Questões de Concurso
Sobre legislação previdenciária (previdência social e lei nº 8.213/91) em segurança e saúde no trabalho
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Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). Sobre a(s) situação(ões) em que o Perfil Profissiográfico Previdenciário deverá ser impresso
I. Por ocasião da rescisão do contrato de trabalho.
II. Sempre que solicitado pelo trabalhador.
III. Para fins de análise de benefícios por incapacidade, quando solicitado pelo INSS.
IV. Quando solicitado pelas autoridades competentes.
A reabilitação profissional para mudança de função é indicada para trabalhadores que apresentem incapacidade laborativa total (uniprofissional) ou temporária para as atividades de sua profissão ou função.
Um trabalhador que apresente perda induzida por ruído ocupacional tem direito ao benefício auxílio doença-acidentário do INSS, mesmo que possa executar outra atividade em que não haja exposição ao risco físico, pois as doenças relacionadas ao trabalho garantem a aposentadoria por invalidez.
O perfil profissiográfico previdenciário considera dentro dos limites aceitáveis, de caráter preventivo, os casos cujos audiogramas mostram limiares auditivos menores ou iguais a _______ dB(NA), em todas as frequências examinadas.
Assinale a alternativa que completa a lacuna do enunciado CORRETAMENTE.