Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) para Concurso - Página 23

Q1668853

Ano: 2019 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: HRTN - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - HRTN - MG - Médico Plantonista - Medicina do Trabalho |

Q1668853 Segurança e Saúde no Trabalho

É considerado acidente de trabalho toda lesão corporal ou perturbação da capacidade funcional que, no exercício do trabalho, ou por motivo dele, resultar de causa externa, súbita, imprevista ou fortuita, que cause a morte ou a incapacidade para o trabalho, total ou parcial, permanente ou temporária.

Em relação ao acidente de trabalho, assinale a alternativa incorreta.

A

Em sua maioria, os acidentes de trabalho são evitáveis, bastando a adoção de simples medidas, como o uso de equipamentos de proteção individual, que devem ser fornecidos obrigatoriamente pelas empresas.

B

Os acidentes de trabalho podem ser classificados em acidente típico (decorrente diretamente da atividade profissional exercida), acidente de trajeto (ocorre no trajeto entre a residência e o local de trabalho) e doença profissional (desencadeada pelo exercício de determinada atividade específica).

C

A empresa é obrigada a informar à Previdência Social todos os acidentes de trabalho ocorridos com seus empregados, mesmo que não haja afastamento das atividades, até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência, exceto nos casos de morte, onde a comunicação deverá ser imediata.

D

Se a empresa não fizer o registro da CAT, o próprio trabalhador, o dependente, a entidade sindical, o médico ou a autoridade pública poderão efetivar a qualquer tempo o registro desse instrumento junto à Previdência Social, o que exclui a possibilidade da aplicação da multa à empresa.

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Q1663822

Ano: 2019 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Porto Belo - SC Prova: FURB - 2019 - Prefeitura de Porto Belo - SC - Médico do Trabalho |

Q1663822 Segurança e Saúde no Trabalho

Em relação à estabilidade no emprego por 1 ano, descrita na legislação previdenciária, após acidente de trabalho, assinale a alternativa correta:

A

Apenas para acidentados que se afastaram por benefício espécie acidentária.

B

Para todos os acidentados, mesmo os que não se afastaram do trabalho.

C

Apenas para os acidentados com sequelas relacionadas ao trabalho.

D

Para os acidentados que se afastaram acima de 05 dias do trabalho.

E

Apenas para acidentados que tiveram CAT emitida pelo empregador.

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Q1663818

Ano: 2019 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Porto Belo - SC Prova: FURB - 2019 - Prefeitura de Porto Belo - SC - Médico do Trabalho |

Q1663818 Segurança e Saúde no Trabalho

- Para o cálculo do FAP, são consideradas algumas variáveis, que são:

A

Prevalência, gravidade e incidência.

B

Incidência, gravidade e custo.

C

Gravidade, prevalência e custo.

D

Frequência, Incidência e Prevalência.

E

Frequência, gravidade e custo.

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Q1663816

Ano: 2019 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Porto Belo - SC Prova: FURB - 2019 - Prefeitura de Porto Belo - SC - Médico do Trabalho |

Q1663816 Segurança e Saúde no Trabalho

Conforme a Instrução normativa número 146, de 25 de julho de 2018, que aborda sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional, está correto dizer que:

A

Nenhuma empresa está obrigada a cumprir a cota de aprendizagem, sendo apenas uma sugestão.

B

O contrato de aprendizagem poderá ser firmado por 1 ano, podendo ser renovado por mais um ano.

C

A idade máxima para o contrato de aprendizagem é de 21 anos.

D

A extinção do contrato de aprendizagem não poderá ser realizado antecipadamente, mesmo se a pedido do aprendiz.

E

Exclui-se da base de cálculo da cota de aprendizes os aprendizes já contratados.

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Q1663815

Ano: 2019 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Porto Belo - SC Prova: FURB - 2019 - Prefeitura de Porto Belo - SC - Médico do Trabalho |

Q1663815 Segurança e Saúde no Trabalho

Assinale a alternativa que corresponde à hierarquia correta em relação aos atestados médicos, para fins de abono de faltas no trabalho:

A

Médico do SUS, Médico do Sesi, Médico Assistente.

