Questões de Concurso Sobre legislação previdenciária (previdência social e lei nº 8.213/91) em segurança e saúde no trabalho

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Q371503 Segurança e Saúde no Trabalho
Em 2011, quando José estava com sessenta e dois anos de idade, aposentou-se como pedreiro por tempo de serviço. Três meses após sua aposentadoria, ele começou a trabalhar em outra empresa, como auxiliar de serviços gerais. Após alguns meses de trabalho, José sofreu uma queda no local de trabalho e fraturou o membro inferior direito, e, devido a esse acidente, foi afastado do serviço por quarenta e cinco dias. Após quinze dias de seu retorno às atividades, ele sofreu um acidente de carro, não relacionado ao trabalho, que lhe causou uma nova fratura no mesmo membro antes afetado, que demandou a realização de uma cirurgia e o afastamento de José do trabalho por mais noventa dias.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.


Durante o período da primeira licença, José fazia jus a continuar recebendo sua aposentadoria e, a partir do décimo sexto dia de afastamento do trabalho, a receber também o auxílio-doença acidentário.
Alternativas
Q371502 Segurança e Saúde no Trabalho
Em 2011, quando José estava com sessenta e dois anos de idade, aposentou-se como pedreiro por tempo de serviço. Três meses após sua aposentadoria, ele começou a trabalhar em outra empresa, como auxiliar de serviços gerais. Após alguns meses de trabalho, José sofreu uma queda no local de trabalho e fraturou o membro inferior direito, e, devido a esse acidente, foi afastado do serviço por quarenta e cinco dias. Após quinze dias de seu retorno às atividades, ele sofreu um acidente de carro, não relacionado ao trabalho, que lhe causou uma nova fratura no mesmo membro antes afetado, que demandou a realização de uma cirurgia e o afastamento de José do trabalho por mais noventa dias.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.


A segunda licença de José também deve ser entendida como provocada por acidente de trabalho, devido aos fatos de ter havido agravação da fratura anterior e de a segunda fratura ter ocorrido antes de se completarem sessenta dias do término do benefício anterior.
Alternativas
Q371498 Segurança e Saúde no Trabalho
Julgue os itens a seguir, referentes à avaliação da capacidade laborativa.

A reabilitação profissional para mudança de função é indicada para trabalhadores que apresentem incapacidade laborativa total (uniprofissional) ou temporária para as atividades de sua profissão ou função.
Alternativas
Q371497 Segurança e Saúde no Trabalho
Julgue os itens a seguir, referentes à avaliação da capacidade laborativa.

Um trabalhador que apresente perda induzida por ruído ocupacional tem direito ao benefício auxílio doença-acidentário do INSS, mesmo que possa executar outra atividade em que não haja exposição ao risco físico, pois as doenças relacionadas ao trabalho garantem a aposentadoria por invalidez.
Alternativas
Q370894 Segurança e Saúde no Trabalho
O Decreto nº 3.048/99, no Capítulo V da Habilitação e da Reabilitação Profissional, no artigo 137, assegura que: O processo de habilitação e reabilitação profissional do beneficiário será desenvolvido por meio das funções básicas de

I. avaliação do potencial inativo.

II. orientação e acompanhamento da programação profissional.

III. articulação com a comunidade, inclusive mediante a celebração de convênio para a reabilitação física restrita a segurados que cumpriram os pressupostos de elegibilidade ao programa de reabilitação profissional com vistas ao reingresso no mercado de trabalho.
IV. acompanhamento e pesquisa da fixação no mer- cado de trabalho.

Está correto o que consta APENAS em

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Q869438 Segurança e Saúde no Trabalho
Com relação ao Perfil Profissiográfico Previdenciário, é correto afirmar que tem por objetivo primordial: 
Alternativas
Q831671 Segurança e Saúde no Trabalho

Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é o documento histórico-laboral do trabalhador.


Esse documento tem, entre outras finalidades, a de

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Q831670 Segurança e Saúde no Trabalho

O Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP possui informações referentes aos registros ambientais e monitoração biológica que são de responsabilidade dos profissionais legalmente habilitados.


Portanto, todos os agentes responsáveis são

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Q831669 Segurança e Saúde no Trabalho

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento declaratório no qual a empresa faz uma compilação de uma série de informações sobre o trabalhador e seu meio ambiente de trabalho.


