Questões de Concurso
Sobre processo histórico de construção do sistema único de saúde - sus em saúde pública
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1 - 1923.
2 - 1941.
3 - 1963.
4 - 1986.
5 - 1966.
( ) Criação do Instituto Nacional de Previdência Social, através do Decreto Lei nº 72, conhecido como INPS6. Neste período o governo procurava legitimar suas ações ditatoriais trazendo a institucionalização de determinadas medidas sociais e políticas de saúde, dentre elas agenciarem o acesso a saúde através do INPS para os previdenciários.
( ) Ocorreu a Oitava Conferência Nacional de Saúde, que difundiu os alicerces da criação do Sistema Único Descentralizado de Saúde (SUDS) e a reforma sanitária, acontecimentos estes, que advieram em meio a eleição da Assembleia Nacional Constituinte, e promulgação da nova Constituição.
( ) Promulgação da Lei Eloy Chaves, marco histórico inicial da previdência social no país, pois formou as Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAPs) que eram custeadas pelos funcionários, empresa e usuários.
( ) A reforma sanitária Barros Barreto reestruturou o Departamento Nacional de Saúde no Ministério da Educação e Saúde Pública da Era Vargas.
( ) Universalização foi a temática da Terceira Conferência Nacional de Saúde (CNS), que tinha como prerrogativas a concepção de um novo Sistema de Saúde que ofereceria acesso a todos com fortalecimento dos municípios por meio da gestão descentralizada.
I. A origem dos agentes de saúde é anterior às políticas públicas que inseriram esse trabalhador no SUS, mas, a partir dessas políticas, o agente de saúde aparece formalmente como uma ocupação reconhecida em âmbito nacional.
II. Em 1991, é lançado o Programa Nacional de Agentes Comunitários de Saúde (Pnacs) que, no ano de 1992, passou a chamar-se Programa de Agentes Comunitários de Saúde (Pacs).
III. O Programa Saúde da Família foi substituído pelo Estratégia Saúde da Família (ESF), a partir de 2006, com a consolidação da Política Nacional de Atenção Básica (Pnab).
Está correto o que se afirma em
I. O Movimento da Reforma Sanitária Brasileira (MRSB) constituiu-se no processo de amplas mobilizações da sociedade brasileira pela redemocratização. Expressou a indignação da sociedade perante as aviltantes desigualdades, a mercantilização da saúde.
II. O Movimento da Reforma Sanitária Brasileira tinha como luta a “Construção de uma nova política de saúde efetivamente democrática, tomando por base a eqüidade, a justiça social, a centralização, universalização e unificação como elementos essenciais para a reforma do setor”.
III. A realização da VIII Conferência Nacional de Saúde constituiu-se como marco para a saúde pública no Brasil pelo seu caráter democrático e liderado pelo Movimento da Reforma Sanitária Brasileira. Além disso, foi importante para o delineamento do SUS, concretizado pela Constituição Federal.
Marque a alternativa correta segundo a avaliação das afirmativas:
Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo e coloque V nas Verdadeiras e F nas Falsas.
( ) A reforma sanitária vem do movimento de diferentes atores na sociedade: a categoria médica, as associações médicas, o movimento popular em saúde, os partidos de esquerda, então na clandestinidade, o apoio da Igreja por meio das comunidades eclesiásticas de base e vários parlamentares, que passam a ter significativa atuação no Congresso.
( ) O Sistema Único de Saúde derivado do MRS correspondeu a uma reforma setorial cuja origem não se encontra no Estado nem em governos, mas sim no interior da sociedade civil, a partir de movimentos sociais que combateram o autoritarismo desde os anos 1970, defendendo a democratização da saúde.
( ) No cenário de expansão institucional do SUS, as lutas da Reforma Sanitária se tornaram muito mais variadas e ramificadas no tecido social, sendo natural que as muitas frentes de luta desenvolvessem agendas próprias e se fragmentasse em frentes de resistência no interior do sistema público.
Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.
Observe abaixo um texto que retrata parte dos antecedentes da reforma sanitária:

Considerando o exposto, assinale a alternativa que apresenta uma característica do período citado.
“As modificações necessárias ao setor saúde transcendem os limites de uma reforma administrativa e financeira, exigindo-se uma reformulação mais profunda, ampliando-se o próprio conceito de saúde e sua correspondente ação institucional, revendo-se a legislação no que diz respeito à proteção e recuperação da saúde, constituindo-se no que está convencionando chamar de Reforma Sanitária (CONFERÊNCIA..., 1987, p. 381)
PAIM, Jairnilson Silva. Reforma sanitária brasileira: contribuição para a compreensão e crítica – Salvador: EDUFBA; Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2008.
Considerando o conteúdo explanado, é CORRETO afirmar que a RSB abrange os seguintes aspectos: