança do trabalho no Brasil, atendem às mais diferentes demandas que advém da necessidade de tornar os ambientes de trabalho cada vez mais seguros. A Orientação Normativa SRH/MPOG Nº 6 DE 18/03/2013, trata:

A

Da concessão da licença do exercício da atividade de técnico em segurança do trabalho.

B

Da concessão da licença do exercício da atividade de engenheiro em segurança do trabalho.

C

Da regulamentação das normas de Ergonomia.

D

Da concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas.

E

Do estabelecimento das medidas de segurança em atividades portuárias

Q687305

Ano: 2016 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Itaúna - MG Prova: INAZ do Pará - 2016 - Prefeitura de Itaúna - MG - Técnico de Segurança do Trabalho |

Q687305 Segurança e Saúde no Trabalho

Considera-se na convenção 155, da Organização Internacional do Trabalho, sobre segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, certas expressões e termos para fins da presente convenção. Assinale a opção incorreta:

A

A expressão "áreas de atividade econômica" abrange todas as áreas em que existam trabalhadores empregados, inclusive a administração pública.

B

O termo "trabalhadores" abrange todas as pessoas empregadas no regime CLT, excetuando os funcionários públicos.

C

A expressão "local de trabalho" abrange todos os lugares onde os trabalhadores devem permanecer ou onde têm que comparecer, e que esteja sob o controle, direto ou indireto, do empregador.

D

O termo "regulamentos" abrange todas as disposições às quais a autoridade ou as autoridades competentes tiverem dado força de lei.

E

O termo "saúde", com relação ao trabalho, abrange não só a ausência de afecções ou de doenças, mas também os elementos físicos e mentais que afetam a saúde e estão diretamente relacionados com a segurança e a higiene no trabalho.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q687304

Ano: 2016 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Itaúna - MG Prova: INAZ do Pará - 2016 - Prefeitura de Itaúna - MG - Técnico de Segurança do Trabalho |

Q687304 Segurança e Saúde no Trabalho

A Convenção 148 (Decreto nº 93.413/1986) dispõe que, exceto:

A

O termo “ruído” é usado para descrever sons indesejáveis ou desagradáveis.

B

A expressão "contaminação do ar" compreende o ar contaminado por substâncias que, qualquer que seja seu estado físico, sejam nocivas à saúde ou contenham qualquer outro tipo de perigo.

C

O termo "ruído" compreende qualquer som que possa provocar uma perda de audição ou ser nocivo à saúde ou contenha qualquer outro tipo de perigo.

D

O termo "vibrações" compreende toda vibração transmitida ao organismo humano por estruturas sólidas e que seja nociva à saúde ou contenha qualquer outro tipo de perigo.

E

Deverá obrigar-se os trabalhadores à observância das normas de segurança destinadas a prevenir e a limitar os riscos profissionais devidos à contaminação do ar, ao ruído e às vibrações no local de trabalho, e a assegurar a proteção contra tais riscos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q687303

Ano: 2016 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Itaúna - MG Prova: INAZ do Pará - 2016 - Prefeitura de Itaúna - MG - Técnico de Segurança do Trabalho |

Q687303 Segurança e Saúde no Trabalho

Acerca da Convenção 139 – Prevenção e Controle de Riscos Profissionais Causados pelas Substâncias ou Agentes Cancerígenos (Decreto nº 157/1991), assinale a alternativa incorreta sobre as ações adotadas:

A

Todo membro que ratifique a presente Convenção deverá determinar periodicamente as substâncias e os agentes cancerígenos aos quais estará proibida a exposição no trabalho, ou sujeita a autorização ou ao controle, e aqueles a que se devam aplicar outras disposições da presente Convenção.

B

O número de trabalhadores expostos às substâncias ou a agentes cancerígenos, a duração e os níveis dessa exposição devem ser reduzidos ao mínimo compatível com a segurança.

C

A presente convenção não obrigará as ratificações formais da mesma a serem comunicadas ao DiretorGeral da Repartição Internacional do Trabalho e por ele registradas.

D

Na escolha das substâncias ou dos agentes de substituição deve-se levar em conta suas propriedades cancerígenas, tóxicas e outras.

E

Deverá adotar medidas para assegurar que sejam proporcionados aos trabalhadores os exames médicos, investigações de natureza biológica ou de outro tipo, durante ou depois do emprego, que sejam necessários para avaliar a exposição ou o estado de saúde com relação aos riscos profissionais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q687257

Ano: 2016 Banca: COMVEST UFAM Órgão: UFAM Prova: COMVEST UFAM - 2016 - UFAM - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q687257 Segurança e Saúde no Trabalho

De acordo com a legislação previdenciária, assinale a alternativa que NÃO consta de situação que se equipare a acidente de trabalho:

A

Ato de pessoa privada do uso da razão.

B

Ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho.

C

Doença proveniente de contaminação acidental do empregado, no exercício de sua atividade.

D

Prestação espontânea de qualquer serviço à empresa, para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito.

E

Acidente sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e horário de trabalho, no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, somente realizado no transporte da empresa.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q685588

Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Prova: CONSULPLAN - 2016 - Prefeitura de Cascavel - PR - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q685588 Segurança e Saúde no Trabalho

Sobre acidente de trajeto, pode-se afirmar que:

A

A garantia de emprego está assegurada por 1 ano e deverá ser contada a partir do dia do acidente.

