Questões de Concurso
Sobre processo histórico de construção do sistema único de saúde - sus em saúde pública
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ANO DO ACONTECIMENTO
1 - 1837.
2 - 1903.
3 - 1918.
4 - 1956.
5 - 1981.
FATO HISTÓRICO
( ) Criado o Departamento Nacional de Endemias Rurais (DENERu), que ajuntou os programas existentes, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Saúde (febre amarela, malária e peste) e da Divisão de Organização Sanitária (bouba, esquistossomose e tracoma), órgãos do então novo Ministério da Saúde (Lei nº 2.743).
( ) Foi determinada a primeira imunização compulsória de crianças contra a varíola.
( ) Oswaldo Cruz estruturou a campanha contra a febre amarela em padrões militares, dividindo a cidade do Rio de Janeiro em dez distritos sanitários, cada qual comandado por um delegado de saúde, seu ato inicial foi abolir a dualidade na direção dos serviços de higiene.
( ) Instituição do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), da Fiocruz.
( ) Foi designado o Serviço da Quinina Oficial, profilático da malária, inicial a dos medicamentos do estado, necessários ao saneamento no Brasil (Decreto nº 13.000).
A sequência correta de cima para baixo é:
1 - 1923.
2 - 1941.
3 - 1963.
4 - 1986.
5 - 1966.
( ) Criação do Instituto Nacional de Previdência Social, através do Decreto Lei nº 72, conhecido como INPS6. Neste período o governo procurava legitimar suas ações ditatoriais trazendo a institucionalização de determinadas medidas sociais e políticas de saúde, dentre elas agenciarem o acesso a saúde através do INPS para os previdenciários.
( ) Ocorreu a Oitava Conferência Nacional de Saúde, que difundiu os alicerces da criação do Sistema Único Descentralizado de Saúde (SUDS) e a reforma sanitária, acontecimentos estes, que advieram em meio a eleição da Assembleia Nacional Constituinte, e promulgação da nova Constituição.
( ) Promulgação da Lei Eloy Chaves, marco histórico inicial da previdência social no país, pois formou as Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAPs) que eram custeadas pelos funcionários, empresa e usuários.
( ) A reforma sanitária Barros Barreto reestruturou o Departamento Nacional de Saúde no Ministério da Educação e Saúde Pública da Era Vargas.
( ) Universalização foi a temática da Terceira Conferência Nacional de Saúde (CNS), que tinha como prerrogativas a concepção de um novo Sistema de Saúde que ofereceria acesso a todos com fortalecimento dos municípios por meio da gestão descentralizada.
I. A origem dos agentes de saúde é anterior às políticas públicas que inseriram esse trabalhador no SUS, mas, a partir dessas políticas, o agente de saúde aparece formalmente como uma ocupação reconhecida em âmbito nacional.
II. Em 1991, é lançado o Programa Nacional de Agentes Comunitários de Saúde (Pnacs) que, no ano de 1992, passou a chamar-se Programa de Agentes Comunitários de Saúde (Pacs).
III. O Programa Saúde da Família foi substituído pelo Estratégia Saúde da Família (ESF), a partir de 2006, com a consolidação da Política Nacional de Atenção Básica (Pnab).
Está correto o que se afirma em