O exercício de trabalho em condições de periculosidade asseg...
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Ano: 2022
Banca:
Fundação CETREDE
Órgão:
UFC
Prova:
Fundação CETREDE - 2022 - UFC - Técnico de Laboratório/Saneamento |
Q4154482
Segurança e Saúde no Trabalho
O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o
salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa. Qual o percentual
desse acréscimo?
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: A questão reproduz a regra do art. 193, § 1º, da CLT: adicional de 30% sobre o salário, sem acréscimos de gratificações, prêmios ou participação nos lucros. Isso conduz à alternativa C.
Tema central: Adicional de periculosidade
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta, porque 10% não é o percentual previsto no art. 193, § 1º, da CLT para adicional de periculosidade. O critério decisivo é o confronto direto com a norma, que fixa 30%.
B
Errada
Incorreta, porque 20% não corresponde ao percentual legal do adicional de periculosidade na regra cobrada. A CLT, no art. 193, § 1º, estabelece 30%, e não 20%.
C
Certa
A alternativa C está correta porque corresponde exatamente à regra legal aplicável ao adicional de periculosidade. Segundo o art. 193, § 1º, da CLT, o trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado adicional de 30% sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.
D
Errada
Incorreta, porque 40% também diverge do percentual definido na CLT para periculosidade. Pela regra legal expressa no art. 193, § 1º, o adicional devido é de 30%.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar periculosidade por outros adicionais trabalhistas, especialmente insalubridade, ou marcar percentuais que não pertencem à regra geral da periculosidade. Outra armadilha era não perceber que o próprio enunciado já espelhava a redação legal.
Dica para questões semelhantes
- Quando o enunciado trouxer a fórmula 'sobre o salário, sem gratificações, prêmios ou participação nos lucros', acione a regra do art. 193, § 1º, da CLT sobre periculosidade.
- Em questões de legislação trabalhista com redação quase literal da norma, a saída correta costuma depender da identificação exata do dispositivo legal reproduzido.
- Para periculosidade, na regra geral cobrada aqui, o percentual decisivo é 30%; percentuais como 10%, 20% e 40% não atendem ao art. 193, § 1º.
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