A política de saúde é uma das áreas que historicamente mais emprega assistentes sociais, e também uma das áreas em que mais houve avanços constitucionais a partir das proposições do Projeto de Reforma Sanitária e de consolidação do SUS. Destacam-se como fundamentos dessa construção:

É CORRETO afirmar que, o Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB foi implantado em 1998 em substituição ao (a): 

O Movimento da Reforma Sanitária (MRS) foi um marco para o surgimento de um novo modelo de assistência à saúde.
Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo e coloque V nas Verdadeiras e F nas Falsas.

( ) A reforma sanitária vem do movimento de diferentes atores na sociedade: a categoria médica, as associações médicas, o movimento popular em saúde, os partidos de esquerda, então na clandestinidade, o apoio da Igreja por meio das comunidades eclesiásticas de base e vários parlamentares, que passam a ter significativa atuação no Congresso.

( ) O Sistema Único de Saúde derivado do MRS correspondeu a uma reforma setorial cuja origem não se encontra no Estado nem em governos, mas sim no interior da sociedade civil, a partir de movimentos sociais que combateram o autoritarismo desde os anos 1970, defendendo a democratização da saúde.

( ) No cenário de expansão institucional do SUS, as lutas da Reforma Sanitária se tornaram muito mais variadas e ramificadas no tecido social, sendo natural que as muitas frentes de luta desenvolvessem agendas próprias e se fragmentasse em frentes de resistência no interior do sistema público.


Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.

Observe abaixo um texto que retrata parte dos antecedentes da reforma sanitária:

Considerando o exposto, assinale a alternativa que apresenta uma característica do período citado.

  

Considerando o corpo doutrinário da Reforma Sanitária Brasileira - RSB, leia abaixo o excerto do relatório final da 8° Conferência Nacional de Saúde:

“As modificações necessárias ao setor saúde transcendem os limites de uma reforma administrativa e financeira, exigindo-se uma reformulação mais profunda, ampliando-se o próprio conceito de saúde e sua correspondente ação institucional, revendo-se a legislação no que diz respeito à proteção e recuperação da saúde, constituindo-se no que está convencionando chamar de Reforma Sanitária (CONFERÊNCIA..., 1987, p. 381)

PAIM, Jairnilson Silva. Reforma sanitária brasileira: contribuição para a compreensão e crítica – Salvador: EDUFBA; Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2008.

Considerando o conteúdo explanado, é CORRETO afirmar que a RSB abrange os seguintes aspectos:

A área da saúde conquistou avanços significativos a partir da Constituição Federal de 1988. Sobre a política pública desta área, assinale a afirmativa correta.

Considerando o corpo doutrinário da Reforma Sanitária Brasileira - RSB, leia abaixo o excerto do relatório final da 8° Conferência Nacional de Saúde:

“As modificações necessárias ao setor saúde transcendem os limites de uma reforma administrativa e financeira, exigindo-se uma reformulação mais profunda, ampliando-se o próprio conceito de saúde e sua correspondente ação institucional, revendo-se a legislação no que diz respeito à proteção e recuperação da saúde, constituindo-se no que está convencionando chamar de Reforma Sanitária (CONFERÊNCIA..., 1987, p. 381)

PAIM, Jairnilson Silva. Reforma sanitária brasileira: contribuição para a compreensão e crítica – Salvador: EDUFBA; Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2008.

Considerando o conteúdo explanado, é CORRETO afirmar que a RSB abrange os seguintes aspectos:

O Sistema Único de Saúde (SUS) é reconhecido dentro e fora do Brasil como uma importantíssima conquista no contexto da luta contra a ditadura empresarial-militar (1964-1985). Esse mesmo SUS é também reconhecidamente obra da moderna Reforma Sanitária Brasileira (RSB). Sobre a RSB, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre a Reforma Sanitária Brasileira(RSB), assinale a alternativa INCORRETA. 

Acerca dos antecedentes históricos da Reforma Sanitária Brasileira, considerando as iniciativas de democratização do Estado e, principalmente, da saúde, assinale alternativa que apresenta a proposta alternativa à medicina previdenciária. 

A história da política previdenciária de saúde no Brasil teve origem na criação de uma estrutura de proteção social, instituída pela Lei Eloy Chaves em 1923. Assinale a alternativa que corresponde a essa estrutura.

