Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) para Concurso - Página 43

Q1196794

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TJ-AP

Q1196794 Segurança e Saúde no Trabalho

Segundo a Lei Federal no 8.213/1991, são considerados acidentes de trabalho as doenças

A

que não produzem incapacidade laborativa.

B

profissionais.

C

degenerativas osteomusculares.

D

inerentes a grupo etário.

E

congênitas.

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Q1185483

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Caixa

Q1185483 Segurança e Saúde no Trabalho

Julgue o item a seguir, referentes à avaliação da capacidade laborativa.
Um trabalhador que apresente perda induzida por ruído ocupacional tem direito ao benefício auxílio doença-acidentário do INSS, mesmo que possa executar outra atividade em que não haja exposição ao risco físico, pois as doenças relacionadas ao trabalho garantem a aposentadoria por invalidez.

Certo

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Q958989

Ano: 2014 Banca: MSConcursos Órgão: UFAC Prova: MS CONCURSOS - 2014 - UFAC - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q958989 Segurança e Saúde no Trabalho

Assinale a alternativa incorreta:

A

O Perfil Profissiográfico Previdenciário deve ser impresso por ocasião da rescisão do contrato de trabalho.

B

O Perfil Profissiográfico Previdenciário deve ser impresso quando solicitado pelas autoridades competentes.

C

O Perfil Profissiográfico Previdenciário deve ser impresso para fins de análise de benefícios por incapacidade, quando solicitado pelo INSS.

D

O Perfil Profissiográfico Previdenciário deve ser impresso para simples conferência por parte do trabalhador, pelo menos uma vez ao ano, quando da avaliação global anual do PPRA.

E

O Perfil Profissiográfico Previdenciário deve ser impresso no início do contrato de trabalho.

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Q958988

Ano: 2014 Banca: MSConcursos Órgão: UFAC Prova: MS CONCURSOS - 2014 - UFAC - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q958988 Segurança e Saúde no Trabalho

Quanto ao Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), é correto afirmar:

A

É necessário o preenchimento do PPP, pelas empresas, apenas para os empregados desligados da empresa.

B

É necessário o preenchimento do PPP, pelas empresas, para empregados que atuam em atividades de risco.

C

É facultativo o preenchimento do PPP pelas empresas.

D

É necessário o preenchimento do PPP, pelas empresas, para todos os empregados.

E

É necessário o preenchimento do PPP, pelas empresas, apenas para os empregados que sofreram acidente de trabalho.

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Q924052

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: SABESP Prova: FCC - 2014 - SABESP - Enfermeiro do Trabalho |

Q924052 Segurança e Saúde no Trabalho

O Decreto n° 3.048/99, que aprovou o Regulamento da Previdência Social, estabelece que a Previdência Social deve ser regida por princípios e objetivos. Um deles diz respeito

A

à centralização da administração, com o governo otimizando e gerenciando as ações.

B

ao caráter democrático da administração, mediante gestão bipartite, com participação dos trabalhadores e do governo nos órgãos colegiados.

C

à universalidade de participação nos planos previdenciários.

D

à justiça no cálculo dos benefícios, privilegiando as populações de regiões de menor expectativa de vida.

E

à regionalização dos serviços, com gestão pelos conselhos populares.

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Q917775

Ano: 2014 Banca: UFBA Órgão: UNILAB Prova: UFBA - 2014 - Unilab - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q917775 Segurança e Saúde no Trabalho

O conceito legal de acidente do trabalho preceitua que, para a caracterização dele e na concessão de benefícios previdenciários, deve ser considerada, precipuamente, a ocorrência de custos indiretos da empresa com o acidente.

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Q917746

Ano: 2014 Banca: UFBA Órgão: UNILAB Prova: UFBA - 2014 - Unilab - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q917746 Segurança e Saúde no Trabalho

Ao ocorrer um acidente de trabalho, a empresa é obrigada a preencher o formulário de Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT e encaminhá-lo à Previdência Social até o quinto dia útil após o acidente.

Certo

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Q909746

Ano: 2014 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: COPASA Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - COPASA - Analista de Saneamento - Engenharia de Segurança do Trabalho |

Q909746 Segurança e Saúde no Trabalho

O perfil profissiográfico previdenciário considera dentro dos limites aceitáveis, de caráter preventivo, os casos cujos audiogramas mostram limiares auditivos menores ou iguais a _______ dB(NA), em todas as frequências examinadas.

Assinale a alternativa que completa a lacuna do enunciado CORRETAMENTE.

A

25

B

30

C

35

D

40

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Q887620

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Engenharia (Segurança do Trabalho) |

Q887620 Segurança e Saúde no Trabalho

Texto associado

Considere o texto a seguir, contendo uma situação hipotética, para responder A questão abaixo.

Em um dia do mês de dezembro de 2010, em uma obra de construção de grande porte, onde trabalham 2.000 funcionários em regime celetista, ocorreram duas mortes de operários. Estas ocorrências são indicadoras de que as condições de segurança e de trabalho nos serviços de infraestrutura estão comprometidas, dado que o cronograma das obras estava muito apertado.

A primeira vítima, Márcio, 22 anos, trabalhava em plena madrugada e morreu ao cair de uma altura de 35 metros quando realizava a instalação de refletores. O Ministério Público do Trabalho pediu a interdição imediata da obra ao tomar ciência do ocorrido. A empresa responsável pelas obras lamentou o ocorrido e afirmou estar prestando assistência aos familiares da vítima, além de ter aberto uma sindicância para apurar as causas do acidente.

Na manhã do mesmo dia, João, 49 anos, morreu ao sofrer um infarto. Ele passou mal ao subir na carroceria de um caminhão que levava entulhos da obra. O Serviço de Atendimento Móvel de Emergência foi chamado, mas quando chegou ao local nada pode fazer.

Um terceiro operário, Renato, 38 anos, já havia morrido no início do mesmo mês quando se desequilibrou e caiu de uma altura de 5 metros.

O problema com acidentes na construção civil é recorrente. A aceleração do ritmo das obras para o atendimento às demandas dos clientes amplia os riscos de acidentes. Por isso, o Ministério Público do Trabalho tem se preocupado com as irregularidades, como a falta de sinalização do canteiro de obras e iluminação noturna inadequada, chegando a embargar obras.

Um mês antes do embargo do Ministério Público, nessa mesma obra, ocorreu um ataque de abelhas que fez com que seis operários fossem encaminhados ao hospital, contudo tal episódio inesperado foi sem gravidade.

Conforme o texto, a empresa responsável pela obra lamenta pelo ocorrido com Márcio, 22 anos, e afirma que está prestando assistência aos familiares da vítima. De acordo com a legislação previdenciária e o Código Civil, no que diz respeito ao acidente do trabalho fatal, é correto afirmar:

A

Os herdeiros de Márcio, se houver, terão direito à pensão por morte correspondente a 92% do valor da aposentadoria que ele receberia ou daquela a que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data de seu falecimento. Mas, independentemente desse benefício, é direito do trabalhador a indenização pelo acidente fatal, a qual deverá ser paga pelo empregador, a quem caberá responder pelos danos causados, independentemente de dolo ou culpa, pois isso não retira a obrigação, através de seus encarregados e engenheiros, de acompanhar e orientar as operações de maior risco dentro da obra.

B

Os dependentes de Márcio, se houver, terão o direito à pensão por morte correspondente a 100% do valor da aposentadoria que ele receberia ou daquela a que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data de seu falecimento. É insuficiente para gerar a obrigação indenizatória por parte do empregador, pois somente se verificará a obrigação de ressarcir os danos quando na investigação da causa ficar comprovado que este dano é consequência direta e imediata, com nexo de causalidade, de uma atuação dolosa ou culposa do empregador.

C

A família de Márcio terá direito ao pecúlio por morte correspondente a 150% do valor da aposentadoria que ele recebia ou daquela a que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data de seu falecimento. Mas, independentemente desse benefício, é direito do trabalhador a indenização pelo acidente fatal, a qual deverá ser paga pelo empregador, a quem caberá responder pelos danos causados, independentemente de dolo ou culpa, pois isso não retira a obrigação, através de seus encarregados e engenheiros, de acompanhar e orientar as operações de maior risco dentro da obra.

D

Os dependentes de Márcio, se houver, terão o direito à pensão vitalícia por morte, no valor de 60% da aposentadoria que ele recebia ou daquela a que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data de seu falecimento. É insuficiente para gerar a obrigação indenizatória por parte do empregador, pois somente se verificará a obrigação de ressarcir os danos quando na investigação da causa ficar comprovado que este dano é consequência direta e imediata (com nexo de causalidade) de uma atuação dolosa ou culposa do empregador.

E

Os familiares de Márcio terão o direito à pensão por morte correspondente a 90% do valor da aposentadoria que ele recebia ou daquela a que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data de seu falecimento. O Código Civil não dispõe que o trabalhador tem direito à indenização civil proporcional ao dano, pois a empresa possui responsáveis técnicos e engenheiros para acompanhar e orientar as operações de maior risco dentro da obra. Nesta situação, a família de Márcio terá que entrar com um pedido de indenização.

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Q887528

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho |

Q887528 Segurança e Saúde no Trabalho

Consideram-se ou equiparam-se a acidente do trabalho a doença

A

endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva.

B

degenerativa.

C

inerente a grupo etário.

D

que não produza incapacidade laborativa.

E

proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade.

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Q851422

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: UFBA Prova: IADES - 2014 - UFBA - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q851422 Segurança e Saúde no Trabalho

O segurado que sofrer acidente de trabalho tem garantida a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente da percepção de auxílio-acidente, pelo prazo de

A

3 meses.

B

6 meses.

C

9 meses.

D

12 meses.

E

18 meses.

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Q732592

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: COMPESA Prova: FGV - 2014 - COMPESA - Analista de Saneamento - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q732592 Segurança e Saúde no Trabalho

A respeito da legislação da previdência social, aplicada ao acidente do trabalho, analise as afirmativas a seguir.

I. O caso de um empregado que, ao ser transferido pela empresa, é infectado por um mosquito e adquire febre amarela, é considerado acidente de trabalho.

II. O caso de um empregado morto devido à sabotagem de um ex-empregado da empresa é considerado acidente de trabalho.

III. O caso de um empregado que é atropelado no seu deslocamento do local de trabalho para o local do curso de capacitação da empresa, é considerado acidente de trabalho.

Assinale:

A

se somente a afirmativa II estiver correta.

B

se somente a afirmativa III estiver correta.

C

se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.

D

se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.

E

se todas as afirmativas estiverem corretas.

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Q702280

Ano: 2014 Banca: IF-CE Órgão: IF-CE Prova: IF-CE - 2014 - IF-CE - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q702280 Segurança e Saúde no Trabalho

De acordo com a Lei 8213/91 que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social é correto afirmar:

A

O servidor civil ocupante de cargo efetivo ou o militar da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, bem como o das respectivas autarquias e fundações, são incluídos no Regime Geral de Previdência Social consubstanciado nesta Lei, desde que amparados por regime próprio de previdência social.

B

Na condição de dependente o irmão do segurado é beneficiário do Regime Geral da Previdência Social.

C

O cancelamento da inscrição do cônjuge se processa em face de separação judicial ou divórcio sem direito a alimentos, certidão de anulação de casamento, certidão de óbito ou sentença judicial, transitada em julgado.

D

O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços: I - quanto ao segurado: aposentadoria por tempo de serviço.

E

O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social–RGPS que permanecer em atividade sujeita a este Regime, ou a ele retornar, fará jus a alguma prestação da Previdência Social em decorrência do exercício dessa atividade, exceto ao salário-família e à reabilitação profissional, quando empregado.

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Q702279

Ano: 2014 Banca: IF-CE Órgão: IF-CE Prova: IF-CE - 2014 - IF-CE - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q702279 Segurança e Saúde no Trabalho

Sobre o acompanhamento e avaliação do Fator Acidentário de Prevenção - FAP e do Nexo Técnico Epidemiológico,é incorreto afirmar:

A

O FAP consiste num multiplicador variável num intervalo contínuo de cinquenta centésimos (0,50) a dois inteiros (2,00), desprezando-se as demais casas decimais, a ser aplicado à respectiva alíquota.

B

Os índices de frequência, gravidade e custo serão calculados segundo metodologia aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social.

C

O acidente do trabalho será caracterizado tecnicamente pela perícia médica do INSS, mediante a identificação do nexo entre o trabalho e o agravo.

D

A empresa informará anualmente, por meio da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP, a alíquota correspondente ao seu grau de risco, à respectiva atividade preponderante e a atividade do estabelecimento.

E

O Ministério da Previdência Social publicará anualmente, no Diário Oficial da União, sempre no mesmo mês, os índices de frequência, gravidade e custo, por atividade econômica, e disponibilizará, na Internet, o FAP por empresa, com as informações que possibilitem a esta verificar a correção dos dados utilizados na apuração do seu desempenho.

Q586259

Ano: 2014 Banca: FUNRIO Órgão: IF-BA Prova: FUNRIO - 2014 - IF-BA - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q586259 Segurança e Saúde no Trabalho

Uma empresa deve sempre zelar pela saúde de seu colaborador promovendo um ambiente seguro e livre de riscos à sua saúde. Sabe-se que acidentes podem ocorrer tanto no ambiente de trabalho quanto no trajeto de casa ao trabalho ou do trabalho para casa. O trabalhador deve estar sempre atento no decorrer de suas atividades laborais para evitar acidentes, mas nem sempre as empresas conseguem manter seus ambientes livres dos acidentes de trabalho. O Ministério do Trabalho prevê que, em casos de afastamento previdenciário do empregado para recebimento de auxílio-doença, o prazo de estabilidade garantido depois de sua alta médica é de:

A

3 meses.

B

6 meses.

C

12 meses.

D

24 meses.

E

Não há estabilidade prevista após período de seis meses de afastamento.

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Q539576

Ano: 2014 Banca: UFSBA Órgão: UFBA Prova: UFSBA - 2014 - UFBA - Médico do Trabalho |

Q539576 Segurança e Saúde no Trabalho

Julgue o item abaixo, marque C (certo) e E (errado).

Com o advento do Fator Acidentário Previdenciário e do Nexo Técnico Epidemiológico, a partir de 2007, o número de casos de acidentes e doenças ocupacionais diminuiu consideravelmente.

Certo

Errado

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Q513834

Ano: 2014 Banca: FUMARC Órgão: Prefeitura de Belo Horizonte - MG Prova: FUMARC - 2014 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Assistente Técnico - Segurança do Trabalho |

Q513834 Segurança e Saúde no Trabalho

O Acidente de Trabalho deve ser comunicado ao INSS no máximo

A

até o primeiro dia útil após a ocorrência do acidente.

B

até 24 horas após a ocorrência do acidente.

C

no dia do acidente.

D

até a próxima reunião da CIPA.

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Q482636

Ano: 2014 Banca: INAZ do Pará Órgão: BANPARÁ Prova: INAZ do Pará - 2014 - BANPARÁ - Médico do Trabalho |

Q482636 Segurança e Saúde no Trabalho

A concessão de auxílio-doença acidentário por acidente de trabalho, (Decreto n.º 3.048/1999), em decorrência de incapacidade laboral temporária superior a 15 (quinze) dias, garante ao paciente/trabalhador/segurado após a sua cessação, uma estabilidade no emprego de:

A

Dois anos

B

Seis meses

C

1 ano

D

18 meses se tiver carteira assinada

E

3 meses

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Q482635

Ano: 2014 Banca: INAZ do Pará Órgão: BANPARÁ Prova: INAZ do Pará - 2014 - BANPARÁ - Médico do Trabalho |

Q482635 Segurança e Saúde no Trabalho

Havendo necessidade de afastamento superior a 15 (quinze) dias, o trabalhador segurado deverá se apresentar à Perícia Médica do INSS. Se for constatada ou reconhecida, pelo médico perito, a necessidade do afastamento, desencadeará:

A

A concessão do benefício auxílio-doença cujo valor corresponde a 91% do salário de benefício.

B

A concessão do benefício auxílio-doença cujo valor corresponde a 96% do salário de benefício.

C

Pagamento do benefício pelo INSS a partir do 20° dia de afastamento.

D

Pagamento do benefício pelo INSS a partir do 30° dia de afastamento.

E

Pagamento do benefício pelo empregador até 90 dias de afastamento.

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Q482626

Ano: 2014 Banca: INAZ do Pará Órgão: BANPARÁ Prova: INAZ do Pará - 2014 - BANPARÁ - Médico do Trabalho |

Q482626 Segurança e Saúde no Trabalho

Sobre Acidente do trabalho é correto afirmar:

A

Acidente de trabalho fatal é aquele que leva a óbito imediatamente após sua ocorrência e se a morte acontecer ainda no local de trabalho.

B

Acidente de trabalho fatal é aquele que leva a óbito imediatamente após sua ocorrência, ou posteriormente, desde que a causa básica, intermediária ou imediata da morte seja decorrente do acidente.

C

É considerado acidente de trabalho fatal, somente quando o trabalhador morre no local do exercício do trabalho. Caso a morte ocorra posteriormente, será classificado como acidente de trabalho grave, seguido de morte.

D

Só é classificado como grave o acidente de trabalho que traga incapacidade para as ocupações habituais, superior a90 dias.

E

É considerado acidente de trabalho moderado quando ocorre debilidade permanente apenas de um membro. É considerado grave quando a debilidade ocorre em mais de um membro.

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Questões de Concurso Sobre legislação previdenciária (previdência social e lei nº 8.213/91) em segurança e saúde no trabalho

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