B

Médico vinculado à Previdência social, Médico do Trabalho e Médico Assistente.

C

Médico Assistente, Médico do Sesi, Médico vinculado à Previdência Social.

D

Médico do Trabalho, Médico vinculado à Previdência Social e Médico Assistente.

E

Médico do Trabalho, Médico do Sesi e Médico vinculado à Previdência Social.

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Q1661263

Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Resende - RJ Prova: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Resende - RJ - Médico do Trabalho |

Q1661263 Segurança e Saúde no Trabalho

Complete o seguinte conceito com a opção CORRETA:
A ___________________ é aquela produzida pelo exercício do trabalho peculiar a determinada profissão e inserida na relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social, presente no anexo II do Decreto nº 3048/99. Como exemplo, podemos citar a Lesão por Esforço Repetitivo/Doença Osteomuscular Relacionada ao Trabalho (LER/DORT) para digitadores.

A

Doença profissional.

B

Acidentes de trabalho.

C

Doença de trabalho.

D

Viagem a serviço.

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Q1658333

Ano: 2019 Banca: FDC Órgão: SEHAC - RJ Prova: FDC - 2019 - SEHAC - RJ - Médico do Trabalho |

Q1658333 Segurança e Saúde no Trabalho

Mulher de 48 anos, trabalha com carteira assinada há 15 anos em um escritório de contabilidade, contribuindo regularmente para a Previdência Social, sem necessitar recorrer a quaisquer auxílios. Há 6 meses desenvolveu um quadro osteomuscular de membros superiores, diagnosticado como tendinite de flexores, relacionado ao trabalho. A trabalhadora recebeu um relatório do médico assistente e orientação para agendar a perícia médica no INSS. Caso o médico perito conclua pela incapacidade para o trabalho, o benefício a que essa trabalhadora fará jus é:

A

auxílio-acidente;

B

auxílio- periculosidade;

C

auxílio-doença acidentário;

D

auxílio-doença previdenciário;

E

pecúlio de acidente de trabalho.

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Q1658302

Ano: 2019 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Juazeiro do Norte - CE Prova: CETREDE - 2019 - Prefeitura de Juazeiro do Norte - CE - Enfermeiro Saúde do Trabalhador |

Q1658302 Segurança e Saúde no Trabalho

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento emitido para reconhecer tanto um acidente de trabalho ou de trajeto bem como uma doença ocupacional. A empresa é obrigada a informar à Previdência Social todos os acidentes de trabalho ocorridos com seus empregados, mesmo que não haja afastamento das atividades, até o __________ dia útil seguinte ao da ocorrência. Em caso de morte, a comunicação deverá ser __________.

Assinale a alternativa que preenche CORRETA e respectivamente as lacunas.

A

primeiro / imediata

B

terceiro / primeiro dia útil

C

segundo / mediata

D

segundo / urgente

E

terceiro / urgente

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Q1648744

Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Médico do Trabalho |

Q1648744 Segurança e Saúde no Trabalho

O estabelecimento da relação causal ou do nexo entre um determinado evento de saúde – dano ou doença – individual ou coletivo, e uma dada condição de trabalho constitui a condição básica para a implementação das Ações de Saúde do Trabalhador.
O nexo de causalidade é o vínculo fático que:

A

Liga o efeito à causa, com comprovação de que houve dano efetivo motivado por qualquer ação por negligência apenas.

B

Liga o efeito à causa, com comprovação de que houve dano efetivo motivado por qualquer ação por imprudência apenas.

C

Liga o efeito à causa, com comprovação de que houve dano efetivo motivado por qualquer ação por imperícia apenas.

D

Liga o efeito à causa, com comprovação de que houve dano efetivo motivado por qualquer ação do trabalhador em seu ambiente de trabalho.

E

Liga o efeito à causa, com comprovação de que houve dano efetivo motivado por qualquer ação por ineficácia.

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Q1648743

Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Médico do Trabalho |

Q1648743 Segurança e Saúde no Trabalho

Além do nexo causal para que a empresa seja responsabilizada por um dano, pode também ser exigida a culpabilidade do empregador no acidente de trabalho, que depende da comprovação em relação ao fato.
A falta de cuidados normais que qualquer empresa tomaria em relação às atividades de trabalho, como por exemplo, o não fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI), caracteriza por parte da empresa uma:

A

Imperícia.

B

Ineficácia.

C

Negligência.

D

Imprudência.

E

Irresponsabilidade.

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Q1637785

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: BRB Prova: IADES - 2019 - BRB - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q1637785 Segurança e Saúde no Trabalho

Imagem associada para resolução da questão

O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) foi instituído pelo Decreto n° 6.042/2007, por meio da inclusão do art. 202-A no Regulamento da Previdência (Decreto n° 3.048/1999). De acordo com a legislação em pauta, e considerando a situação hipotética apresentada, assinale a alternativa correta.

A

Tendo em vista que as duas empresas tenham alíquotas similares de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), o grau de risco de ambas é similar, e, assim, o FAP também deveria ser similar.

B

Considerando que as duas empresas tenham alíquotas similares, de acordo com o CNAE, o grau de risco de ambas é considerado inicialmente similar. No entanto, o FAP apresenta diferenciação, o que indica que há grau de risco distinto, seja devido ao histórico de acidentes ou inerente ao dano que a atividade pode gerar ao trabalhador.

C

A legislação prevê acréscimo da alíquota para atividades em que o trabalhador possa ter direito a aposentadoria especial. Sendo assim, para a empresa 2, a alíquota provavelmente seria acrescida em pelo menos 6%, o que justificaria as diferenças no FAP visualizadas entre ela e a empresa 1.

D

Considerando que as duas empresas tenham alíquotas similares, de acordo com o CNAE, pode-se afirmar que o grau de risco de ambas também é inicialmente similar. No entanto, cabe a diferenciação do FAP em decorrência da frequência de acidentes; este apenas não se justificando para o ano de 2018.

E

A legislação prevê acréscimo da alíquota para atividades em que o trabalhador possa ter direito a aposentadoria especial. Sendo assim, para a empresa 1, a alíquota provavelmente deveria ser acrescida em pelo menos 6%, o que justificaria as diferenças no FAP visualizadas entre ela e a empresa 2.

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Q1637784

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: BRB Prova: IADES - 2019 - BRB - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q1637784 Segurança e Saúde no Trabalho

É consenso mundial que os acidentes de trabalho devem ser evitados e, sob esse enfoque, têm-se criado medidas para incentivar sua redução, como, por exemplo, o Fator Acidentário de Prevenção (FAP). No que se refere a esse fator, assinale a alternativa correta.

A

É reajustado a cada dois anos, pois é sempre calculado sobre os dois últimos anos de todo o histórico de acidentalidade e de registros acidentários da previdência social.

B

Sua base de cálculo é o histórico acidentário da empresa para o qual se utiliza basicamente das Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) ocorridas nos últimos dois anos.

C

Tendo-se em vista seu caráter de estímulo a políticas prevencionistas, ele é devido por todas as empresas, independentemente de sua atividade e seu porte, desde que o trabalho seja remunerado.

D

Considerando-se sua finalidade, pode-se dizer que diminui a bonificação das empresas que registram acidentalidade menor.

E

Trata-se de um fator multiplicador, calculado por estabelecimento, e varia de 0,50 a 2, a ser aplicado sobre a alíquota do RAT (antigo SAT).

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Q1635467

Ano: 2019 Banca: UFAC Órgão: UFAC Prova: UFAC - 2019 - UFAC - Médico - Medicina do Trabalho |

Q1635467 Segurança e Saúde no Trabalho

São princípios da Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei 8212) exceto:

A

distributividade na prestação dos benefícios e serviços;

B

irredutibilidade do valor dos benefícios;

C

equidade na forma de participação no custeio;

D

diversidade da base de financiamento;

E

gestão centralizada.

