Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) para Concurso - Página 21

Q1663816

Ano: 2019 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Porto Belo - SC Prova: FURB - 2019 - Prefeitura de Porto Belo - SC - Médico do Trabalho |

Q1663816 Segurança e Saúde no Trabalho

Conforme a Instrução normativa número 146, de 25 de julho de 2018, que aborda sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional, está correto dizer que:

A

Nenhuma empresa está obrigada a cumprir a cota de aprendizagem, sendo apenas uma sugestão.

B

O contrato de aprendizagem poderá ser firmado por 1 ano, podendo ser renovado por mais um ano.

C

A idade máxima para o contrato de aprendizagem é de 21 anos.

D

A extinção do contrato de aprendizagem não poderá ser realizado antecipadamente, mesmo se a pedido do aprendiz.

E

Exclui-se da base de cálculo da cota de aprendizes os aprendizes já contratados.

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Q1663815

Ano: 2019 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Porto Belo - SC Prova: FURB - 2019 - Prefeitura de Porto Belo - SC - Médico do Trabalho |

Q1663815 Segurança e Saúde no Trabalho

Assinale a alternativa que corresponde à hierarquia correta em relação aos atestados médicos, para fins de abono de faltas no trabalho:

A

Médico do SUS, Médico do Sesi, Médico Assistente.

B

Médico vinculado à Previdência social, Médico do Trabalho e Médico Assistente.

C

Médico Assistente, Médico do Sesi, Médico vinculado à Previdência Social.

D

Médico do Trabalho, Médico vinculado à Previdência Social e Médico Assistente.

E

Médico do Trabalho, Médico do Sesi e Médico vinculado à Previdência Social.

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Q1661263

Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Resende - RJ Prova: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Resende - RJ - Médico do Trabalho |

Q1661263 Segurança e Saúde no Trabalho

Complete o seguinte conceito com a opção CORRETA:
A ___________________ é aquela produzida pelo exercício do trabalho peculiar a determinada profissão e inserida na relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social, presente no anexo II do Decreto nº 3048/99. Como exemplo, podemos citar a Lesão por Esforço Repetitivo/Doença Osteomuscular Relacionada ao Trabalho (LER/DORT) para digitadores.

A

Doença profissional.

B

Acidentes de trabalho.

C

Doença de trabalho.

D

Viagem a serviço.

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Q1658333

Ano: 2019 Banca: FDC Órgão: SEHAC - RJ Prova: FDC - 2019 - SEHAC - RJ - Médico do Trabalho |

Q1658333 Segurança e Saúde no Trabalho

Mulher de 48 anos, trabalha com carteira assinada há 15 anos em um escritório de contabilidade, contribuindo regularmente para a Previdência Social, sem necessitar recorrer a quaisquer auxílios. Há 6 meses desenvolveu um quadro osteomuscular de membros superiores, diagnosticado como tendinite de flexores, relacionado ao trabalho. A trabalhadora recebeu um relatório do médico assistente e orientação para agendar a perícia médica no INSS. Caso o médico perito conclua pela incapacidade para o trabalho, o benefício a que essa trabalhadora fará jus é:

A

auxílio-acidente;

B

auxílio- periculosidade;

C

auxílio-doença acidentário;

D

auxílio-doença previdenciário;

E

pecúlio de acidente de trabalho.

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Q1658302

Ano: 2019 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Juazeiro do Norte - CE Prova: CETREDE - 2019 - Prefeitura de Juazeiro do Norte - CE - Enfermeiro Saúde do Trabalhador |

Q1658302 Segurança e Saúde no Trabalho

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento emitido para reconhecer tanto um acidente de trabalho ou de trajeto bem como uma doença ocupacional. A empresa é obrigada a informar à Previdência Social todos os acidentes de trabalho ocorridos com seus empregados, mesmo que não haja afastamento das atividades, até o __________ dia útil seguinte ao da ocorrência. Em caso de morte, a comunicação deverá ser __________.

Assinale a alternativa que preenche CORRETA e respectivamente as lacunas.

A

primeiro / imediata

B

terceiro / primeiro dia útil

C

segundo / mediata

D

segundo / urgente

E

terceiro / urgente

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Q1648744

Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Médico do Trabalho |

Q1648744 Segurança e Saúde no Trabalho

O estabelecimento da relação causal ou do nexo entre um determinado evento de saúde – dano ou doença – individual ou coletivo, e uma dada condição de trabalho constitui a condição básica para a implementação das Ações de Saúde do Trabalhador.
O nexo de causalidade é o vínculo fático que:

A

Liga o efeito à causa, com comprovação de que houve dano efetivo motivado por qualquer ação por negligência apenas.

B

Liga o efeito à causa, com comprovação de que houve dano efetivo motivado por qualquer ação por imprudência apenas.

C

Liga o efeito à causa, com comprovação de que houve dano efetivo motivado por qualquer ação por imperícia apenas.

D

Liga o efeito à causa, com comprovação de que houve dano efetivo motivado por qualquer ação do trabalhador em seu ambiente de trabalho.

E

Liga o efeito à causa, com comprovação de que houve dano efetivo motivado por qualquer ação por ineficácia.

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Q1648743

Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Médico do Trabalho |

Q1648743 Segurança e Saúde no Trabalho

Além do nexo causal para que a empresa seja responsabilizada por um dano, pode também ser exigida a culpabilidade do empregador no acidente de trabalho, que depende da comprovação em relação ao fato.
A falta de cuidados normais que qualquer empresa tomaria em relação às atividades de trabalho, como por exemplo, o não fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI), caracteriza por parte da empresa uma:

A

Imperícia.

B

Ineficácia.

C

Negligência.

D

Imprudência.

E

Irresponsabilidade.

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Q1637785

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: BRB Prova: IADES - 2019 - BRB - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q1637785 Segurança e Saúde no Trabalho

Imagem associada para resolução da questão

O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) foi instituído pelo Decreto n° 6.042/2007, por meio da inclusão do art. 202-A no Regulamento da Previdência (Decreto n° 3.048/1999). De acordo com a legislação em pauta, e considerando a situação hipotética apresentada, assinale a alternativa correta.

A

Tendo em vista que as duas empresas tenham alíquotas similares de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), o grau de risco de ambas é similar, e, assim, o FAP também deveria ser similar.

B

Considerando que as duas empresas tenham alíquotas similares, de acordo com o CNAE, o grau de risco de ambas é considerado inicialmente similar. No entanto, o FAP apresenta diferenciação, o que indica que há grau de risco distinto, seja devido ao histórico de acidentes ou inerente ao dano que a atividade pode gerar ao trabalhador.

C

A legislação prevê acréscimo da alíquota para atividades em que o trabalhador possa ter direito a aposentadoria especial. Sendo assim, para a empresa 2, a alíquota provavelmente seria acrescida em pelo menos 6%, o que justificaria as diferenças no FAP visualizadas entre ela e a empresa 1.

D

Considerando que as duas empresas tenham alíquotas similares, de acordo com o CNAE, pode-se afirmar que o grau de risco de ambas também é inicialmente similar. No entanto, cabe a diferenciação do FAP em decorrência da frequência de acidentes; este apenas não se justificando para o ano de 2018.

E

A legislação prevê acréscimo da alíquota para atividades em que o trabalhador possa ter direito a aposentadoria especial. Sendo assim, para a empresa 1, a alíquota provavelmente deveria ser acrescida em pelo menos 6%, o que justificaria as diferenças no FAP visualizadas entre ela e a empresa 2.

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Q1637784

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: BRB Prova: IADES - 2019 - BRB - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q1637784 Segurança e Saúde no Trabalho

É consenso mundial que os acidentes de trabalho devem ser evitados e, sob esse enfoque, têm-se criado medidas para incentivar sua redução, como, por exemplo, o Fator Acidentário de Prevenção (FAP). No que se refere a esse fator, assinale a alternativa correta.

A

É reajustado a cada dois anos, pois é sempre calculado sobre os dois últimos anos de todo o histórico de acidentalidade e de registros acidentários da previdência social.

B

Sua base de cálculo é o histórico acidentário da empresa para o qual se utiliza basicamente das Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) ocorridas nos últimos dois anos.

C

Tendo-se em vista seu caráter de estímulo a políticas prevencionistas, ele é devido por todas as empresas, independentemente de sua atividade e seu porte, desde que o trabalho seja remunerado.

D

Considerando-se sua finalidade, pode-se dizer que diminui a bonificação das empresas que registram acidentalidade menor.

E

Trata-se de um fator multiplicador, calculado por estabelecimento, e varia de 0,50 a 2, a ser aplicado sobre a alíquota do RAT (antigo SAT).

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Q1635467

Ano: 2019 Banca: UFAC Órgão: UFAC Prova: UFAC - 2019 - UFAC - Médico - Medicina do Trabalho |

Q1635467 Segurança e Saúde no Trabalho

São princípios da Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei 8212) exceto:

A

distributividade na prestação dos benefícios e serviços;

B

irredutibilidade do valor dos benefícios;

C

equidade na forma de participação no custeio;

D

diversidade da base de financiamento;

E

gestão centralizada.