A ideia de saúde como qualidade de vida condicionada por vários fatores, tais como paz, abrigo, alimentação, renda, educação, recursos econômicos, ecossistema estável, recursos sustentáveis, equidade e justiça social, surgiu com a:

São princípios e / ou diretrizes estabelecidos pela Lei Federal nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, exceto: 

Em relação a Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS 01/02), registre V, para verdadeiro, ou F, para falso:

(__)A norma busca estabelecer o processo de regionalização como estratégia de horizontalização dos serviços de saúde e de busca de maior equidade.
(__)O Plano Diretor de Regionalização fundamenta-se na conformação de sistemas funcionais e resolutivos de assistência à saúde, por meio da organização dos territórios estaduais em regiões/microrregiões e módulos assistenciais.
(__)O Plano Diretor de Regionalização deverá ser elaborado na perspectiva de garantir o acesso dos cidadãos, o mais próximo possível de sua residência assistência pré-natal, parto e puerpério.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

As doenças raras podem ser definidas como aquelas que afetam até 65 pessoas em cada 100 mil, ou seja, 1,3 pessoa para cada 2.000 indivíduos. São classificadas de acordo com os quatro principais fatores: incidência; raridade; gravidade; e, diversidade. No Brasil, estima-se que cerca de treze milhões de pessoas possuem alguma doença rara. São cerca de sete a oito mil tipos e dentre as mais conhecidas estão esclerose múltipla; hemofilia; neuromielite óptica; autismo; acromegalia; doença de Cushing; tireoidite autoimune; doença de Addison; hipopituitarismo; anemia de Fanconi; demência vascular; doença de Hodgkin; encefalite; fibrose cística; hiperidrose; malformação de Arnold-Chiari; mucopolissacaridose; osteogênese imperfeita; síndrome de Guillain-Barré; síndrome de Pierre Robin; hipotireiodismo congênito; hiperplasia adrenal congênita, dentre outras.

(Disponível em: Portal PEBMED. https://pebmed.com.br/. Acesso em: 01/2023.)

O Ministério da Saúde preconiza a linha de cuidado da atenção às pessoas com doenças raras estruturada pela Atenção Básica e Atenção Especializada, em consonância com a Rede de Atenção à Saúde, seguindo as Diretrizes para Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no Sistema Único de Saúde (SUS). Diante do exposto, assinale a afirmativa INCORRETA. 

A implantação da estratégia de Agentes Comunitários de Saúde nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) possibilita a reorganização inicial da Atenção Básica com vistas à implantação gradual da Estratégia de Saúde da Família (ESF) ou como uma forma de agregar os Agentes a outras maneiras de organização da Atenção Básica. Em relação ao que é necessário para a implantação da estratégia prevista nas UBS, analise as afirmativas a seguir.

I. A existência de uma UBS, inscrita no sistema de Cadastro Nacional vigente que passa a ser a UBS de referência para a equipe de agentes comunitários de saúde.

II. A existência de um enfermeiro para até, no máximo, doze, agentes comunitários de saúde; e, no mínimo, quatro, constituindo, assim, uma equipe de Agentes de Saúde.

III.O cumprimento da carga horária integral de quarenta horas semanais por toda a equipe de agentes comunitários, composta por agentes comunitários de saúde e enfermeiro supervisor.

Está correto o que se afirma em

O Sistema Único de Saúde (SUS) é reconhecido dentro e fora do Brasil como uma importantíssima conquista no contexto da luta contra a ditadura empresarial-militar (1964-1985). Esse mesmo SUS é também reconhecidamente obra da moderna Reforma Sanitária Brasileira (RSB). Sobre a RSB, assinale a alternativa INCORRETA. 

De acordo com o que dispõe a Portaria de Consolidação N.º 6, de 28 de setembro de 2017, assinale a alternativa CORRETA: 

Em março de 1986, ocorreu em Brasília a VIII Conferência Nacional de Saúde, onde se estabeleceu um consenso político que permitiu a conformação do projeto da Reforma Sanitária, que se caracterizou, dentre outros, pelo seguinte aspecto: 

De acordo, com o Caderno de Atenção Básica, n°17, é CORRETO afirmar que:
I.A Saúde da Família é a estratégia prioritária para reorganização da atenção básica no Brasil.
II.A efetivação das ações da Atenção Básica depende fundamentalmente de uma sólida política de educação permanente, capaz de produzir profissionais com habilidades e competências que lhes permitam compreender e atuar no SUS com competência técnica, espírito crítico e compromisso político.
III.Na organização da Atenção Básica, um aspecto fundamental é o conhecimento do território, que não pode ser compreendido apenas como um espaço geográfico, delimitado para constituir a área de atuação dos serviços. Ao contrário, deve ser reconhecido como "Espaço Social" onde, ao longo da história, a sociedade foi se constituindo e, por meio do processo social de produção, dividindo-se em classes diferenciadas, com acessos também diferenciados aos bens de consumo, incluídos os serviços de saúde.
IV.A Atenção Básica constitui "um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual ou coletivo, que abrange a promoção e proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde, situadas no primeiro nível de atenção do sistema de saúde. É desenvolvida por meio do exercício de práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas à populações de territórios bem delimitados, pelas quais assume a responsabilidade sanitária, considerando a dinamicidade existente no território em que vivem essas populações.
Após análise, marque a opção CORRETA.