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Q1635465

Ano: 2019 Banca: UFAC Órgão: UFAC Prova: UFAC - 2019 - UFAC - Médico - Medicina do Trabalho |

Q1635465 Segurança e Saúde no Trabalho

Uma empresa paga aos seus empregados vale transporte e oferece almoço. Antônio é estagiário dessa empresa. Antônio resolve ir para casa em seu intervalo de almoço e pede emprestado a moto de um com panheiro. Perto de sua casa, sofre um acidente com várias escoriações e fratura do fêmur direito.

Assinale a forma correta de encaminhar o caso:

A

Emitir a CAT obrigatoriamente porque tem previsão na espécie 91 mesmo com vale transporte

B

Emitir a CAT obrigatoriamente porque tem previsão na espécie 31 mesmo com vale transporte

C

Não emitir a CAT porque a empresa assegura vale transporte

D

A emissão da CAT não é obrigatória porque o trajeto deve ser no início e término do expediente

E

A emissão de CAT não é obrigatória porque Antônio é estagiário e não tem direito ao Auxílio Doença Acidentário

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Q1635451

Ano: 2019 Banca: UFAC Órgão: UFAC Prova: UFAC - 2019 - UFAC - Médico - Medicina do Trabalho |

Q1635451 Segurança e Saúde no Trabalho

No caso de servidor público federal vitimado por um acidente de trabalho qual a conduta ocupacional a ser seguida:

I – Ser examinado pelo médico do trabalho da instituição e ser emitido o Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT).

II – O trabalhador deve ter um processo administrativo aberto na própria unidade ou no órgão em que trabalha.

III – Deve ser examinado pela perícia médica, a quem cabe caracterizar o nexo e a eventual incapacidade para o trabalho.

IV – O Regime Jurídico Único não prevê benefícios específicos para o indivíduo vitimado por agravos relacionados ao trabalho, exceto a aposentadoria com vencimentos integrais na vigência da incapacidade total e permanente.

Marque:

A

Todas as alternativas são FALSAS

B

Somente a alternativa II é FALSA

C

As alterativas I e III são VERDADEIRAS

D

As alternativas II, III e IV são VERDADEIRAS

E

Todas as alternativas são VERDADEIRAS

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Q1635443

Ano: 2019 Banca: UFAC Órgão: UFAC Prova: UFAC - 2019 - UFAC - Médico - Medicina do Trabalho |

Q1635443 Segurança e Saúde no Trabalho

Marque a alternativa FALSA:

A

De acordo com a Lei n. 8.213/91 (Lei de Benefícios da Previdência Social), em seu artigo 93: “A empresa com 100 (cem) ou mais funcionários está obrigada a preencher de 2% (dois por cento) a 10% (dez por cento) dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiências, na seguinte proporção;

B

De acordo com o Inciso 1º da Lei 8.213/91, artigo 93: “A dispensa do trabalhador reabilitado ou deficiente habilitado ao final de contrato por prazo determinado de mais de 90 (noventa) dias, e a imotivada, no contrato por prazo indeterminado, só poderá ocorrer após a contratação de substituto de condição semelhante.

C

O Inciso 2º da Lei n.8213/91, artigo 93 diz que: “O Ministério do Trabalho deverá gerar estatísticas sobre o total de empregados e as vagas preenchidas por reabilitados e deficientes reabilitados, fornecendo-as, quando solicitadas, aos sindicatos ou entidades representativas dos empregados.”

D

Em conformidade com a Lei 8.213/91, artigo 118: “O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de 12 meses, a manutenção de seu contrato de trabalho na empresa, após cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio- -acidente.”

E

Ainda de acordo com a Lei n. 8213/91, artigo 176: “Nos casos de negligência quanto às normas-padrão de segurança e higiene do trabalho indicados para a proteção individual e coletiva, a Previdência Social proporá ação regressiva contra os responsáveis.”