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Q1635465

Ano: 2019 Banca: UFAC Órgão: UFAC Prova: UFAC - 2019 - UFAC - Médico - Medicina do Trabalho |

Q1635465 Segurança e Saúde no Trabalho

Uma empresa paga aos seus empregados vale transporte e oferece almoço. Antônio é estagiário dessa empresa. Antônio resolve ir para casa em seu intervalo de almoço e pede emprestado a moto de um com panheiro. Perto de sua casa, sofre um acidente com várias escoriações e fratura do fêmur direito.

Assinale a forma correta de encaminhar o caso:

A

Emitir a CAT obrigatoriamente porque tem previsão na espécie 91 mesmo com vale transporte

B

Emitir a CAT obrigatoriamente porque tem previsão na espécie 31 mesmo com vale transporte

C

Não emitir a CAT porque a empresa assegura vale transporte

D

A emissão da CAT não é obrigatória porque o trajeto deve ser no início e término do expediente

E

A emissão de CAT não é obrigatória porque Antônio é estagiário e não tem direito ao Auxílio Doença Acidentário

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Q1635451

Ano: 2019 Banca: UFAC Órgão: UFAC Prova: UFAC - 2019 - UFAC - Médico - Medicina do Trabalho |

Q1635451 Segurança e Saúde no Trabalho

No caso de servidor público federal vitimado por um acidente de trabalho qual a conduta ocupacional a ser seguida:

I – Ser examinado pelo médico do trabalho da instituição e ser emitido o Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT).

II – O trabalhador deve ter um processo administrativo aberto na própria unidade ou no órgão em que trabalha.

III – Deve ser examinado pela perícia médica, a quem cabe caracterizar o nexo e a eventual incapacidade para o trabalho.

IV – O Regime Jurídico Único não prevê benefícios específicos para o indivíduo vitimado por agravos relacionados ao trabalho, exceto a aposentadoria com vencimentos integrais na vigência da incapacidade total e permanente.

Marque:

A

Todas as alternativas são FALSAS

B

Somente a alternativa II é FALSA

C

As alterativas I e III são VERDADEIRAS

D

As alternativas II, III e IV são VERDADEIRAS

E

Todas as alternativas são VERDADEIRAS

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Q1635443

Ano: 2019 Banca: UFAC Órgão: UFAC Prova: UFAC - 2019 - UFAC - Médico - Medicina do Trabalho |

Q1635443 Segurança e Saúde no Trabalho

Marque a alternativa FALSA:

A

De acordo com a Lei n. 8.213/91 (Lei de Benefícios da Previdência Social), em seu artigo 93: “A empresa com 100 (cem) ou mais funcionários está obrigada a preencher de 2% (dois por cento) a 10% (dez por cento) dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiências, na seguinte proporção;

B

De acordo com o Inciso 1º da Lei 8.213/91, artigo 93: “A dispensa do trabalhador reabilitado ou deficiente habilitado ao final de contrato por prazo determinado de mais de 90 (noventa) dias, e a imotivada, no contrato por prazo indeterminado, só poderá ocorrer após a contratação de substituto de condição semelhante.

C

O Inciso 2º da Lei n.8213/91, artigo 93 diz que: “O Ministério do Trabalho deverá gerar estatísticas sobre o total de empregados e as vagas preenchidas por reabilitados e deficientes reabilitados, fornecendo-as, quando solicitadas, aos sindicatos ou entidades representativas dos empregados.”

D

Em conformidade com a Lei 8.213/91, artigo 118: “O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de 12 meses, a manutenção de seu contrato de trabalho na empresa, após cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio- -acidente.”

E

Ainda de acordo com a Lei n. 8213/91, artigo 176: “Nos casos de negligência quanto às normas-padrão de segurança e higiene do trabalho indicados para a proteção individual e coletiva, a Previdência Social proporá ação regressiva contra os responsáveis.”

Q1634260

Ano: 2019 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Prova: CEPS-UFPA - 2019 - UFPA - Médico - Medicina do Trabalho |

Q1634260 Segurança e Saúde no Trabalho

Texto associado

Elenilson trabalha na ALBRÁS/ALUNORTE, localizada no município de Barcarena. Desde a queda da ponte que interliga os municípios Belém-Barcarena, em abril/2019, a empresa fornece serviço de transporte rodoviário a fim de garantir o horário de chegada dos funcionários na fábrica regularmente. No dia 06.05.2019, às 6 (seis) horas, na cidade de Belém, saiu de sua residência, em seu próprio veículo, em direção ao terminal rodoviário para pegar o ônibus da empresa. No caminho, colidiu com outro veículo, fraturou o punho direito e foi tratado cirurgicamente. Foi encaminhado para o INSS e retornou ao trabalho, após alta médica e pericial, depois de 90 dias de afastamento.

Seu contrato de trabalho na empresa, após o retorno da Previdência Social, deverá ser garantido pelo empregador por

A

02 meses.

