A reabilitação profissional no contexto previdenciário
brasileiro envolve ações que buscam garantir o retorno
seguro do trabalhador ao mercado de trabalho após
afastamentos por doenças ou acidentes. No que
concerne às atribuições do Terapeuta Ocupacional no
processo de adaptação de postos de trabalho para
funcionários com restrições funcionais, assinale a
alternativa correta.

Question

A reabilitação profissional no contexto previdenciário
brasileiro envolve ações que buscam garantir o retorno
seguro do trabalhador ao mercado de trabalho após
afastamentos por doenças ou acidentes. No que
concerne às atribuições do Terapeuta Ocupacional no
processo de adaptação de postos de trabalho para
funcionários com restrições funcionais, assinale a
alternativa correta. Alternativa A:  O Terapeuta Ocupacional deve realizar a demissão
de trabalhadores que apresentem qualquer nível de
fadiga mental durante o turno de vigilância. Ou Alternativa B: A adaptação razoável envolve modificações ou
ajustes no ambiente de trabalho que permitam ao
profissional com deficiência desempenhar suas
funções. Ou Alternativa C: A reabilitação profissional tem como objetivo único o
treinamento de habilidades manuais finas para a
fabricação de uniformes escolares em regime de
internato.  Ou Alternativa D:  O processo de reabilitação previdenciária dispensa a
análise da escolaridade e do perfil biográfico do
segurado, focando apenas no diagnóstico médico da
dor.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] A adaptação razoável envolve modificações ou
ajustes no ambiente de trabalho que permitam ao
profissional com deficiência desempenhar suas
funções. Gabarito: BFundamento decisivo: O critério decisivo foi o conceito legal de adaptação razoável aplicado à adaptação do posto de trabalho.Tema central: adaptação razoável laboralAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque atribui ao Terapeuta Ocupacional competência de demissão do trabalhador e ainda cria uma consequência automática por fadiga mental durante o turno.BCertaA alternativa B está correta porque corresponde ao núcleo do conceito normativo de adaptação razoável: promover modificações ou ajustes no ambiente de trabalho para permitir que a pessoa com deficiência desempenhe suas funções. Esse é o critério jurídico-funcional ligado à atuação na adaptação do posto de trabalho.CErradaEstá errada porque reduz a reabilitação profissional a um objetivo único e extremamente específico, centrado em treinamento de habilidades manuais finas para uma atividade artificial e em regime de internato.DErradaEstá errada porque afirma que a reabilitação previdenciária dispensa a análise da escolaridade e do perfil biográfico e se concentra apenas no diagnóstico médico da dor.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi trocar adaptação razoável, que é ajuste no trabalho para viabilizar o desempenho funcional, por medidas estranhas à reabilitação, como demissão, treinamento manual específico ou análise exclusivamente médica.Dica para questões semelhantesSe a alternativa falar em ajuste ou modificação do ambiente de trabalho para viabilizar o exercício das funções, verifique se ela corresponde ao núcleo do conceito de adaptação razoável.Elimine opções que atribuam ao Terapeuta Ocupacional funções de natureza disciplinar ou administrativa, como demissão, quando o foco for reabilitação e adaptação do trabalho.Desconfie de alternativas que reduzam a reabilitação profissional a um único treinamento ou a uma atividade específica sem amparo técnico ou normativo.Em reabilitação previdenciária, não aceite opções que limitem a análise ao diagnóstico médico e excluam avaliação funcional, ocupacional ou de compatibilidade para reinserção.

A reabilitação profissional no contexto previdenciário bra...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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