Q1634260

Ano: 2019 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Prova: CEPS-UFPA - 2019 - UFPA - Médico - Medicina do Trabalho |

Q1634260 Segurança e Saúde no Trabalho

Texto associado

Elenilson trabalha na ALBRÁS/ALUNORTE, localizada no município de Barcarena. Desde a queda da ponte que interliga os municípios Belém-Barcarena, em abril/2019, a empresa fornece serviço de transporte rodoviário a fim de garantir o horário de chegada dos funcionários na fábrica regularmente. No dia 06.05.2019, às 6 (seis) horas, na cidade de Belém, saiu de sua residência, em seu próprio veículo, em direção ao terminal rodoviário para pegar o ônibus da empresa. No caminho, colidiu com outro veículo, fraturou o punho direito e foi tratado cirurgicamente. Foi encaminhado para o INSS e retornou ao trabalho, após alta médica e pericial, depois de 90 dias de afastamento.

Seu contrato de trabalho na empresa, após o retorno da Previdência Social, deverá ser garantido pelo empregador por

A

02 meses.

B

09 meses.

C

24 meses.

D

18 meses.

E

12 meses.

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Q1634258

Ano: 2019 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Prova: CEPS-UFPA - 2019 - UFPA - Médico - Medicina do Trabalho |

Q1634258 Segurança e Saúde no Trabalho

Texto associado

Elenilson trabalha na ALBRÁS/ALUNORTE, localizada no município de Barcarena. Desde a queda da ponte que interliga os municípios Belém-Barcarena, em abril/2019, a empresa fornece serviço de transporte rodoviário a fim de garantir o horário de chegada dos funcionários na fábrica regularmente. No dia 06.05.2019, às 6 (seis) horas, na cidade de Belém, saiu de sua residência, em seu próprio veículo, em direção ao terminal rodoviário para pegar o ônibus da empresa. No caminho, colidiu com outro veículo, fraturou o punho direito e foi tratado cirurgicamente. Foi encaminhado para o INSS e retornou ao trabalho, após alta médica e pericial, depois de 90 dias de afastamento.

Em relação aos benefícios da Previdência Social, o que se enquadra inicialmente é o(a)

A

auxílio-doença previdenciário (B31).

B

auxílio-acidente.

C

majoração.

D

auxílio-doença acidentário (B91).

E

benefício de prestação continuada.

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Q1634257

Ano: 2019 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Prova: CEPS-UFPA - 2019 - UFPA - Médico - Medicina do Trabalho |

Q1634257 Segurança e Saúde no Trabalho

Texto associado

Elenilson trabalha na ALBRÁS/ALUNORTE, localizada no município de Barcarena. Desde a queda da ponte que interliga os municípios Belém-Barcarena, em abril/2019, a empresa fornece serviço de transporte rodoviário a fim de garantir o horário de chegada dos funcionários na fábrica regularmente. No dia 06.05.2019, às 6 (seis) horas, na cidade de Belém, saiu de sua residência, em seu próprio veículo, em direção ao terminal rodoviário para pegar o ônibus da empresa. No caminho, colidiu com outro veículo, fraturou o punho direito e foi tratado cirurgicamente. Foi encaminhado para o INSS e retornou ao trabalho, após alta médica e pericial, depois de 90 dias de afastamento.

Com base nesse histórico, é correto afirmar que o tipo de acidente que o referido empregado da ALBRÁS sofreu foi

A

acidente de trajeto.

B

doença do trabalho.

C

doença ocupacional.

D

acidente do trabalho.

E

acidente típico.

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Q1634253

Ano: 2019 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Prova: CEPS-UFPA - 2019 - UFPA - Médico - Medicina do Trabalho |

Q1634253 Segurança e Saúde no Trabalho

De acordo com o art.1° 186 da Lei 8.112/1990, são doenças que permitem aos seus portadores a isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria, reforma ou pensão:

A

Alienação mental, Apendicite aguda, Doença de Parkinson.

B

Alienação mental, Cardiopatia grave; Esclerose múltipla.

C

Doença de Parkinson, Cegueira, Apendicite aguda.

D

Esclerose múltipla, Doença de Parkinson, Hepatite C.

E

Cegueira, Esclerose múltipla, Hepatite C.

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Questões de Concurso Sobre legislação previdenciária (previdência social e lei nº 8.213/91) em segurança e saúde no trabalho

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