Assinale a alternativa que apresenta uma característica desse documento.

Alternativas
Q831668 Segurança e Saúde no Trabalho

O Fator Acidentário Previdenciário - FAP é calculado, considerando diversos aspectos, como a incidência de acidentes de trabalho, auxílios doença por acidente, doenças do trabalho, entre outros.

No caso de uma empresa apresentar casos de morte ou invalidez permanente e não apresentar a comprovação de investimentos na segurança, é correto afirmar que o seu valor do FAP será

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Q831667 Segurança e Saúde no Trabalho

A empresa poderá interpor recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS, quando dispuser de evidências que demonstrem que os agravos não possuem nexo técnico com o trabalho exercido pelo trabalhador.


Após a data em que tomar conhecimento da concessão do benefício, a empresa poderá interpor recurso no prazo de até

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Q831666 Segurança e Saúde no Trabalho

O nexo técnico aplicável quando há forte correlação entre o código da Classificação Internacional de Doenças (CID) e o da Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE), é denominado de

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Q831665 Segurança e Saúde no Trabalho

Leia o fragmento a seguir.


O estabelecimento da alíquota do RAT (antigo SAT) é realizado a partir da análise_____, uma vez que o enquadramento se dá por meio da avaliação do risco _____ da atividade econômica.


Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do fragmento acima.

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Q831664 Segurança e Saúde no Trabalho

O Fator Acidentário Previdenciário FAP é calculado pela gravidade, frequência e custo que uma empresa gerou à Previdência Social.

Para o cálculo do FAP para um ano α , é considerado o histórico

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Q831663 Segurança e Saúde no Trabalho

O Fator Acidentário Previdenciário FAP poderá agir no recolhimento do seguro de acidente do trabalho, dependendo da incidência de acidentes de trabalho, auxílios doença por acidente, doenças do trabalho e outras.

Com relação ao FAP assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.


( ) O FAP pode alterar a classificação econômica da empresa.

( ) O FAP discrimina o recolhimento do seguro acidente do trabalho entre as empresas com a mesma classificação de atividade econômica.

( ) O FAP pode aumentar o recolhimento do seguro acidente de trabalho, contudo, o recolhimento mínimo é determinado pelo grau de risco da atividade predominante da empresa.

As afirmativas são, respectivamente,

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Q801427 Segurança e Saúde no Trabalho

Acerca de medicina e segurança do trabalho e de alguns instrumentos da política de saúde e segurança do trabalho, julgue o item.

O benefício da aposentadoria por invalidez será concedido aos trabalhadores filiados ao RGPS que, por doença ou acidente, forem considerados por perícia médica da previdência social incapacitados para exercer suas atividades ou outro tipo de serviço que lhes garanta o sustento.

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Q801413 Segurança e Saúde no Trabalho

Acerca da incapacidade laborativa do servidor público federal, julgue o item.

A presença de uma doença incapacitante resulta obrigatoriamente em invalidez.

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Q769433 Segurança e Saúde no Trabalho
A comprovação da efetiva exposição aos agentes nocivos será feita mediante o Perfil Profissiográfico Previdenciário. Este será preenchido pela empresa ou seu preposto, com base no
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Q739031 Segurança e Saúde no Trabalho
O Artigo 21, da Lei n° 8.213/91, equipara, ainda, à acidente de trabalho o acidente ligado ao trabalho que, embora tenha sido a causa única, haja contribuído para a morte do segurado, para a redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou:
Alternativas
Q547091 Segurança e Saúde no Trabalho
Um empregado de uma empresa de construção civil que atuou na desmontagem de estruturas metálicas móveis apresentou fraturas espontâneas em três vértebras dorsais, causadas por tuberculose óssea. Após alguns meses de afastamento do trabalho, usufruindo do auxílio-doença, o empregado foi aposentado por invalidez.  
Com base nessa situação hipotética, julgue o  próximo  item.

O caso descrito deve ser caracterizado como acidente do trabalho por meio de nexo técnico epidemiológico.
Alternativas
Respostas
901: E
902: E
903: E
904: E
905: C
906: E
907: C
908: A
909: B
910: B
911: E
912: A
913: C
914: B
915: E
916: C
917: E
918: E
919: B
920: C