Questões de Concurso
Sobre legislação trabalhista brasileira e internacional em segurança e saúde no trabalho
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Quanto à profissão, a incapacidade laborativa dita omniprofissional, implica:
Em se tratando de servidor púbico ocupante de cargo efetivo para todos os cargos no Governo do Estado de SC, são exigidos os seguintes exames complementares:
Assinale a alternativa que corresponde ao tipo de CAT que aborda o reinício de tratamento ou afastamento por agravamento de lesão de acidente do trabalho ou doença profissional ou do trabalho, já comunicado anteriormente ao INSS.
As NRs são portarias do antigo Ministério do Trabalho, com força de lei, editadas com base na Constituição Federal de 1967, que alcançam apenas os empregados.
O texto refere-se à(ao):
Em conformidade com a Lei Federal nº 8.213/1991, não é considerada como doença do trabalho a:
I. Doença degenerativa.
II. Inerente a grupo etário.
III. Que não produz incapacidade laborativa.
IV. Doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, mesmo com comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
Estão CORRETOS:
I. Doença degenerativa.
II. Inerente a grupo etário.
III. Que não produza incapacidade laborativa.
IV. Doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, mesmo com comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
Estão CORRETOS:
I. A CAT é um documento emitido para reconhecer tanto um acidente de trabalho ou de trajeto quanto uma doença ocupacional. II. A empresa é obrigada a informar à Previdência Social todos os acidentes de trabalho ocorridos com seus empregados, mesmo que não haja afastamento das atividades, até o segundo dia útil seguinte ao da ocorrência. III. Em caso de morte, a comunicação deverá ser imediata.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Resguardar o sigilo profissional quando do interesse de seu cliente ou empregador, mesmo se houver a obrigação legal da divulgação ou da informação. II. Fornecer informação certa, precisa e objetiva em publicidade e propaganda pessoal. III. Atuar com parcialidade e pessoalidade em atos arbitrais e periciais.
Está(ão) CORRETO(S):
I. O acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação. II. O acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior. III. O acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado.
Está(ão) CORRETO(S):