B

09 meses.

C

24 meses.

D

18 meses.

E

12 meses.

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Q1634258

Ano: 2019 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Prova: CEPS-UFPA - 2019 - UFPA - Médico - Medicina do Trabalho |

Q1634258 Segurança e Saúde no Trabalho

Texto associado

Elenilson trabalha na ALBRÁS/ALUNORTE, localizada no município de Barcarena. Desde a queda da ponte que interliga os municípios Belém-Barcarena, em abril/2019, a empresa fornece serviço de transporte rodoviário a fim de garantir o horário de chegada dos funcionários na fábrica regularmente. No dia 06.05.2019, às 6 (seis) horas, na cidade de Belém, saiu de sua residência, em seu próprio veículo, em direção ao terminal rodoviário para pegar o ônibus da empresa. No caminho, colidiu com outro veículo, fraturou o punho direito e foi tratado cirurgicamente. Foi encaminhado para o INSS e retornou ao trabalho, após alta médica e pericial, depois de 90 dias de afastamento.

Em relação aos benefícios da Previdência Social, o que se enquadra inicialmente é o(a)

A

auxílio-doença previdenciário (B31).

B

auxílio-acidente.

C

majoração.

D

auxílio-doença acidentário (B91).

E

benefício de prestação continuada.

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Q1634257

Ano: 2019 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Prova: CEPS-UFPA - 2019 - UFPA - Médico - Medicina do Trabalho |

Q1634257 Segurança e Saúde no Trabalho

Texto associado

Elenilson trabalha na ALBRÁS/ALUNORTE, localizada no município de Barcarena. Desde a queda da ponte que interliga os municípios Belém-Barcarena, em abril/2019, a empresa fornece serviço de transporte rodoviário a fim de garantir o horário de chegada dos funcionários na fábrica regularmente. No dia 06.05.2019, às 6 (seis) horas, na cidade de Belém, saiu de sua residência, em seu próprio veículo, em direção ao terminal rodoviário para pegar o ônibus da empresa. No caminho, colidiu com outro veículo, fraturou o punho direito e foi tratado cirurgicamente. Foi encaminhado para o INSS e retornou ao trabalho, após alta médica e pericial, depois de 90 dias de afastamento.

Com base nesse histórico, é correto afirmar que o tipo de acidente que o referido empregado da ALBRÁS sofreu foi

A

acidente de trajeto.

B

doença do trabalho.

C

doença ocupacional.

D

acidente do trabalho.

E

acidente típico.

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Q1634253

Ano: 2019 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Prova: CEPS-UFPA - 2019 - UFPA - Médico - Medicina do Trabalho |

Q1634253 Segurança e Saúde no Trabalho

De acordo com o art.1° 186 da Lei 8.112/1990, são doenças que permitem aos seus portadores a isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria, reforma ou pensão:

A

Alienação mental, Apendicite aguda, Doença de Parkinson.

B

Alienação mental, Cardiopatia grave; Esclerose múltipla.

C

Doença de Parkinson, Cegueira, Apendicite aguda.

D

Esclerose múltipla, Doença de Parkinson, Hepatite C.

E

Cegueira, Esclerose múltipla, Hepatite C.

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Q1634191

Ano: 2019 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2019 - UFF - Médico - Medicina do Trabalho |

Q1634191 Segurança e Saúde no Trabalho

O Regulamento da Previdência Social (Decreto 3.048, de 06 de maio de 1999), em seu artigo 71, prevê que o auxílio-doença será devido ao segurado que, após cumprida, quando for o caso, a carência exigida, ficar incapacitado para o trabalho ou para a atividade habitual por um período superior (em dias consecutivos) a:

A

7.

B

10.

C

15.

D

30.

E

45.

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Q1634185

Ano: 2019 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2019 - UFF - Médico - Medicina do Trabalho |

Q1634185 Segurança e Saúde no Trabalho

De acordo com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), a empresa deverá encaminhar a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT):

A

de imediato.

B

até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência.

C

até o terceiro dia seguinte ao da ocorrência.

D

semanalmente, no relatório semanal dos acidentes na empresa.

E

mensalmente, no relatório mensal dos acidentes na empresa.

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Q1634175

Ano: 2019 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2019 - UFF - Médico - Medicina do Trabalho |

Q1634175 Segurança e Saúde no Trabalho

O auxílio-acidente normalmente é concedido ao segurado que recebe auxílio-doença, mas que, ao final do tratamento, continuou com sequela que reduz sua capacidade de realizar as atividades normalmente. O valor do auxílio-acidente corresponde ao seguinte percentual do salário benefício que deu origem ao auxílio-doença:

A

25%.

B

50%.

C

70%.

D

90%.

E

100%.

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