B

A garantia de emprego ou estabilidade é de no mínimo 12 meses após a cessação do auxílio-doença acidentário.

C

A estabilidade de 6 meses no cargo/função é assegurada e o prazo será contado a partir do 5º dia após a ocorrência do acidente.

D

A estabilidade de 18 meses no cargo/função é assegurada e o prazo será contado a partir do 15º dia após o término da internação.

E

Não há estabilidade assegurada por lei já que o trabalhador não se acidentou dentro do local de trabalho e sim no trajeto para o local de trabalho.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q684974

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PA Prova: CESPE - 2016 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Gestão de Pessoas |

Q684974 Segurança e Saúde no Trabalho

Com referência ao papel estratégico e ao crescimento da área de recursos humanos (RH) nas organizações, julgue o item que se segue.

Na última década de 30, marcada pela criação da legislação trabalhista, foi alterado o enfoque do trabalho na área de recursos humanos, estendendo-se essa visão até o início da década de 50, o que constituiu um período conhecido como era burocrática do RH.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q683540

Ano: 2016 Banca: IF-PE Órgão: IF-PE Prova: IF-PE - 2016 - IF-PE - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q683540 Segurança e Saúde no Trabalho

O Fator Acidentário Previdenciário (FAP) será aplicado às alíquotas de 1, 2 ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica, como um multiplicador, incidente sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho. As taxas de multiplicação variam entre

A

1 e 3

B

0 e 3

C

0,5 e 2

D

1 e 2

E

0,5 e 3

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q683534

Ano: 2016 Banca: IF-PE Órgão: IF-PE Prova: IF-PE - 2016 - IF-PE - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q683534 Segurança e Saúde no Trabalho

Texto associado

TEXTO 07

“Dois homens morreram e outros três ficaram feridos após a explosão de uma das caldeiras da empresa X.”

(Adaptado de< http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/01>. Acesso em 28.01.2016).

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é o documento que registra um acidente ou doença do trabalho junto à Previdência Social. Esse registro deve ser feito pela empresa em determinado prazo. De acordo com a Previdência Social, qual deve ser o prazo de emissão de CATs em casos de mortos e feridos, respectivamente?

A

Em caso de mortes, a CAT deve ser emitida em até trinta e seis horas; em caso de feridos, o prazo é de um dia útil após o acidente.

B

Em caso de mortes, a comunicação deve ocorrer em até vinte e quatro horas; em caso de feridos, o prazo é de até quarenta e oito horas após o acidente.

C

Em caso de mortes, a comunicação deve ser imediata; em caso de feridos, deverá ocorrer em até vinte e quatro horas após o acidente.

D

Em caso de mortes, a comunicação deve ser imediata; em caso de feridos, deverá ocorrer até o primeiro dia útil após o acidente.

E

Em caso de mortes, o prazo para emissão da CAT é de até quarenta e oito horas; em caso de feridos, o prazo é de até setenta e duas horas após o acidente.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q683532

Ano: 2016 Banca: IF-PE Órgão: IF-PE Prova: IF-PE - 2016 - IF-PE - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q683532 Segurança e Saúde no Trabalho

Texto associado

TEXTO 06

O Ministério da Previdência Social (MPS) aprovou legislação em 2007, criando o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), que alterou o modo de definir o benefício da previdência para os casos de afastamento do trabalho acima de 15 dias. O número de casos da empresa com benefício auxílio-doença acidentário assim como os registros de toda a comunicação de acidente do trabalho (CAT) comporão os cálculos para a definição do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que entrou em vigor em janeiro de 2010, implicando aumento ou redução da alíquota de contribuição da empresa para o Seguro Acidente do Trabalho (SAT). Essa nova legislação tem impacto muito grande nas empresas e é fundamental que cada empregador conheça esse processo com detalhe para poder tanto contestar junto à Previdência os casos considerados NTEP como também identificar os fatores geradores de maiores problemas de segurança e saúde e desenvolver ações preventivas e corretivas.

(Fonte Manual NTEP e FAP, SESI/CNI).

Sobre o NTEP, o FAP e os documentos probatórios dos controles ambientais e da saúde do trabalhador, é INCORRETO afirmar que

A

o NTEP é decorrente de acidentes de trabalho típicos ou de trajeto, e de condições específicas em que a atividade é realizada e com ela relacionada diretamente.

B

o NTEP é aplicável quando houver estatística significante entre o Código da Classificação Internacional de Doenças (CID) e o da Classificação Nacional da Atividade Econômica (CNAE).

C

o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) faz parte do conjunto das documentações que comprovam as condições do ambiente em que a atividade é realizada.

D

a empresa, quando for requerer a não aplicação do NTEP, deve apresentar documentação que comprove que os agravos não possuem nexo com a atividade realizada pelo trabalhador.

E

o FAP permite à Receita Federal do Brasil (RFB) aumentar ou diminuir, de acordo com a frequência, a gravidade e o custo dos acidentes, a alíquota de riscos leve, médio ou grave que cada empresa recolhe para financiar os benefícios por incapacidade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Questões de Concurso Sobre legislação trabalhista brasileira e internacional em segurança e saúde no trabalho

Foram encontradas 2.933 questões