O trabalho executado em condições de periculosidade assegura...
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Ano: 2022
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Goiânia - GO
Prova:
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Goiânia - GO - Médico - Médico do Trabalho |
Q4153157
Segurança e Saúde no Trabalho
O trabalho executado em condições de periculosidade assegura ao trabalhador um incentivo financeiro sobre o salário, não incidente sobre os acréscimos resultantes de
gratificações, prêmios e participações nos lucros da empresa. O adicional de periculosidade se dá no percentual
de
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: A questão cobrava apenas identificar o percentual legal do adicional previsto na CLT, diante de enunciado que já reproduzia a regra de incidência.
Tema central: Adicional de periculosidade
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. O percentual de 10% não corresponde ao adicional de periculosidade previsto no art. 193, § 1º, da CLT.
B
Errada
Incorreta. O percentual de 20% diverge do percentual legal do adicional de periculosidade fixado no art. 193, § 1º, da CLT.
C
Certa
A alternativa C está correta porque coincide exatamente com a regra legal aplicável. Segundo o art. 193, § 1º, da CLT, o trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado adicional de 30% sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. Esse é precisamente o critério normativo cobrado.
D
Errada
Incorreta. O percentual de 40% também não é o previsto pela CLT para o adicional de periculosidade, que é de 30%.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar periculosidade por insalubridade e, com isso, marcar percentuais que não pertencem ao art. 193, § 1º, da CLT. Outra armadilha era não perceber que o enunciado já reproduzia a redação legal da base de cálculo, restando identificar apenas o percentual.
Dica para questões semelhantes
- Em questões sobre adicional de periculosidade, o percentual legal cobrado é 30%.
- Se o enunciado reproduzir a expressão 'sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações, prêmios e participações nos lucros', a referência é o art. 193, § 1º, da CLT.
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